Acompanhamento de Processos

Processo: 000069-426/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/01/2023 13:15:53
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 03:46:33
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Parcelamento do Solo

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Galeno Aristóteles Coêlho De Sá

Histórico de Movimentações

05/05/2025 09:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2026, por Richardson Soares Mousinho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID: 62371072.

05/05/2025 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado ao servidor titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

29/04/2025 16:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/04/2025 16:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

28/04/2025 10:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

03/02/2025 09:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60894367, com juntada de resposta no Movimento ID: 61450301, razão pela qual...

03/02/2025 09:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1770/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carme...

16/12/2024 13:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1770/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secre...

10/12/2024 11:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1770/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria ...

09/12/2024 11:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1770/2024

09/12/2024 11:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1770/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secre...

26/11/2024 14:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/10/2024 12:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

29/10/2024 10:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

14/10/2024 11:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1174/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereça...

04/09/2024 11:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1174/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secre...

30/08/2024 13:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1174/2024

30/08/2024 13:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1174/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secre...

22/08/2024 16:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

21/08/2024 11:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

13/08/2024 09:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

13/06/2024 13:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 58718402, com juntada de resposta no Movimento ID: 59193429, razão pela qual...

13/06/2024 13:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 356/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carme...

17/05/2024 12:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 356/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secret...

16/05/2024 10:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 356/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria d...

15/05/2024 11:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 356/2024

15/05/2024 11:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 356/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secret...

02/05/2024 11:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Devolvo o procedimento ao servidor titular do feito. 

27/04/2024 00:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

26/04/2024 12:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

23/04/2024 10:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta

22/03/2024 08:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 24/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, end...

20/03/2024 14:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documento.

29/02/2024 09:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 23/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Ag...

31/01/2024 13:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 23/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem ...

22/01/2024 13:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº 03-01/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrônico do Mini...

22/01/2024 12:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 23/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secretá...

22/01/2024 08:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 23/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da...

22/01/2024 08:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 10:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 24/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO, Tabelião do 1º O...

19/01/2024 09:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0002061/2024-97 o OFÍCIO Nº. 21/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao E...

19/01/2024 09:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 21, 22, 23 e 24/2024

19/01/2024 09:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 21/2024/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo ...

18/01/2024 00:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

18/01/2024 00:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2024 00:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/01/2024 00:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 03-01/2024.

18/01/2024 00:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/01/2024 13:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

15/01/2024 10:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

21/11/2023 13:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 57245822, com juntada de resposta no Movimento ID: 57563989, razão...

21/11/2023 13:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1474/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Exce...

17/10/2023 14:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/10/2023 14:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1474/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Excelênci...

17/10/2023 14:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1474/2023.

17/10/2023 14:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1474/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Excelência GALENO ARISTÓTELES COÊLHO ...

16/10/2023 10:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi  encaminhado via SEI Nº. 19.21.0706.0034875/2023-23 o OFÍCIO Nº. 1461/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

16/10/2023 10:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1461/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES...

05/10/2023 16:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

05/10/2023 16:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/12/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

05/10/2023 16:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

03/10/2023 12:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

03/10/2023 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

08/08/2023 09:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 56277731, com juntada de resposta no Movimento ID: 56586785, razão...

08/08/2023 09:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1164/2023/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Sen...

25/07/2023 11:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1164/2023/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGU...

24/07/2023 08:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1164/2023/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria CAR...

21/07/2023 14:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0024908/2023-54 o OFÍCIO Nº. 1162/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, end...

21/07/2023 14:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1162, 1163 e 1164/2023

21/07/2023 14:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1162/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Exc...

19/07/2023 09:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº. 70/2023-CACOP. Parnaíba, 19 de julho de 2023. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

19/07/2023 09:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº 17-06/2023, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôni...

27/06/2023 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2023 11:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

27/06/2023 11:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2023 11:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/06/2023 11:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 17-06/2023, referente à conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

27/06/2023 10:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão

26/06/2023 12:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

16/06/2023 11:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 849/2023/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a S...

06/06/2023 13:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 849/2023/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secret...

05/06/2023 07:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 849/2023/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria d...

02/06/2023 12:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0019189/2023-43 o OFÍCIO Nº. 848/2023/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao ...

02/06/2023 12:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 848 e 849/2023

02/06/2023 12:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 848/2023/69-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

16/05/2023 21:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

16/05/2023 21:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

16/05/2023 21:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

15/03/2023 11:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/03/2023 09:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

01/03/2023 13:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 55104927, com juntada de resposta no Movimento ID: 55285985, razão pela qual...

01/03/2023 13:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 253/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carme...

15/02/2023 09:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 253/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secret...

14/02/2023 09:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 253/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria d...

14/02/2023 09:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 252/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. GALENO ARISTÓTELES COÊLHO...

14/02/2023 08:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 252/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor D...

14/02/2023 08:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 252 e 253/2023

14/02/2023 08:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000069-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 252/2023/69-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

08/02/2023 09:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2023 09:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2023 09:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/02/2023 08:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

08/02/2023 07:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2023 16:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho inicial de autuação de Notícia de Fato.

03/02/2023 12:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/02/2023 10:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

30/01/2023 12:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

30/01/2023 12:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2023 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

30/01/2023 09:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

26/01/2023 09:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/01/2023 13:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 127/2023 para conhcimento e adoção de medidas cabíveis.  

24/01/2023 13:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2023 13:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39