08/02/2021 10:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

08/02/2021 10:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 10:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 10:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.09.2020, na 1330ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/11/2020 15:54:50 • ATOS COMUNS » Voto

30/11/2020 15:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 19:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 19:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 19:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 12:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2020 15:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio via sistema Athenas do ofício de nº 284/2020-PJBD/MPPI, bem como da Ação de Improbidade ajuizada em face do requerido, para comunicação do arquivamento do presente procedimento.

14/05/2020 15:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio por e-mail do ofício de nº 269/2020-PJBD/MPPI, bem como da Ação de Improbidade ajuizada em face do requerido, para comunicação do arquivamento do presente procedimento.

14/05/2020 15:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Decisão de Arquivamento

14/05/2020 15:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157821 0 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 429/2019, expedido no procedimento SIMP 000069-283/2018.

04/10/2019 11:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 429/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

04/10/2019 11:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das respostas à Notificação nº 141/2019, em PDF< para fim de registro no SIMP.

03/10/2019 11:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157769 5 BR, referente a Notificação/PJBD Nº 141/2019, expedido no procedimento SIMP 000069-283/2018.

03/10/2019 11:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157750 6 BR, referente a Notificação/PJBD Nº 140/2019, expedido no procedimento SIMP 000069-283/2018.

03/10/2019 11:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157753 7 BR, referente a Notificação/PJBD Nº 139/2019, expedido no procedimento SIMP 000069-283/2018.

03/10/2019 11:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 25/09/2019, compareceu nesta PJ o advogado da parte noticiada, Sr. Fernando Antônio Andrade de Araújo Filho, inscrito na AOB/PI nº 11323, solicitando maiores informações e vistas dos presentes autos, ao qual observando as prerrogativas inerentes ao estatuto da OAB, bem como do ordenamento jurídico brasileiro, concedeu-se vista dos autos.

19/08/2019 12:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 11:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

15/08/2019 09:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei a(s) notificações nº 139, 140 e 141 /2019 ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

15/08/2019 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao interessado

15/08/2019 08:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao interessado

15/08/2019 08:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao interessado

14/08/2019 12:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 429/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

14/08/2019 12:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 11:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr. VANDERLEY DE ASSIS ALVES para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados no Inquérito Civil Nº 04/2015 (SIMP nº 000069-283/2018), oriundo de denúncia de possíveis contratações de ¿funcionários fantasmas¿.

17/07/2019 11:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 62/2019 ao RAIMUNDO ROSA DE ASSIS para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados no Inquérito Civil Nº 04/2015 (SIMP nº 000069-283/2018), oriundo de denúncia de possíveis contratações de ¿funcionários fantasmas¿.

17/07/2019 11:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr. FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados no Inquérito Civil Nº 04/2015 (SIMP nº 000069-283/2018), oriundo de denúncia de possíveis contratações de ¿funcionários fantasmas¿.

17/07/2019 11:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 429/2019 ao Ex-prefeito Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI, requisitando esclarecimentos acerca dos servidores: Raimundo Rosa de Assis e Francisco Domingos dos Santos.

17/07/2019 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 14:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 14:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 14:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 14:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 22:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 14:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE as diligências determinadas às fls. 18/19. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento.

16/03/2018 11:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática