18/02/2019 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público arquivado na caixa 01/2019 no armário do arquivo morto em Itainópolis-PI.

18/02/2019 10:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2019 13:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 09:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 09:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:45:25 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual falta de repasse do Fundo Muni­cipal de Média e Alta Complexidade Am­bulatorial e Hospitalar para a Unidade Mista de Saúde de Itainópolis/PI, no mês de dezembro de 2012. Juntada de docu­mentação, confirmando a regularidade dos repasses. Exaurimento superveni­ente do objeto. Homologação da pro­moção de Arquivamento.

18/01/2019 11:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 08:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2019 08:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 07:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento para conhecimento e homologação do CSMP-PI

02/10/2018 12:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 61/2018

02/10/2018 12:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICA ao Sr(a). DIRETOR(A) DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ITAINÓPOLIS

08/08/2018 12:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Portanto, levando-se em consideração que o presente procedimento foi instaurado com o fim de averiguar falta de repasse para o Fundo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de Itainópolis/PI por parte do Município, e que restou comprovado que este tem efetuado os repasses de forma regular, DETERMINO, desta feita, o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, na forma do art. 9º da Lei 7.347/1985 e art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Ante as informações de fls. 82/84, instaure-se Notícia de Fato a fim de averiguar atraso significativo com que os repasses para a Unidade Mista de Saúde de Itainópolis/PI a cargo do Estado (Secretaria Estadual de Saúde) são efetuados. Tendo em vista que o prazo do presente procedimento já venceu e que há necessidade de comunicar às partes acerca do arquivamento do mesmo, bem como encaminhar os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação da promoção de arquivamento, DETERMINO que seja prorrogado no SIMP o prazo do feito. Comunique-se a decisão ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando-se os autos do procedimento para conhecimento e apreciação, em atendimento ao Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017, para os devidos fins. Cumpra-se a presente decisão. Notifique-se as partes. Registre-se no SIMP. Itainópolis/PI, 06 de agosto de 2018 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

08/08/2018 12:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Maiores diligências.

08/08/2018 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2018 12:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 10:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí.

26/01/2018 10:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

DESPACHO Considerando a instauração do presente feito para investigar a falta de repasse do Fundo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar para a Unidade Mista de Saúde do Município de Itainópolis/PI, referente ao mês de dezembro de 2012. Considerando que a Diretora da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis, instada a se manifestar, informou que os repasses a cargo do Município estão sendo efetuados normalmente, mas que os repasses a cargo do Estado do Piauí (Secretaria Estadual de Saúde), estão sendo efetuados sempre com atraso significativo (entre quatro a cinco meses), o que leva a prejudicar o atendimento dos pacientes e insatisfação entre os servidores, DETERMINO que seja expedido ofício à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de se manifestar quanto à declaração da Diretora da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis, acerca do atraso nos repasses àquele órgão. Expedientes necessários. Itainópolis, 22 de janeiro de 2018. Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça

12/01/2018 09:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data faço os autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/01/2018 09:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Na presente data junto aos autos ofício nº 41/2017 da Diretora da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis/PI.

04/12/2017 12:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 292/2017 à Diretora da Unidade Mita de Saúde de Itainópolis-PI.

04/12/2017 12:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 03/2016 SIMP nº 000069-267/2017 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, com o fim de averiguar falta de repasse do Fundo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Itainópolis para a Unidade Mista de Saúde local. Instada a se manifestar sobre os referidos repasses, a Direção da Unidade Mista de Saúde enviou documentação referente ao último repasse efetuado para o órgão, no mês de outubro. Assim, com a finalidade de se arquivar o presente procedimento, requisito como providência final, apenas por cautela, que seja enviado novo ofício à Diretora da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis para que informe se os repasses estão ocorrendo de forma correta, sem atrasos ou prejuízos ao órgão. Expedientes necessários. Itainópolis, 05 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 11:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2017 13:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática