28/05/2025 14:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 14:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

28/05/2025 14:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 561/2025-000069-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora ANDRÉIA ROSÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretária Execu...

12/05/2025 13:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 561/2025-000069-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora ANDRÉIA ROSÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde de Parnaíba (P...

29/04/2025 10:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 560/2025-000069-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba (PI), 29 de abril de 2025 Maria Fernanda de Almeida S...

29/04/2025 10:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

29/04/2025 10:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 560/2025-000069-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 561/2025-000069-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao À Senhora ANDRÉIA ROSÁRIO RODRI...

07/04/2025 11:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento na data de 31/03/2025, em razão da redistribuição.   Parnaíba (PI), 07 de abril de 2025   Maria Fernanda de...

31/03/2025 11:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

31/03/2025 11:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 10:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 22:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2025 11:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

07/03/2025 07:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do ...

04/12/2024 12:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2024 13:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

29/11/2024 13:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

08/11/2024 08:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 08:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000069-065/2018   CERTIDÃO   CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do feito, ocor...

31/10/2024 15:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

31/10/2024 13:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2024 06:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

28/08/2024 14:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

28/08/2024 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 13:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 13:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 13:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/12/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

24/07/2024 13:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

23/07/2024 12:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

23/07/2024 11:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

23/07/2024 11:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 14:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 13:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 13:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000069-065/2018 DESPACHO - ID 58859625 oficie-se o atual Procurador Adjunto para Políticas de Saúde Pública do Município de Parnaíba (PI) - PRAZO DE RESPOSTA EXPIROU DIA 25 DE JULHO DE 2024 OBSE...

16/07/2024 07:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO  A JUNTADA DE RESPOSTA  AO OFÍCIO Nº. 601/2024/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ

10/07/2024 08:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 601/2024/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 25 DE JULHO DE 2024

24/06/2024 08:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 601/2024/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ

14/05/2024 20:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

10/05/2024 13:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

09/05/2024 10:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/01/2024 13:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP 000069-065/2018 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados, em resposta ao OFÍCIO N.º 1539/2023/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ. Parnaíba, 17 de janeiro de 2024. Suzan...

17/01/2024 13:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 12:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1539/2023-69-065/2018-SU-1ª PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 17/01/2024

06/12/2023 08:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1539/2023-69-065/2018-SU-1ª PJ

07/11/2023 07:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O SR o Senhor George César Pessoa Araújo NÃO É TITULAR DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA PRESENTE DATA

18/10/2023 15:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

17/10/2023 11:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

15/08/2023 07:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2023 07:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56444218 prorrogue-se por mais 01 (um) ano.. comunique-se a prorrogação do prazo do presente procedimento ao CSMP, através de ofício, via SEI RESULTADO POS...

08/08/2023 08:55:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0026835/2023-17 via SEI com OOfício Nº. 1222/2023/69-065/2018-SUPJP-1PJ em anexo

08/08/2023 08:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1222/2023/69-065/2018-SUPJP-1PJ

21/07/2023 08:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO  o devido encaminhamento do Ofício Nº. 1051/2023/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ/PHB ao Procurador Adjunto para a Política de Saúde Públicade Parnaíba (PI), o Senhor George César Pessoa Araújo, pelo ...

20/07/2023 13:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2023 13:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007;

19/07/2023 12:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/07/2023 08:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

12/07/2023 10:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55877468 unte-se aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023 RESULTADO POSITIVO cf. ID 56386895 oficie-se o Procurador Adjunto para a Política deSaúde Públic...

12/07/2023 10:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023, expedido pelo Centro deApoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP

11/07/2023 08:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1051/2023/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ/PHB

05/05/2023 20:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

05/05/2023 11:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/05/2023 11:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/04/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 07:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55531885   Reitere-se os termos do Ofício N°.70/2023/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ/PHB, a ser entregue pessoalmente, endereçado ao Procurador Adjunto para Políti...

17/04/2023 07:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 553/2023/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ/PHB

10/04/2023 11:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 553/2023/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ/PHB

03/04/2023 13:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2023 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint. 

29/03/2023 08:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

08/03/2023 09:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 09:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54878348   para distribuição à seara criminal RESULTADO POSITIVO cf. ID 55334786 junte aos autos cópia do Relatório de Fiscalização Nº. 13/2021 RESULT...

08/03/2023 09:50:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO a distribuição à seara criminal sob SIMP N 000807-369/2023

15/02/2023 08:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA aos autos cópia do Relatório de Fiscalização Nº. 13/2021, datado de 09 de fevereiro de 2022, realizado pelo Conselho Regional de Odontologia do Estado doPiauí - CRO/PI, no Centro d...

03/02/2023 12:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº.70/2023/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ/PHB PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 03.03.2023

24/01/2023 10:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº.70/2023/69-065/2018-SUPJP-1ªPJ/PHB

09/01/2023 12:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

13/12/2022 14:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2022 11:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

12/12/2022 10:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/11/2022 08:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 08:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54230504   oficie-se a Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI), RESULTADO NEGATIVO - cf. ID 54566985 reiteração dos termos do Ofício Nº. 210...

17/10/2022 12:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2605/2022/69-065/2018-SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 02.11.2022

30/08/2022 12:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2605/2022/69-065/2018-SUPJP

23/08/2022 15:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2022 13:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

04/08/2022 08:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 08:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53766837   b) comunique-se a prorrogação ao CSMP, através de ofício, via sistema eletrônico; RESUTADO POSITIVO, cf. ID 54106152 c) reitere-se a requis...

04/08/2022 08:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021468/2022-11 via SEI com Ofício Nº. 1920/2022-69-065/2018-SUPJP em anexo

04/08/2022 07:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1920/2022-69-065/2018-SUPJP

01/08/2022 08:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1934/2022/000069-065/2018-SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 03.08.2022

18/07/2022 10:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1934/2022/000069-065/2018-SUPJP

18/07/2022 10:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2105/2022/69-065/2018-SUPJP

18/07/2022 10:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2105/2022/69-065/2018-SUPJP

08/06/2022 10:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

08/06/2022 10:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

08/06/2022 10:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo deinvestigação por mais 01 ano.

06/06/2022 12:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

03/06/2022 10:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/04/2022 08:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 08:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFCO, NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 34481137 :   a) com cópia da portaria de autuação do procedimento, bem como, cópia damanifestação e relatório de vistoria, ambos apresentados pelo Conselh...

29/03/2022 08:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foi recebido o Ofício nº. 542/2022/69-065/2018 - SUPJ/PHB péssoalmente pela Secretária de Saúde do Município de Parnaíba PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 23.04.2022

14/03/2022 16:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentado para o devido cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

14/03/2022 16:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2022 07:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 15:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 08:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 12:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2022 12:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 12:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 12:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 09:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2021 22:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho IC para correção em SharePoint.

28/09/2021 09:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

26/08/2021 08:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 08:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 12:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 09:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 19:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2021 13:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 08:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 08:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 10:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 09:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 08:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 08:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 08:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 07:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000486-369/2019 foi apensado.

16/11/2020 09:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 09:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Auto à Secretaria Unificada para cumprimento de despacho.

04/11/2020 11:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

04/11/2020 10:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação.

29/10/2020 09:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 09:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 10:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 14:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencias em observância ao ato 931/2019

27/02/2020 16:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2021.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano, para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;

27/02/2020 16:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

A prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano, para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;

27/02/2020 14:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos para correção

31/01/2020 12:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 12:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram cumpridas parcialmente as diligências referenciadas no Despacho de fls. 48/49, porém com prazo já vencido em 16/01/2020, e que há ofício pendente de correção. Isto posto, faço os autos conclusos ao Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

31/01/2020 11:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ATO PGJ Nº 931/2019, SEÇÃO IV (DO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS), Art. 23, os documentos desentranhados do ICP SIMP N° 000069-065/2018 foi digitalizado, armazenado em mídia e arquivado na Pasta da 1ª Promotoria de Justiça, na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba/PI.

31/01/2020 11:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de fls. 48/49, as folhas 21 "usque" 31, 35 "usque" 40 e 44 "usque" 46, do Inquérito Civil Público SIMP Nº 000069-065/2018 foram entregues ao servidor, Técnico Ministerial Administrativo Richardson Soares Mousinho, Mat. 330, para serem juntadas aos autos do Procedimento Administrativo nº 000082-065/2019, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

31/01/2020 10:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de fls. 48/49, foram desentranhadas do Inquérito Civil Público SIMP Nº 000069-065/2018 as folhas 21 "usque" 31, 35 "usque" 40 e 44 "usque" 46, a serem juntadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 000082-065/2019, bem como tornei sem efeito as juntadas de fls. 32, 41 e 47 e a certidão de fls. 42, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligências pela Secretaria Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº.

02/12/2019 16:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desentranhamento e outras providencias a ser realizada pela secretaria unificada.

02/12/2019 16:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

30/09/2019 16:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de de extração de cópia dos ofícios e certidões constantes nos autos, para juntada no Inquérito Civil Nº. 000066-065/2019. Ato contínuo, certifico que foi proposta Ação Civil de Improbidade Administrativa sob o Nº. 0802783-94.2019.8.18.0031, em face da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI).

30/09/2019 16:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 86/2019, encaminhado através da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI), em resposta ao Ofício 50-05/2019/69-065/2018. Ato contínuo, certifico que através do citado expediente, foi juntado por equívoco o OFÍCIO Nº. 1/2019, referente ao Ofício Nº. 50-05/2019/735-055/2019.

30/09/2019 16:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 10:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

01/08/2019 08:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para extração de cópias de ofícios e instauração de inquérito civil.

12/07/2019 12:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

12/07/2019 12:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente aos Ofícios N°. 49-05/2019 e N°. 50-05/2019, endereçados, respectivamente, ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí e à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, ambos sem respostas.

06/06/2019 08:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos de AR, acerca do Ofício 49-05/2019, Endereçado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

21/05/2019 11:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 50-05/2019, endereçado à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

21/05/2019 11:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 49-05/2019, endereçado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

21/05/2019 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

17/05/2019 09:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto, aos presentes autos, AR acerca do Ofício 34-04/2019, endereçado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

17/05/2019 09:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº.35-04/2019, sem manifestação da Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

02/05/2019 10:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos presentes autos Ofício Nº 381/2019 ¿ OMP/PI, encaminhado pela Ouvidoria do Ministério Público, com a finalidade de apurar o descaso com a gestão de Saúde Bucal nas Unidades Básica de Saúde do Município de Parnaíba-PI, pois idênticos os objetos.

02/05/2019 10:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Determinando a juntada do ofício nº 381/2019 - OMP/PI, oriundo da Ouvidoria do Ministério Público, com a finalidade de apurar o descaso com a gestão da Saúde Bucal nas Unidades Básica de Saúde do Município de Parnaíba-PI, pois idênticas os objetos.

29/04/2019 08:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos ofício nº 034-04/2019 e 035-04/2019, com a finalidade de apurar a ausência de aparelho ar condicionado no Centro Odontológico, no Município de Parnaíba.

29/04/2019 08:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 034-04/2019, endereçado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

29/04/2019 08:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 035-04/2019, endereçado à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2018 09:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2018 09:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2018 09:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instauração em Inquérito Civil, através da Portaria Nº 07-11/2018.

09/11/2018 08:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno para diligências.

19/07/2018 13:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para saneamento.

11/06/2018 08:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação da prorrogação de prazo dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

24/05/2018 10:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores investigações.

24/05/2018 10:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo da notícia de fato.

23/03/2018 10:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba.

22/03/2018 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual