26/01/2023 12:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO QUE, APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID 53910198, CF.ID 54651078, 54777933 E HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP, CF. ID 54825860, PROMOVE-SE O ARQUIVAMENTO.

26/01/2023 12:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID 53910198, CF.ID 54651078, 54777933 E HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP, CF. ID 54825860, PROMOVE-SE O ARQUIVAMENTO.

26/01/2023 12:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

02/12/2022 12:18:22 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

24/11/2022 11:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2022 11:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 11:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 11:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3478/2022/69-065/2019-SUPJP  

04/11/2022 12:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0030231/2022-90 via SEI com Ofício Nº. 3477/2022/69-065/2019- SUPJP em anexo

04/11/2022 12:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3477/2022/69-065/2019- SUPJP

04/11/2022 08:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3478/2022/69-065/2019-SUPJP

03/11/2022 15:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO : ANO VI - Nº 1206 Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Publicação: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022

26/10/2022 13:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, para a promoção de arquivamento do feito.

26/10/2022 13:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 10:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 10:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2022 09:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

04/07/2022 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2022 12:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

20/06/2022 11:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

01/06/2022 10:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 10:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor...

01/06/2022 10:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1462/2022/000069-065/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 01 de junho de 2022. Ma...

01/06/2022 10:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 1461/2022/000069-065/2019, endereçado à Senhora Renata Costa Pereira (Noticiante).   Parnaíba, 01 de junho de 2022. Maria Ferna...

23/05/2022 13:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, o Ofício n.º 1461/2022/000069-065/2019, endereçado à Senhora Renata Costa Pereira (Noticiante), foi entregue ao motorista minsi...

23/05/2022 13:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios n.º 1460/2022/000069-065/2019, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 1462/2022/000069-065/2019, endereçado ...

11/05/2022 13:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

11/05/2022 13:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios n.º 1460/2022/000069-065/2019, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 1461/2022/000069-065/2019, endereçado ...

28/03/2022 20:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

28/03/2022 20:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 023/2007.

28/03/2022 20:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

25/03/2022 11:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para a correção da minuta anexa ao SharePoint.

24/03/2022 11:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

14/03/2022 13:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 13:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado nagativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Parna...

14/03/2022 12:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 513/2022/000069-065/2019-SUPJP/PHB, endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 14 de março d...

16/02/2022 09:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 09:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 17:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 10:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 10:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 20:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 12:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

03/12/2021 17:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/11/2021 12:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 12:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 12:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 08:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 19:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 09:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

21/10/2021 10:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 09:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 09:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 09:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

12/10/2021 20:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição em razão de férias.

02/10/2021 19:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2021 18:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/10/2021 18:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 09:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/08/2021 12:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

04/08/2021 13:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 13:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 13:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 14:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 11:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 10:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 00:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/05/2021 09:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

10/05/2021 09:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 19:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 09:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 10:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 10:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 10:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 16:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 16:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 16:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 16:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 08:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 12:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2021 12:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2021 12:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/01/2021 12:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/01/2021 10:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 15:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 15:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 15:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 21:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 10:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.

13/03/2020 14:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 11:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação.

10/03/2020 08:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI, com diligências ainda a serem cumpridas, em razão de o prazo de 60 dias do Ato PGJ nº 931/2019 ter expirado em 09/03/2020. Informo ainda que recebi o presente Inquérito Civil no dia 06/03/2020 em virtude das Férias da Servidora Débora dias de Oliveira.

09/03/2020 11:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 02-01/2020 do Procedimento Preparatório Simp nº 000069-065/2019 foi disponibilizada no DOEMPPI nº 551 com publicação no dia 10/01/2020 na página nº 12.

09/03/2020 11:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao Ofício nº 316/2019/69-065/2019-SUPJP. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

02/03/2020 14:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico a renumeração do Procedimento Preparatório SIMP nº 000069-065/2019.

23/01/2020 10:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que recebi a Contrafé do Ofício nº 316/2019-1ª PJ/PHB/MP-PI endereçado ao Ilmo.Sr. Ricardo Viana Mazulo - Procurador do Município de Parnaíba-PI.

23/01/2020 10:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 316/2019-1ª PJ/PHB/MP-PI, expedido em 10/12/2019, foi entregue ao motorista ministerial Genário Bento da Silva em 17/12/2019 para cumprimento de diligências.

09/01/2020 11:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 10:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2020 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2020 10:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2020 09:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para cumprimento de diligência, em observância ao ATO PGJ n. 931/2019

08/01/2020 15:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N°. 02-01/2020, CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

08/01/2020 15:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para DETERMINAR a conversão dos presentes autos em Procedimento Preparatório, para regular andamento do feito, em observância à Resolução CNMP Nº. 27/2003.

08/01/2020 09:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para correção de minutas.

08/01/2020 09:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 14:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 14:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não foi possível cumprir as diligências, em razão das várias atividades desempenhadas por este servidor subscrevente. CERTIFICO, ainda, que o prazo de encerramento do presente procedimento está próximo de expirar.

01/11/2019 09:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos à Secretaria Unificada, para cumprimento de despacho.

01/11/2019 09:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício à Sec. Educação do Município de Parnaíba (PI), para reiteração de informações solicitadas anteriormente.

31/10/2019 12:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho NF

31/10/2019 11:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº. 22-09/2019/69-065/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, sem resposta do mesmo.

30/10/2019 15:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento de diligencia e aguardar prazo.

23/10/2019 09:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de ofício ao CSMP.

08/10/2019 15:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento de Despacho

08/10/2019 12:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo, nos termos da resolução 174/2017

08/10/2019 12:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo para dar continuidade a investigação, nos termos da resolução 174/2017.

08/10/2019 08:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho com prorrogação da presente notícia de fato.

02/10/2019 12:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo inicial de 30 (trinta) dias da presente notícia de fato, nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

02/10/2019 12:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação da Procuradoria Jurídica do Município de Parnaíba-PI, através ofício 160/2019, acerca do Ofício 22-09/2019/69-065/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

18/09/2019 12:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls.22 foi encaminhado ofício Nº. 22-09/2019/69-065/2019 endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba(PI), com solicitação de informações

18/09/2019 09:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício Nº 22-09/2019/69-065/2019, endereçado ao Procurador do Município de Parnaíba(PI), com solicitações de informações.

18/09/2019 09:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação de peças.

05/09/2019 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício à Procuradoria do Município de Parnaíba (PI), com solicitação de informações complementares.

02/09/2019 10:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

02/09/2019 08:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do ofício N°.163/2019, oriundo da Secretaria de Educação do Município de Parnaíba (PI), em resposta ao ofício N°. 30-08/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

28/08/2019 11:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício N°. 30-08/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI).

22/08/2019 08:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 30-08/2019, endereçado ao Secretário Municipal de Educação de Parnaíba (PI), acerca de eventual situação de constrangimento de aluno da Escola Municipal Benedicto dos Santos Lima praticados pela Diretora e por uma Professora.

21/08/2019 09:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de notícia de fato, com determinação de expedição de ofício ao Secretário de Educação de Parnaíba (PI).

21/08/2019 09:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual