Acompanhamento de Processos

Processo: 000069-306/2017

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/08/2017 15:33:25
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 17:49:47
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Luzilândia - Luzilândia (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800144-50.2018.8.18.0060

ICP 04/2017

Promotor:

Promotoria:

Diego Cury Rad Barbosa

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Prefeitura Municipal De Luzilândia

Histórico de Movimentações

16/06/2025 06:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/02/2025 10:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Processo nº 0800144-50.2018.8.18.0060   MM. JUIZ,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem à presença de Vossa Excelência, dar-se por ciente da sentença de ID. 65754966, que JULGOU IMPR...

05/02/2025 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12387672)
Limite para manifestação: 13/02/2025 - 23:59

26/06/2024 11:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Proc. Nº 0800144-50.2018.8.18.0060   MM. Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, em cumprime...

26/06/2024 11:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/02/2024 10:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminhamento externo

09/02/2024 09:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luzilândia/PI       Autos: 0800144-50.2018.8.18.0060  Requerente: Ministério Público do Estado do Piauí  Requeridos: Ronaldo De Sousa Az...

09/02/2024 09:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/05/2022 11:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/05/2022 11:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/05/2022 13:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Audiência de Instrução e Julgamento, realizada dia 04 de maio de 2022. ACP improbidade

04/05/2022 13:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/03/2022 11:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/03/2022 11:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2019 09:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

31/07/2019 09:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2019 09:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Luzilândia - Luzilândia

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2018 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Propositura de Ação Civil Pública por improbidade administrativa

27/03/2018 10:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2018 10:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/03/2018 10:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/03/2018 14:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

arquivado.

23/03/2018 14:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

ARQUIVADO - EM RAZÃO DA PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

23/03/2018 13:58:18 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/08/2017 15:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2017 15:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14