20/10/2025 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRELY LORENA ALVES DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

17/10/2025 13:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2025 08:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2025 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei via sei n° 19.21.0196.0033193/2025-22, decisão de arquivamento ao Conselho Superior do MP/PI a CACOP, e ao diário para publicação. Deixo de notificar as partes, porque consta ...

17/03/2025 11:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REFERÊNCIA: SIMP Nº 000069-298/2018   DESPACHO (Visto em correição)  Trata-se de Inquérito Civil para apurar irregularidades na aplicação dos recursos do Ministério da Educação 2005, no municí...

17/03/2025 11:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

06/11/2024 11:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação para Clezio Gomes da Silva e para Município de Monte Alegre do Piauí-PI

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 10:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para Clezio Gomes da Silva e para Município de Monte Alegre do Piauí-PI

21/10/2024 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 17:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hermano Souto Montenegro Filho - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

08/09/2024 08:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/09/2024 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão supra em anexo. 

31/08/2024 13:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2024 13:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/08/2024 13:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 12:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 09:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2022 17:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2022 17:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2022 17:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 02 de maio de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de P...

02/05/2022 14:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 14:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/05/2022 14:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 23:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 23:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/04/2020 11:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando o apensamento da Notícia de Fato n2 45/2017 (000015-208/2018) originada a partir do Ofício n' 060/2017 do TRT 222 Região ¿ Vara do Trabalho de Corrente/PI, e, tendo em vista os fatos narrados já são objeto do presente Inquérito Civil, determino, com fulcro no art. 42, I, da Resolução n2 174/2017 do CNMP: o desapensamento e arquivamento da Notícia de Fato em comento; a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópia integral da documentação que instrui a Notícia de Fato. Gilbués, 19 de março de 2020. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da V PJ/ Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués Assinadodigitalmentenaforma

23/04/2020 11:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o apensamento da Notícia de Fato n2 45/2017 (000015-208/2018) originada a partir do Ofício n' 060/2017 do TRT 222 Região ¿ Vara do Trabalho de Corrente/PI, e, tendo em vista os fatos narrados já são objeto do presente Inquérito Civil, determino, com fulcro no art. 42, I, da Resolução n2 174/2017 do CNMP: o desapensamento e arquivamento da Notícia de Fato em comento; a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópia integral da documentação que instrui a Notícia de Fato. Gilbués, 19 de março de 2020. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da V PJ/ Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués Assinadodigitalmentenaforma

22/04/2020 21:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000015-208/2018 foi desapensado.

22/04/2020 21:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000015-208/2018 foi apensado.

03/04/2020 10:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2018 (SIMP 000069-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.02.2019 a 27.02.2020; 27.02.2020 a 26.02.2021;

03/04/2020 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2018 (SIMP 000069-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.02.2019 a 27.02.2020; 27.02.2020 a 26.02.2021;

03/04/2020 10:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2018 (SIMP 000069-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.02.2019 a 27.02.2020; 27.02.2020 a 26.02.2021;

30/01/2020 11:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2018 08:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2018 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2018 09:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 09/2018. Instaurando Procedimento de Inquérito Civil Público.

11/04/2018 09:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determina que seja dado baixa nos registros da Promotoria de Justiça de Gilbués/PI, devendo os presentes autos serem autuadas como Inquérito Civil na Promotoria de Justiça de Monte Alegre do Piauí/PI conforme Portaria expedida em separado.

11/04/2018 08:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2018 08:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2018 08:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual