03/09/2018 09:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento considerando a homologação promovida pelo CSMP.

03/09/2018 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Arquivamento definitivo do procedimento considerando a homologação promovida pelo CSMP.

03/09/2018 09:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2018 09:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 11:45:40 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI (CME) para o funcionamento da instituição de ensino denominada ¿Escola Viva¿. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a escola municipal para saneamento das irregularidades. Subsequente instauração de ¿Procedimento Administrativo¿ na Promotoria de Justiça para acompanhamento do cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

10/08/2018 11:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 09:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2018 07:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 473/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

27/07/2018 07:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 473/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

27/07/2018 07:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 472/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

27/07/2018 07:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 472/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

27/07/2018 07:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

26/07/2018 11:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

26/07/2018 11:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 31/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

26/07/2018 11:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 31/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

26/07/2018 11:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

06/07/2018 07:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a Escola Viva.

06/07/2018 07:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a Escola Viva.

06/07/2018 07:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Escola Viva.

06/07/2018 07:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 08:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.

15/06/2018 08:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 07:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 07:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 07:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

27/04/2018 07:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 09:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

09/04/2018 09:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela Escola Viva.

09/04/2018 09:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada da manifestação apresentada pela Escola Viva.

28/02/2018 11:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 136/2018 dirigido à instituição de ensino.

28/02/2018 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício para a instituição de ensino.

05/02/2018 14:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 04/CME/THE/2018.

22/01/2018 10:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2018 dirigido ao CME a fim de solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

22/01/2018 09:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício ao CME para solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

06/12/2017 12:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

05/12/2017 11:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que a instituição de ensino não foi encontrada no local indicado.

31/10/2017 14:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 285/2017 dirigido à Escola.

24/10/2017 14:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 31/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades em relação à Escola Viva.

24/10/2017 14:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual