Acompanhamento de Processos
Processo: 000069-033/2018
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seduc
14/10/2019 08:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP nº 32/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.
14/10/2019 08:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 253/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.
14/10/2019 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP nº 32/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.
14/10/2019 08:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do ICP nº 32/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.
09/09/2019 13:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Relatório de Vistoria nº 91/2019 oriundo da CPPT/MPPI.
03/06/2019 11:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando Nº 113/2019, expedido ao CAODEC, informando a prorrogação do ICP 32/2018.
03/06/2019 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando Nº 112/2019, expedido ao PGJ, informando a prorrogação do ICP 32/2018.
03/06/2019 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Despacho que prorroga o presente ICP pelo prazo de 01 ano.
03/06/2019 11:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.
02/04/2019 12:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.
02/04/2019 12:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2019 09:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.
05/02/2019 12:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0054/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 24/2019.
25/01/2019 08:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
25/01/2019 08:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
25/01/2019 08:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.
16/01/2019 10:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 01103/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 514/2018.
10/01/2019 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 24/2019 encaminhado à SEDUC reiterando Ofício anteriormente enviado.
20/11/2018 11:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 514/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.
01/11/2018 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 459/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando informações e providências.
04/09/2018 09:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Formulário de solicitação de perícia no educandário.
04/09/2018 08:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 203/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Caluzinha Freire.
08/08/2018 08:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.
08/08/2018 08:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2018 09:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 293/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando informações e providências.
17/07/2018 09:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2018 11:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0586/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 191/2018.
05/07/2018 11:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0586/2018.
05/07/2018 11:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2018 10:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 103/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.
04/05/2018 10:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.
04/05/2018 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 191/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 32/2018.
04/05/2018 10:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2018 10:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 38/2018 que instaurou o ICP nº 32/2018
03/05/2018 10:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2018 10:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14