10/09/2019 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/09/2019 08:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2019 16:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2019 16:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 13:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 01/2014 (SIMP nº 000069-258/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Bocaina. Assunto: suposta irregularidade na aplicação de recursos para construção da Praça Severiano Teodoro de Sousa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karine Araruna Xavier. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Suposta irregularidade na aplicação de recursos para construção da Praça Severiano Teodoro de Sousa. Inexistência de irregularidade na aplicação dos recursos. Questão solucionada face à ausência de irregularidades a serem sanadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/07/2019 13:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2019 12:48:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Suposta irregularidade na aplicação de recursos para construção da praça Severino Teodoro de Sousa.

21/05/2019 12:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 12:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2019 12:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 11:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP 291/2019

09/04/2019 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 16:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 363/2019-1ªPJPICOS Picos ¿ PI, 14 de março de 2019. Colendo Conselho Superior do Ministério Público EXMO. SENHOR CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina - PI ASSUNTO: Arquivamento para apreciação e deliberação. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Cumprimentando-o cordialmente, vimos encaminhar a Vossa Excelência, os autos com as decisões de arquivamento constantes nos seguintes procedimentos: ICP n. 33/2016 SIMP 000046-088/2016, ICP 01/2014 SIMP 000069- 258/2017 e ICP 02/2014 SIMP 000027-258/2017, para apreciação e deliberação conforme o art. 10, §2º da Resolução 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

15/03/2019 16:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 12:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público n° 01/2014-SIMP n° 000069-258-2017. DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça sob o n° 01/2014 e registrado no SIMP com o protocolo n° 000069- 258/2017, o qual tem por objeto ''averiguar suposta irregularidade na aplicação de recursos para construção da praça Severino Teodoro de Sousa, no Município de São Luís do Piauí¿. Infere-se dos presentes autos à fl. 06, o Ofício de 185/2011, de origem da Procuradoria da República no Município de Picos-PI, o qual ensejou na abertura deste Inquérito Civil. Consta do incluso procedimento, o Parecer n° 15/2013 do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, informando que o Procurador da República de Picos-PI encaminhou documentação referente a possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito de São Luís do Piauí-PI, fl. 18. Á fl. 29, este parquet expediu o Ofício de n° 017/2014, requisitando documentação ao ente municipal reclamado. Em resposta ao ofício reportado, colacionada às fls. 30-31, foi solicitado a prorrogação do prazo para atendimento à demanda ministerial. Na sequência, o reclamado apresentou resposta e documentação comprobatória de suas alegações, conforme se verifica às fls. 32/54. Página 1 de 4 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Despacho exarado à fl. 55, solicitando à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí ¿ SEINFRA, que enviasse cópia integral do Processo Administrativo n° 16.298/2009 e cópia integral do convênio n° 47/2010, bem como possíveis aditivos, devendo apresentar ainda, análise minuciosa sobre a execução do convênio. Resposta da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí coligida às fls. 60/237. Tendo em vista a complexidade em se analisar a volumosa documentação contida nos autos, tratando-se, pois, de matéria contábil, foi solicitado, em 01º de fevereiro de 2017, apoio do CACOP no sentido de prestar as orientações pertinentes à deliberação do feito, conforme despacho em fl. 237-verso. Despacho reiterado à fl. 238, em 25 de outubro do mesmo ano. Novel despacho, datado de 06 de novembro de 2018, determina o cumprimento do despacho anterior, qual seja, solicitação de auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, fl. 245. Diante da certidão à fl. 246, foi informado que os autos não foram encaminhados centro de apoio supra, face a ausência de assinatura do promotor oficiante à época, fl. 246. Havendo, pois, cumprimento ao despacho em 06 de novembro de 2018, os autos foram enviados ao CACOP por meio do Memorando de n° 155/2018. Às fls. 249/250, verifica-se resposta do CACOP sugerindo que este Órgão Ministerial arquive o feito, considerando que, após análise dos autos, restou comprovada inexistência de irregularidade na aplicação dos recursos para a Página 2 de 4 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS construção da Praça Severiano Teodoro de Sousa, localizada na cidade de São Luís do Piauí-PI. É o relatório. Decido. Há de se entender que não subsiste justa causa para se ajuizar uma ação com as consequências das sanções previstas na lei, isso pela total ausência de provas materiais. Ademais, conforme a análise do CACOP, há comprovada inexistência de irregularidades. Assim, possível ação de responsabilização, pelas suas graves reprimendas, somente deve ser manejada quando o ato cometido tiver relevância e se demonstrar, por culpa ou dolo, o elemento subjetivo em atingir os princípios norteadores da administração pública. Há de se aplicar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, uma vez que as consequências sancionatórias, como se disse, são bastante severas.

18/02/2019 12:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 07:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 07:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 01/2014 SIMP Nº 000069-258/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício 01/92019/CACOP que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 30 de Janeiro de 2018.

06/12/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2018 14:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando n. 155/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos ¿ PI, 06 de novembro de 2018. (Ref. ao ICP 01/2014 e SIMP n. 000069-258/2017). À Exma. Sra., EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP Rua Álvaro Mendes, Nº 2294, Centro CEP: 64000-060, Teresina ¿ PI. ASSUNTO: Solicitação de auxílio e encaminhamento de cópias do presente. Excelentíssima Senhora Coordenadora, Solicita-se de Vossa Excelência, os valorosos préstimos no sentido de auxiliar-me na análise da documentação carreada aos autos do Inquérito Civil Público n. 01/2014 e SIMP n. 000069-258/2017, quanto às providências que devem ser adotadas por este Órgão de Execução, a fim de averiguar supostas irregularidades na aplicação de recursos para a construção da Praça Severiano Teodoro de Sousa, segue cópias em anexo. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e de consideração. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/11/2018 14:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 01/2014 ¿ SIMP 000069-258/2017 DESPACHO Cumpra-se o despacho de fls. 237-verso, solicitando-se auxílio do CACOP quanto às providências que devem ser adotadas por este Órgão de Execução, a fim de averiguar supostas irregularidades na aplicação de recursos para a construção da Praça Severiano Teodoro de Sousa, enviando-lhe cópia digital para análise dos autos. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

06/11/2018 14:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE PICOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que as Cópias do ICP 01/2014 e SIMP 000069-258/2017 não foram enviadas para análise do CACOP, pois o Ofício que encaminha os Autos não fora assinado pelo Promotor a época. Picos-PI, 06 de Novembro de 2018. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial

06/11/2018 14:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/09/2018 08:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 136/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 14 de Setembro de 2018. À Exma. Senhora EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP Teresina ¿ PI Referente: ICP nº 01/2014 e SIMP 000069-258/2017. Exma. Senhora Coordenadora, Cumprimentando-a cordialmente, solicito de Vossa Excelência os valorosos préstimos desse Centro de Apoio no sentido de auxiliar-me quanto às providências que devem ser adotadas por este Orgão de Execução, a fim de averiguar supostas irregularidades na aplicação de recursos para a costrução da Praça Severiano Teodoro de Sousa, enviando-lhe cópia digital para análise dos autos. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e de consideração. Respeitosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2018 08:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 01/2014 ¿ SIMP 000069-258/2014 DESPACHO Cumpra-se o despacho de fls. 237-verso, solicitando-se auxílio do CACOP quanto às providências que devem ser adotadas por este Órgão de Execução, a fim de averiguar supostas irregularidades na aplicação de recursos para a construção da Praça Severiano Teodoro de Sousa, enviando-lhe cópia digital para análise dos autos. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

28/08/2018 08:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 12:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 12:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Teresina - PI Exmº Presidente, Exmºs Conselheiros, Cumprimentando-o cordialmente, vimos encaminhar a Vossa Excelência, cópias das decisões de Prorrogação de Prazo nos autos do ICP anexo. Sem mais para o momento, votos de estima e de consideração. Att. Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

04/06/2018 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2019.
Justificativa da prorrogação: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA Referente ao Inquérito Civil nº 01/2014 Protocolo nº 000069-258/2017 DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foi elucidada suposta irregularidades na aplicação de recursos públicos para a construção da Praça Severiano Teodoro de Sousa, situada no Município de São Luís do Piauí ¿ PI; Considerando qu

01/06/2018 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 12:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 10:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA Referente ao Inquérito Civil nº 01/2014 Protocolo nº 000069-258/2017 DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foi elucidada suposta irregularidades na aplicação de recursos públicos para a construção da Praça Severiano Teodoro de Sousa, situada no Município de São Luís do Piauí ¿ PI; Considerando que não foram cumpridas determinação ministerial de fls. 237-verso e 238; Considerando que este membro subscritor responde pela Promotoria de Bocaina ¿ PI e é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos ¿ PI, que possui grande volume de trabalho; Resolve: Prorrogar o presente Inquérito Civil, a fim de que possa ser concluído dentro do prazo de 1 (um)ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Para instruir o presente feito, determino a seguinte diligência: 1) Cumpra-se o despacho de fls. 237-verso e 238, solicitando-se auxílio do CACOP quanto às providências que devem ser adotadas por este Órgão de Execução, enviando-lhe cópia digital (processo digitalizado) para análise dos autos. Cumpra-se. Picos ¿ PI, 27 de fevereiro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

15/12/2017 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA ¿ PI Referente ao Inquérito Civil nº 01/2014 Protocolo nº 000069-258/2017 V. H. 1. Junte-se aos autos cópia do requerimento formulado por este subscritor acerca da realização de Esforço Concentrado quanto aos Procedimentos Extrajudiciais da Promotoria de Justiça de Bocaina ¿ PI; 2. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Picos (PI), 30 de novembro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

15/12/2017 09:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 12:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2017 12:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Cumpra-se o despacho de fl. 237-verso (ou 238), com urgência.

26/10/2017 12:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 12:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2017 16:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2017 15:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2017 09:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntou-se aos autos do ICP n° 01/2014 e Protocolo n° 000069-258/2017 Documentos de folhas 05 a 238.

16/02/2017 09:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 01/2014 e Protocolo n° 000069-258/2017 Documentos de folhas 05 a 238.

16/02/2017 07:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/02/2017 08:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática