11/07/2018 11:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS VIA PJE - CONSULTA

11/07/2018 11:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM 11/07/2018, SOB O NUMERO 0800580-67.2018.8.18.0073

17/05/2018 10:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 19/2015 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿.......à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor . E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial.

17/05/2018 10:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 14.05.2018: Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Layla Victor para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de ação civil pública de execução civil pública em face do compromissário/investigado da obrigação de fazer e/ou multa imposta, constantes do TAC de fls.74/75.

14/05/2018 20:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

10/04/2018 09:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/04/2018 09:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca da solicitação de fls.107. Certifico, também, que em contato com a Corregedoria foi informado que as prorrogações poderiam ser informadas por meio de comunicação em razão da necessidade de celeridade nas investigações. Certifico que ao consultar o sistema SIMP a opção prorrogar prazo estava habilitada e em razão do exposto foi realizada a prorrogação no referido sistema.

10/04/2018 09:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 09:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.107.

20/02/2018 16:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/02/2018 16:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até presente data não houve nenhuma manifestação por parte do senhor ALVINO BARROS DA SILVA em relação ao Procedimento IC nº 19/2015, a este Órgão Ministerial.

20/02/2018 16:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 11:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho: Solicitação de prazo de prorrogação.

14/12/2017 15:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para conclusão do presente Inquérito Civil em 02.12.2017 e que para nova dilação há a necessidade de observância da norma contida no art. 23, parágrafo único da Resolução n.º001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

14/12/2017 15:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi o ofício n.º 518/2017 PRA/SRN, do setor de expedição, devidamente assinado.

14/12/2017 15:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 12:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 30 dias do mês de novembro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 518/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

30/11/2017 12:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc... Determino seja diligenciado pelo executor da diligência acerca da localização do comércio do compromissário, ALVINO BARBOSA DA SILVA, cumprindo-se a Notificação em seu local de trabalho, certificando-se o ocorrido. SRN-PI, 28/11/2017.

30/11/2017 12:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 12:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/11/2017 12:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que não foi possível cumprir o mandado de notificação expedido nos autos do IC 19/2015, no qual notifica o senhor Alvino Barbosa da Silva para prestar esclarecimentos sobre o TAC ref. aos autos citado. Nas váris tentativas realizadas, não consegui localizá-lo no endereço apontado, tendo sido informado a este motorista pelos vizinhos que ele fica em seu comércio até altas horas da noite, razão pela qual só volta a abri-lo depois das 16h, sendo este o motivo da dificuldade em encontrá-lo.

27/11/2017 12:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2017, procedi à juntada de certidão expedida pelo motorista desta Promotoria de Justiça, Tarcio Leal Pimentel.

21/11/2017 10:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2017 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 05:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.89.

10/10/2017 17:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 10.10.2017: Em razão da necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e /ou diligências necessários à sua instrução, prorrogo o prazo de conclusão do IC por mais 01 um ano a contar de 02.12.2016. Cientifique-se ao CSMP-PI.Anote-se no livro respectivo.

10/10/2017 17:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 13.09.2017: Renove-se a Notificação de fl.84, procedendo-a por meio do motorista desta PRA, intimando-o pessoalmente.

10/10/2017 17:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 13:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

10/08/2017 09:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram encaminhados ao Promotor de Justiça.

10/08/2017 09:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.85: Certifico que a notificação expedido ao Senhor Alvino Barros da Silva retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios.

07/07/2017 10:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.82.: Determinada a notificação da investigado, ora compromissário,para fins de comprovar o cumprimento das clásulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, fls. 74/75, no prazo de 15 dias.

07/07/2017 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

04/05/2017 08:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajuste celebrado em 20.04.2017.

03/05/2017 12:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2017 12:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Inquérito Civil n.º 19/2015 Assunto: Apurar supostos danos causados ao meio ambiente pelo Sr. ALVINO BARROS DA SILVA, que manteve em cativeiro animais da fauna silvestre, sem autorização da autoridade competente. Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 10h26, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques compareceu o Sr. ALVINO BARROS DA SILVA, desacompanhado de advogado. Foi aberta a palavra ao investigado que confessou deter os animais sob sua guarda em gaiolas, localizadas em seu comércio no bairro Aeroporto, em São Raimundo Nonato/PI, frisando não mais praticar tais condutas, sendo que atualmente atrai os animais à sua residência para comerem frutas dispostas propositadamente em seu quintal, mantendo-os livres, registrando que se conscientizou ser a melhor prática mantê-los soltos, jamais pretendendo detê-los novamente em cativeiro. Em seguida, foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta, o qual foi aceito integralmente, conforme documento que segue.

20/04/2017 12:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2017 08:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para audiência.

08/03/2017 09:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a análise do laudo pericial acostado aos autos fls. 29/41, NOTIFIQUEM-SE o investigado para fins de comparecer pessoalmente a esta PRA em 19.04.2017 às 11h para possível entabulação de termo de ajustamento de conduta.

08/03/2017 09:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 11:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 19/2015 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

22/02/2017 11:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 25.01.2017: Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

26/01/2017 13:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques , referente ao período 09/01/2017 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

26/01/2017 13:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 12:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 12:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 11:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 11:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período.

03/08/2016 11:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2016 09:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/06/2016 13:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico.Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

11/12/2015 12:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Alvino Barros da Silva para conhecimento dos fatos narrados, no prazo de 15 dias.

11/12/2015 12:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 18/2015

07/12/2015 08:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2015 08:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2015 08:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2015 12:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/11/2015 11:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual