08/04/2021 12:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizo o ARQUIVAMENTO definitivo dos autos com a devida baixa no sistema SIMP, tendo em vista o cumprimento das diligências determinadas no despacho de arquivamento.

08/04/2021 12:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 12:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/04/2021 17:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 08:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse dos procedimentos ao servidor Natanael da Costa Sousa, em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

03/11/2020 15:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 15:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2020 15:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação expedido.

03/11/2020 15:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/09/2020 16:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 16:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 16:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2020 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

11/07/2019 15:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CNMP comunicando a prorrogação do Procedimento.

30/05/2019 18:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Assim, considerando que o prazo do presente Procedimento Administrativo já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

30/05/2019 18:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Compulsando os autos, verifica-se há ofícios pendentes de resposta. Ademais, aguarda-se a apreciação do Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Piauí do TAC enviado pela Promotoria, sugerindo uma reforma no já reformado prédio do Grupamento de Polícia Militar de Marcos Parente, que o Delegado Dr. Moisés Aragão Linhares e os agentes de Polícia Civil, atualmente lotados em Marcos Parente, porém, exercendo suas funções na distante cidade de Guadalupe ¿ PI, sejam transferidos para cidade de Marcos Parente ¿ PI, entre outras determinações. Saliente-se que o presente procedimento encontrando-se vencido desde o dia 20 de maio de 2019. Assim, considerando que o prazo do presente Procedimento Administrativo já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Marcos Parente/PI, 28 de maio de 2019 JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça

21/05/2019 15:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício n.º 137/2019 enviado.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2019 16:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

12/04/2019 13:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12 de abril de 2019, faço a juntada do ofício n.º 1836/GDG/2018 e da Ata de Reunião realizada no dia 09.11.2018, encaminhados pelo Gabinete do delegado Geral do Piauí e pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, respectivamente.

04/04/2019 18:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

04/04/2019 18:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 1885/GDG/2018

07/03/2019 17:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC em anexo.

07/03/2019 17:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do PI.

07/03/2019 17:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí.

07/03/2019 17:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido à Delegacia Geral de Polícia Civil do estado do Piauí.

07/03/2019 15:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 10:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2018 10:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 11:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2018 15:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2018 13:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 15:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual