04/03/2020 10:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 03/05/2018.

04/03/2020 10:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 10:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 10:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 08:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

03/05/2018 08:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/05/2018 08:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2018 12:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 11:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 027/2017 (SIMP nº 000069-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possível discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Determinada a notificação do reclamante para prestar maiores esclarecimentos. Não localização do interessado. Ausência de retorno do reclamante ao Parquet para cooperar com o prosseguimento do feito. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/04/2018 14:12:48 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Determinada a notificação do reclamante para prestar maiores esclarecimentos. Não localização do interessado. Ausência de retorno do reclamante ao parquet para cooperar com o prosseguimento do feito. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/04/2018 14:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 09:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2018 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 11:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de ARQUIVAMENTO , tendo em visto que o objeto inicial da investigação não foi devidamente comprovado, ante o desinteresse do Interessado.

16/03/2018 10:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar o despacho anterior, ARQUIVAMENTO.

16/03/2018 10:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição , Arquiva-se o feito por não encontrar o reclamante, com remessa ao CSMP, 15/02/2018.

16/03/2018 10:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi feita 03 tentativas de localizar o notificado e não foi localizado, 09/02/2018.

16/03/2018 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº057/2018, Sr. Zacarias Escórcio da Rocha.

16/03/2018 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notifique o interessado para prestar informações atualizadas sobre situação denunciada. 15/01/2018.

16/03/2018 10:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora.

16/03/2018 10:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 11:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memo. nº37/2017 - CAODEC .

01/11/2017 11:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº515/2017 - Ao procurador Gera de Justiça.

01/11/2017 11:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.246/2017 - Para a Promotora da 28º. Promotoria de Justiça.

01/11/2017 11:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº245/2017 - Para o delegado de proteção aos Direitos Humanos e Repressão Condutas Discriminatórias.

24/10/2017 08:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento aos despachos.

24/10/2017 08:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja informado a conversão ao Conselho Superior do MP.

24/10/2017 08:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº213/2017 - Transformar a presente notícia de fato em Inquérito Civil, visando apuração dos fatos noticiados.

03/10/2017 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2017 10:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2017 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memeo.37/2017 para CAODEC.

03/10/2017 10:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº515/2017 ao PGJ-PI, presidente do CSMP.

03/10/2017 10:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi dado cumprimento ao despacho de fls.03.

03/10/2017 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja convertido a notícia de fato em Inquérito civil e que seja informado ao conselho superior do MP/PI e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania.

06/07/2017 11:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência em 30/06/2017.

06/07/2017 11:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº.246/2017 - encaminhando para a 28ª. Promotoria para adoção de providências.

06/07/2017 11:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº.245/2017 Para o Delegado titular da delegacia de Proteção dosDireitos Humanos.

06/07/2017 11:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos de pág. 06 e 07.

06/07/2017 11:31:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

termo de Depoimento .

06/07/2017 11:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.170/2017 .

06/07/2017 11:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual