09/04/2025 11:46:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa Conjunta 24ªPJ e GACEP/MPPI nº 01/2025

28/03/2025 09:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

28/03/2025 09:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

28/03/2025 09:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2025 12:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0036248/2024-58

24/02/2025 12:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2025 12:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta GACEP 

22/01/2025 12:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

31/10/2024 08:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

01/10/2024 08:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1908/2024 - CSMP 

27/09/2024 14:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 104/2024 - GACEP 

27/09/2024 14:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

27/09/2024 13:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/09/2024 11:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

A Minuta de Recomendação apresentada pelo Centro de Apoio e Defesa ao Meio Ambiente está sendo analisada por esta Promotoria de Justiça.    19.21.0088.0015911/2024-40

27/09/2024 11:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

20/06/2024 08:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao MEM nº 67/2024

09/05/2024 10:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta DIVISA

30/04/2024 13:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM Nº 67/2024 - CAOMA/MPPI

30/04/2024 13:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 844/2024 - DIVISA 

30/04/2024 13:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2024 11:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

27/03/2024 15:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

27/03/2024 14:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/03/2024 14:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 548/2024 - DIVISA OFÍCIO Nº 549/2024 - SEMAM;  OFÍCIO Nº 551/2024 - IML  OFÍCIO Nº 553/2024 - SSP OFÍCIO Nº 554/2024 - CSMP 

27/03/2024 14:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2023 11:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1629/2023 - DIVISA;  Ofício nº 1630/2023 - SEMAM;  Ofício nº 1631/2023 - IML;  Ofício nº 1632/2023 - SSP. 

10/11/2023 11:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/07/2023 14:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 07:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 09:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 09:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios 

24/05/2023 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2023 12:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 11:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 11:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação 6 meses

27/02/2023 11:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 11:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

27/02/2023 11:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2022 08:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2022 09:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2022 09:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 09:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2022 09:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 08:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 11:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/07/2022 11:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação IC

28/07/2022 11:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação IC

28/07/2022 11:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação IC

28/07/2022 11:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação IC

19/07/2022 10:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 13:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 08:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 08:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 12:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

25/04/2022 08:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 12:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2022 12:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

juntada da Ata de reunião

08/04/2022 12:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 12:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 13:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

21/10/2021 11:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 09:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 11:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2021 10:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 09:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 09:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 16:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/GAB/IMLGV nº 178/2019.

07/01/2020 09:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Registrar Juntada do Ofício nº 984/2019-24ªPJ/MPPI, pelo qual esta Promotoria requisita a apresentação da decisão do GOvernador do Estado do Piauí, acerca da suspensão das contratações para contingenciar recursos.

07/01/2020 09:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 538/2019-24ªPJ/MPPI, à IML. [[B1]]

03/06/2019 11:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO AO IML.

03/06/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 14:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão nº 074/2019.

29/05/2019 14:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial deteminando conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, sendo solicitado ao GACEP informações acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa nº05/2018.

28/05/2019 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 11:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.

05/04/2019 11:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO.

28/02/2019 12:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 11:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 12:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

18/07/2018 10:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 055/2018 IML, 441/2018 SEMAM, 184/2018 GACEP, encaminhado pela, protocolizado sob n/2018. [[B3]]

26/06/2018 13:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 441/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº/2018. [B4]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

22/05/2018 10:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 418/2018- 30ª PJ- SSP/PI; Of. nº 419/2018- IML, Of. nº 420/2018- 30ªPJ- SEMAM [B3]

15/05/2018 12:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2018 12:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual