22/04/2019 14:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o arquivamento do presente PIC, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI.

22/04/2019 14:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/04/2019 14:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o arquivamento do presente PIC, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI.

22/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 10:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2019 10:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 09:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 08:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:09:20 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Denúncia de prática de crime de Falsificação de Selo ou Sinal Público (artigo 296, §1º, III, do Código Penal), em virtude de notificação em processo judicial com a utilização indevida de símbolo oficial da OAB/PI. Notificação do demandado, que comprovou a licitude da notificação expedida, inviabilizando o prosseguimento da persecução penal. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

19/02/2019 11:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 13:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 13:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 43/2019 ¿ 5ª PJ Picos, 30 de janeiro de 2019 À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 092/2018 (SIMP 000069-092/2018) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, venho à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 092/2018 (SIMP 000069-092/2018), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

30/01/2019 13:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/01/2019 11:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 16/2019 ¿ 5º PJ Picos, 16 de janeiro de 2019 Ao Excelentíssimo o Senhor FRANK SINATRA MOURA BEZERRA Presidente da OAB da Subseção de Picos ¿ Seccional do Piauí Praça Raimundo Leandro, S/N, Centro, CEP: 64600-006 Picos/PI Assunto: Ofício requisitório ¿ Procedimento Investigatório Criminal nº 092/2018 (SIMP n. 000069-092/2018) Senhor Presidente da OAB, Cumprimentando-o, venho à presença de Vossa Excelência remeter cópia do Procedimento Investigatório Criminal nº 092/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça, para apurar a conduta do Dr. Mardônio Menezes do Nascimento. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

16/01/2019 10:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho Determino o envio de cópias do presente procedimento para a OAB, Seccional de Picos-PI, para apurar a conduta do Dr. MARDÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO, pela utilização de símbolo oficial. Picos, 16 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/11/2018 08:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em 23 de agosto de 2018, compareceram nesta Promotoria de Justiça o Dr. Kleber Curica e o Dr. Franklin Sinatra e, naquela oportunidade, dialogaram com a Sra. Margarete da Silva Pinheiro Borges e viram o envelope contendo o logotipo da OAB, como também a notificação assinada pelo Dr. Mardônio Menezes. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 27 de novembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/11/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 08:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça

10/10/2018 08:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestadas pela Sra. MARGARETE DA SILVA PINHEIRO BORGES

10/10/2018 08:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Sr. MARDÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO compareceu nesta Promotoria de Justiça, nesta data, às 11h40min, e saiu imediatamente após ser informado que o Dr. Eduardo Palácio estava em audiência judicial na 5º Vara da Comarca de Picos. Certifico, ainda, que ele foi informado, por meio da notificação, que a audiência foi designada para esta data, às 10 h. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 09 de outubro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

10/10/2018 08:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 129/2018 - notificando MARDÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO.

10/10/2018 08:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 128/2018 - notificando MARGARETE DA SILVA PINHEIRO BORGES.

10/10/2018 08:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2018 10:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça

08/10/2018 10:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, autuei os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 92/2018, distribuído manualmente para esta Promotoria de Justiça, registrado no SIMP sob número 000069-092/2018. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 08 de outubro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

08/10/2018 10:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instauradora do PIC 92/2018 e ofício nº 192/2018 comunicando o CSMP acerca da instauração.

08/10/2018 10:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual