Acompanhamento de Processos

Processo: 000069-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2017 10:14:15
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 05:17:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 25/2014

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo

Partes

Representado:

Secretaria Municipal De Educação De Pedro Ii
Francisco De Assis Dos Santos
Prefeito Do Município De Pedro Ii

Representante:

Antonia Maria Ferreira De Sousa

Histórico de Movimentações

31/10/2019 18:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ao arquivo, conforme despacho

31/10/2019 18:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Arquivado conforme despacho do dia 29/06/2018.

07/03/2019 12:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 134/2019 GPJPII ao CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

08/01/2019 08:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Comprovante de peticionamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

16/07/2018 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

28/02/2018 14:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

28/02/2018 12:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

26/02/2018 08:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

04/10/2017 12:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada em cumprimento ao despacho

04/10/2017 12:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

25/05/2017 12:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho em 05/01/2017

25/05/2017 12:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/03/2017 11:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/03/2017 11:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2017 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46