Acompanhamento de Processos

Processo: 000069-046/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/01/2019 10:02:30
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 22:54:52
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Delitos de Organização Criminosa - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0001563-25.2020.8.18.0172

PIC nº 08/2019

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

27ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Pedro Moura Filho
Leonardo Rocha Sobrinho
Luis Amorim Da Costa
Raimundo Lima Dos Santos
Maria José Lopes Everton
Cristiano Rocha Sobrinho
Antonio Jose Sobrinho

Histórico de Movimentações

27/02/2025 07:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2025 07:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2025 08:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/02/2025 08:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 08:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/07/2024 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10700466)
Limite para manifestação: 16/07/2024 - 23:59

15/07/2024 09:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0001563-25.2020.8.18.0172        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio d...

03/07/2024 12:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 09:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/07/2024 08:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2024 06:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2024 10:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

23/02/2024 15:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2024 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/02/2024 10:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/02/2024 15:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2024 09:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2024 08:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/01/2024 08:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/07/2023 14:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

20/07/2023 14:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 08:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2023 14:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2023 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2023 08:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/06/2023 08:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2022 22:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2022 10:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Ciência

04/07/2022 10:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2022 09:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/06/2022 09:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/06/2022 14:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Manifestação!

03/06/2022 14:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2022 08:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/06/2022 08:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/05/2022 12:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Manifestação!

23/05/2022 12:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 08:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 08:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2021 08:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 08:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

22/02/2021 11:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 12:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 12:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 12:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 12:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 12:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 12:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 12:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 12:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 12:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 11:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 10:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 12:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 12:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 12:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 12:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 12:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 12:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 09:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 09:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 09:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 08:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 08:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2020 12:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2020 11:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos o Doc. 124974400975, do Banco Santander

28/02/2020 12:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos resposta ao Ofício GRINCOT nº 03/2020.

10/02/2020 10:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos resposta ao Ofício 6ª PJ-THE/GRINCOT nº 227/2019, do Banco do Brasil

10/02/2020 10:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Ofício 53261/2019 BCB

13/01/2020 10:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício GRINCOT nº 03/2020 - BANCO SANTANDER

13/01/2020 10:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício GRINCOT nº 02/2020 - BANCO BRADESCO

13/01/2020 10:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício GRINCOT nº 01/2020 - BANCO SAFRA

13/01/2020 10:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2019 11:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 255/2019, expedido para a DECCOTERC.

19/12/2019 11:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

junto aos presentes autos ofício nº 046/2019, encaminhado pelo auditor fiscal com assento junto ao GRINCOT.

19/12/2019 11:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2019 08:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2019 08:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 256/2019

11/12/2019 08:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a decretação de sigilo das investigações e determinando diligências.

18/10/2019 13:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de MEMO SEFAZ/GRINCOT Nº 036/2019

10/09/2019 11:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos o OFÍCIO Nº 027/SEFAZ/GRINCOT/2019

10/09/2019 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

08/08/2019 12:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

cumprimento do despacho de fls. 181

08/08/2019 12:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins, que nesta data, foi encaminhado pela PGE-GRINCOT, mandado de citação para a empresa V DOS SANTOS FERREIRA BAR, nos autos da execução fiscal nº 0000241-42.2015.8.18, constando em certidão que no endereço fornecido no mandado de citação consta outra empresa por nome EVERTON RESTAURANTE-ME, CNPJ nº 24.919.336/0001-10. Observando as formalidades legais, procedo a juntada do mandado de citação e certidão, ora mencionados.

08/08/2019 12:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

18/07/2019 12:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEFAZ-GRINCOT

18/07/2019 12:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos procurações públicas encaminhadas pelo cartório do 1º ofício extrajudicial da comarca de Itapecuru-MA em Resposta ao ofício de fls. 201. Após, encaminho os autos à SEFAZ -GRINCOT.

18/07/2019 12:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

02/07/2019 11:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE FLS. 181, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À SEFAZ COM ASSENTO JUNTO AO GRINCOT, PARA CUMPRIMENTO DO EXPOSTO NESTE.

02/07/2019 11:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

junto aos presentes autos ofício nº 84/2019, encaminhado pelo Cartório Themístocles Sampaio, do 3º ofício de notas.

02/07/2019 11:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

28/06/2019 14:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE FLS. 181, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À SEFAZ COM ASSENTO JUNTO AO GRINCOT, PARA CUMPRIMENTO DO EXPOSTO NESTE.

28/06/2019 14:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

, JUNTO aos presentes protocolo de recebimento da presente petição inicial pela Distribuição do Fórum Centra, bem como, RIF encaminhado pelo COAF

26/06/2019 14:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

petição inicial

26/06/2019 14:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício nº 143/2019

26/06/2019 14:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício nº 142/2019

26/06/2019 14:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

pesquisa junto ao CENSEC

26/06/2019 14:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho determinando juntada de documentos

26/06/2019 14:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho determinando diligências

25/06/2019 08:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes relatório de missão nº 002/2019, encaminhado pela DECCOTERC

25/06/2019 08:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2019 09:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta de levantamento de campo da DECCOTERC.

13/02/2019 08:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos OFÍCIO/UNITRAN/Nº 5/2019

11/02/2019 08:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Nota fiscal referente à compra realizada no Sushi Bar, situado no Teresina Shopping, no dia 10/02/2019, às 20:10, bem como o comprovante de pagamento via cartão de crédito, que é referente à outro estabelecimento

08/02/2019 11:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos relatório de fiscalização itinerante da SEFAZ

01/02/2019 07:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 6PJTHE-GRINCOT nº 27/2019

01/02/2019 07:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 6PJTHE-GRINCOT nº 26/2019

01/02/2019 07:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de diligências.

01/02/2019 07:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 08/2019

29/01/2019 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 10:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42