02/09/2021 18:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônico.

02/09/2021 18:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 18:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 14:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2021 23:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 23:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 23:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2021 18:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 12:48:15 • ATOS COMUNS » Voto

07/12/2020 11:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 09:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 08:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 08:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 08:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 08:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 12:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 10:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 10:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

10/11/2020 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 12:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 12:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2020 12:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 12:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 10:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 09:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 09:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/10/2020 09:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/10/2020 09:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/10/2020 09:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 12:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 12:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

26/10/2020 12:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

26/10/2020 10:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 12:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 12:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 11:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 17:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/10/2020 17:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2020 17:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/10/2020 17:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 09:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2020 11:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 11:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2020 12:44:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Na presente data foi realizado atendimento ao público ao Sr. Alcenor Lopes, Procurador do Município de Colônia do Piauí através do whatsapp, o qual pretendia saber acerca da realização da audiência anteriormente designada para a data de 07/05, e na oportunidade, foi informado que a audiência havia sido cancelada em razão do novo ato da PGJ prorrogar o teletrabalho até o dia 15/05, bem como suspendendo os atos presenciais. Foi informado ainda que na a posteriori seria redesignado nova data para a realização do ato.

04/05/2020 12:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2020 11:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho Conjunto de 30 de abril de 2020, o interessado foi comunicado através do correio eletrônico coloniadopiaui@hotmail.com. Autos localizado no armário S3, aguardando o fim da pandemia do Corona Vírus para contagem de prazo para resposta e remarcação de audiência.

04/05/2020 08:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

04/05/2020 08:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência extrajudicial designada nos presentes autos, face ao período de pandemia e suspensão das atividades ministeriais presenciais, informando que será redesignada nova data para o ato, a ser oportunamente remarcada.

30/04/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 10:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 121 a 123), foi encaminhado o ofício nº 272/2020 ¿ 2ª PJO, ao destinatário através do correio eletrônico: coloniadopiaui@hotmail.com. Certifico ainda, a abertura do chamado/solicitação nº 2020-64532 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção da data de vencimento do presente procedimento. Autos no armário S3, aguardando resposta até 30/04/2020.

19/03/2020 09:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 272-2020 - 2ªPJO

17/03/2020 11:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura do ofício nº 272/2020.

17/03/2020 09:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

17/03/2020 09:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí, na pessoa da Prefeita Lúcia de Fátima Moura Barroso de Abreu Sá, para comparecimento pessoal à audiência, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07/05/2020, às 9h.

17/03/2020 09:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho expedindo Recomendação à Prefeitura de Colônia do Piauí, acerca da concessão de uso dos boxes existentes no Mercado Público do Povoado Oitis.

17/03/2020 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando expedição de Ofício à Prefeitura de Colônia do Piauí requisitando informações e documentos.

13/03/2020 08:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 18:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em cima do Gaveteiro (URGENTE).

14/02/2020 10:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

14/02/2020 10:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 116) com resultado negativo, pois até presente data, não recebemos resposta da reiteração da requisição à fl. 119, cujo prazo encerrou em 11/02/2020. Certifico ainda, que prorroguei no SIMP o prazo de conclusão do presente procedimento por mais um ano, conforme voto do CSMP à fl. 114. Informo que o prazo de vencimento dos autos encerrará em 21/02/2020, conforme consta na ABA ¿prazos¿ do SIMP.

03/02/2020 13:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos encontram-se no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 11/02/2020.

30/01/2020 09:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme voto do CSMP à fl. 114

29/01/2020 15:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 116), foi encaminhado o ofício nº 100/2020 ¿ 2ª PJO ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria, aguardando via devidamente assinada.

29/01/2020 15:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 100-2020. Requisições de informações a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí IC 09-2017

28/01/2020 11:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 14:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 100/2020.

24/01/2020 14:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

24/01/2020 14:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisição expedida à Prefeitura Municipal de Colônia/PI.

12/11/2019 19:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 19:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 11:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do Inquérito Civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/10/2019 11:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:16:09 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícias de inexistência de licitação na outorga de permissão dos pontos comerciais do mercado público do Povoado Oitis, Município de Colônia do Piauí. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório.

26/08/2019 08:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2019 11:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 575/2019 - 2ª PJO.

17/07/2019 11:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 109) e informo que foi encaminhado, nesta data, o ofício nº 575/2019 ¿ 2ª PJO (autos anexo), para o setor de postagem.

17/07/2019 09:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anotação em livro realizada.

15/07/2019 14:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para anotação em livro.

12/07/2019 13:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do Despacho.

03/07/2019 10:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de prorrogação de prazo, ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado.

24/06/2019 13:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 08:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta acerca da Requisição enviada através do ofício nº 140/2019 (folha 96) devidamente recebido na data de 26 de fevereiro de 2019, prazo (10 dias) expirado em 18/03/2019. Segue conclusos.

08/03/2019 11:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos os Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 140 e 141/2019 ¿ 2ª PJO. Informo que o prazo para requisição do ofício 140/2019 encerra-se em 18/03/2019.

28/02/2019 15:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 04/2019 em resposta ao ofício nº 141/2019 (folha 97).

15/02/2019 11:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 94), foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 140 e 141/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

11/02/2019 10:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2019 10:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2018 10:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do ofício 110/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí em resposta ao OF.GAB02.Nº186/2018 enviado.

19/06/2018 10:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 186/2018 para Prefeitura de Colônia do Piauí

19/06/2018 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo por mais um ano.

19/06/2018 10:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: prorrogação do prazo por mais um ano, e oficiar ao gestor municipal requisitando informações atualizadas sobre o processo licitatório.

17/04/2018 16:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2019.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.

07/03/2018 07:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarda-se resposta do ofício enviado ao Prefeito Municipal de Colônia do Piauí-PI no prazo de 30 dias.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/10/2017 11:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 328/2017/2ªPJO, requisitando informações.

28/10/2017 11:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitado informações ao município de Colônia/PI acerca das providências tomadas do objeto deste procedimento em tela.

28/10/2017 11:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 128/2017, oriundo da Prefeitura Municipal de Colônia/PI.

29/06/2017 14:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2017 07:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2017 07:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2016 10:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2016 09:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 014/2014 (SIMP nº 000069-226/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil visando à apuração de notícia de inexistência de licitação na outorga de permissão dos pontos comerciais do Mercado Público do Povoado Oitis, município de Colônia do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Clotildes Costa Carvalho). Projeto de Lei nº 006/2014 solicitando a autorização da realização de processo licitatório para a concessão de uso dos boxes do Mercado Público do Povoado Oitis no Município de Colônia do Piauí. Existência de Projeto de Lei em andamento para autorizar a realização de processo licitatório. Termo de arquivamento proposto. Necessidade de continuidade das investigações. Conversão do julgamento em diligências. Retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que informe se as recomendações foram integralmente cumpridas. Promoção de arquivamento não homologada. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligência, determinando o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização das diligências apontadas, nos termos do voto da relatora.

21/11/2016 09:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 13:12:49 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de inexistência de licitação na outorga de permissão dos pontos comerciais do Mercado Público do Povoado Oitis, município de Colônia do Piauí.

27/10/2016 09:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1222ª sessão ordinária realizada no dia 04/11/2016.

25/10/2016 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2016 10:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual