11/04/2025 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 10:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

02/04/2025 10:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

02/04/2025 10:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE MANIFESTAÇÃO PARA PROTOCOLO NOS AUTOS JUDICIAIS.

02/04/2025 10:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE MANIFESTAÇÃO PARA PROTOCOLO NOS AUTOS JUDICIAIS.

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2025 16:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 11:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2025 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 11:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 22/2025.

14/01/2025 11:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 22/2025.

21/11/2024 11:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/10/2024 09:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024 09:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2024 09:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/10/2024 09:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/10/2024 09:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/10/2024 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

19/07/2024 09:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA DE PETIÇÃO EXTERNA.

19/07/2024 09:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO EXTERNA.

19/07/2024 09:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONTA BANCÁRIA DO SUBSTITUÍDO.

19/07/2024 09:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONTA BANCÁRIA DO SUBSTITUÍDO.

12/07/2024 11:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 278/2024.

12/07/2024 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 278/2024.

12/07/2024 11:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024.

12/07/2024 11:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 10:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª Nº 39/2024 PARA O DECLARANTE.

25/03/2024 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª Nº 39/2024 PARA O DECLARANTE.

25/03/2024 10:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 09:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

08/01/2024 08:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 07:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3568-2023 - comunicar ao CSMP prorrogação PA 49-2020

10/11/2023 07:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

10/11/2023 07:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGAÇÃO - PA 49-2020 SIMP 000069-030-2020

10/11/2023 07:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 14:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO REITERANDO O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.

21/06/2023 14:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO REITERANDO O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.

31/05/2023 12:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

31/05/2023 12:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

27/02/2023 11:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

27/02/2023 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

27/02/2023 11:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 29/2020.

27/02/2023 11:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 29/2020.

12/01/2023 12:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 12:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 12:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 12:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PA-049/2020.

20/09/2022 12:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 11:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS

20/09/2022 11:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

20/09/2022 11:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

20/09/2022 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

20/09/2022 10:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

20/09/2022 10:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

20/09/2022 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

17/08/2022 17:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DESPACHO JUDICIAL.

17/08/2022 17:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DESPACHO JUDICIAL.

30/06/2022 11:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 11:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2022 12:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROTOCOLADO NOS AUTOS.

19/05/2022 12:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROTOCOLADO NOS AUTOS PROCESSUAIS.

19/05/2022 12:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROTOCOLADO NOS AUTOS PROCESSUAIS.

27/04/2022 11:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL.

27/04/2022 11:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL.

27/04/2022 11:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SUBSTITUÍDO.

27/04/2022 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA.

13/04/2022 14:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO SUBSTITUÍDO.

13/04/2022 14:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO SUBSTITUÍDO.

04/04/2022 12:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

04/04/2022 12:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

18/02/2022 12:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 12:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2022 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2021 11:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da continuação do trâmite processual

06/08/2021 11:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 11:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/08/2021 11:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2021 12:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 13:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 13:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO AO PACIENTE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE MANDAMUS.

10/03/2020 13:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO AO PACIENTE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE MANDAMUS.

10/03/2020 13:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS. (19/02/2020)

10/03/2020 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS. (19/02/2020)

10/03/2020 13:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 262/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO SUPERIOR. (19/02/2020)

10/03/2020 13:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 262/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO SUPERIOR. (19/02/2020)

10/03/2020 13:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 059/2020. (19/02/2020)

10/03/2020 12:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 059/2020, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS. (19/02/2020)

10/03/2020 12:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual