06/05/2025 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos aguardando resposta até dia 20/05/2025.

06/05/2025 09:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega Oficio 1522-2025.

06/05/2025 09:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 14:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1522-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício.

28/04/2025 09:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/04/2025 09:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 09:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 26/2024 - (SIMP nº 000069-107/2024) Assunto: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, em relação ao objeto do Procedimento Administrativo nº 10/2021 (SIMP n...

28/04/2025 09:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 15:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/04/2025 15:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62098970, conforme diligências no(s) ID(s): 62102154 do SIMP, com resultado negativo. ...

02/04/2025 09:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1181-2025. Encaminha Requisição à SRP PA 26-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/04/2025.

02/04/2025 08:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/04/2025 08:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 08:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 26/2024 - (SIMP nº 000069-107/2024) Assunto: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, em relação ao objeto do Procedimento Administrativo nº 10/2021 (SIMP n...

01/04/2025 12:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 12:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/04/2025 12:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID:61793379, conforme diligências no(s) ID(s): 61829480 do SIMP, com resultado negativo. G...

06/03/2025 16:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 786-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PA 26-2024 - 4ª PJO e CE. Prazo: 19/03/2025.

06/03/2025 08:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/02/2025 13:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 10:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 26/2024 - (SIMP nº 000069-107/2024) Assunto: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, em relação ao objeto do Procedimento Administrativo nº 10/2021 (SIMP n...

28/02/2025 09:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 09:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/02/2025 09:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61006454 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61015326 do SIMP, com resultado nega...

04/02/2025 20:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

04/02/2025 10:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

04/02/2025 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/02/2025 09:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 61006454 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61015326 do SIMP, prazo ...

10/12/2024 09:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando em secretaria por 60 dias, até 06/02/2025.

10/12/2024 08:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

09/12/2024 21:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 12:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 26/2024 - (SIMP nº 000069-107/2024) Assunto: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, em relação ao objeto do Procedimento Administrativo nº 10/2021 (SIMP n...

09/12/2024 11:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

09/12/2024 11:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60994634 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61003970 e 61004458 do SIMP. GI...

09/12/2024 10:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0908955_Formulario de comunicado ao CAOMA de instauração do PA 26-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio Portaria 189-2024 - instauração do PA 26-2024 e TAC - 2ª PJO para publicação" 

09/12/2024 10:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3232-2024. Encaminha ao CSMP comunicado PA 26-2024 - 2ª PJO e CE.  

09/12/2024 09:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/12/2024 09:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000069-107/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Administrativo n.º 26/20...

09/12/2024 08:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

09/12/2024 08:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2024 08:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2024 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Documento em anexo 

06/12/2024 16:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/12/2024 16:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 13:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 218/2024 - SIMP nº 000069-107/2024 Assunto: Repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre este Ministério Público e o Município de Santa Rosa do Piauí/PI, no q...

06/12/2024 12:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado, protocolo desarquivado e encaminhado. Encaminho para fins de providências.

06/12/2024 12:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000069-107/2024 foi desarquivado a pedido do gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, na data de 06/12/2024. ...

06/12/2024 12:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

21/11/2024 10:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 60637856.

21/11/2024 10:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 60637856, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...

04/11/2024 11:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo para arquivamento até 19/11/2024.

04/11/2024 11:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60637856, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 04 de no...

04/11/2024 11:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2898_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Sr. Prefeito Veríssimo Antônio Siqueira da Silva.

04/11/2024 11:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2897_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Município de Santa Rosa do Piauí - PI.

31/10/2024 14:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 14:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Notícia de Fato n.° 218/2024 - SIMP nº 000069-107/2024 Assunto: Repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre este Ministério Público e o Município de Santa Rosa do Piauí/PI, no q...

31/10/2024 14:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/10/2024 14:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

26/09/2024 13:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2597-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/10/2024.

26/09/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/09/2024 10:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 218/2024 sob o protocolo SIMP 000069-107/2024, bem como o registro no Livro de Control...

26/09/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2024 10:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2024 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 08:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000069-107/2024 Assunto: Repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre este Ministério Público e o Município de Santa Rosa do Pi...

18/09/2024 08:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé para os devidos fins que foi encaminhado Termo de Ajustamento de Conduta à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI com prazo para devolução até a data de 24/09...

18/09/2024 07:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do e-mail à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí  Data limite para resposta: 24/09/2024

17/09/2024 15:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Atendimento ao Público - (SIMP nº 000069-107/2024)   DESPACHO MANDADO   Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo Judicial n.º 0800827-70.2024.8.18.0030, proposta por ...

17/09/2024 14:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual