11/10/2023 14:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/10/2023 14:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO  Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para const...

11/10/2023 14:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos de cópia do DOEMP referente ao despacho de arquivamento proferido neste autos.  Teresina (PI), 11 de outubro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTO...

06/10/2023 08:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 57239627, que encaminhei o referido despacho ao Conselho Superior do Ministério Público e à Coordenadoria do CACOP, conforme protocolos SEI nº 1...

06/10/2023 08:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, de ordem, AO E. CSMP/PI, na pessoa de sua Presidente, para conhecimento da presente decisão de arquivamento, com supedâneo nas razões expostas, conforme despacho de ID 57239627....

06/10/2023 08:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO E. CSMP/PI, na pessoa de sua Presidente, para conhecimento da presente decisão de arquivamento, com supedâneo nas razões expostas, conforme despacho de ID 57239627. 

06/10/2023 08:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A COMUNICAÇÃO AO CACOP, na pessoa de seu Coordenador, para conhecimento, conforme despacho de ID 57239627.

06/10/2023 08:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

COMUNICAÇÃO AO CACOP, na pessoa de seu Coordenador, para conhecimento, nos termos do despacho de ID 57239627.

06/10/2023 08:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de arquivamento proferido neste autos para publicação no DOEMP-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 06 de outubro d...

05/10/2023 10:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) N. 13/2023 SIMP n. 000...

05/10/2023 09:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Edilsom Pereira Farias foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça, entre os dias 01 a 08 de outubr...

03/10/2023 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

03/10/2023 12:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos de ofícios encaminhados pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI), conforme anexos.  Teresina (PI), 03 de outubro de 2023.  DANIELE GOMES...

02/10/2023 12:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/09/2023 22:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 15:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário protocolada sob o nº 0847244-76.2023.8.18.0140, conforme anexos. 

15/09/2023 08:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos. 

15/09/2023 08:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Resultado da pesquisa realizada. 

15/09/2023 08:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Resultado da pesquisa realizada. 

15/09/2023 08:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

15/09/2023 08:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2023 17:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento sem tramitação. 

29/08/2023 15:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMAÇÃO Certifico que, em cumprimento à determinação no item C do despacho retro, realizei buscas no presente procedimento a fim de verificar se os investigados apresentaram manifestação...

29/08/2023 14:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

CERTIDÃO INFORMAÇÃO - PESQUISA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO Certifico que, ainda em cumprimento a determinação no item B do despacho retro, realizei pesquisas no Processo TC nº 009553/2020, a fim de ver...

29/08/2023 14:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

CERTIDÃO INFORMAÇÃO - PESQUISA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO Certifico que, ainda em cumprimento a determinação no item B do despacho retro, realizei pesquisas na rede mundial de internet a fim de verifi...

29/08/2023 14:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

CERTIDÃO INFORMAÇÃO - PESQUISA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO Certifico que, conforme determinação no item B do despacho retro, realizei pesquisas no BID acerca das informações cadastrais da pessoa jurídi...

29/08/2023 11:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

CERTIDÃO INFORMAÇÃO - PESQUISA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO Certifico que conforme determinação no item A do despacho retro realizei as pesquisas no Portal do TCE-PI, conforme documentos juntados ao ID ...

29/08/2023 11:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Em cumprimento ao item A do despacho retro faço a juntada dos resultados das pesquisas por mim realizadas no Portal do TCE processo TC nº 009553/2020, seguem os seguintes documento...

25/08/2023 18:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

25/08/2023 16:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 08:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

18/08/2023 08:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos do Parecer Técnico nº 0549644 elaborado pela Unidade Pericial de Contabilidade do CACOP, conforme documento em anexo (proc. SEI 19.21.0126.0021395...

26/06/2023 10:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante publicação no DOEMP-PI

26/06/2023 10:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56258255, que encaminhei solicitação de perícia ao CACOP conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0021395/2023-09.   Teresina (PI), 26 de junho de ...

23/06/2023 11:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando de ordem ao CACOP solicitando a realização de diligências. 

23/06/2023 11:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DETERMINO a realização de perícia mercadológica no contrato nº 70/2020, firmado entre a SESAPI e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ nº 02.956.130/0001-28), a ser executada p...

23/06/2023 11:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56257722, que a encaminhei para publicação no DOEMP-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 23 de junho de 2023.  DANIEL...

23/06/2023 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2023 11:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/06/2023 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Portaria conversão NF em PP. 

20/06/2023 10:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, que a 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba apresentou resposta (ID 56195310) referente à precatória expedida por esta unidade ministerial, conforme doc...

19/06/2023 13:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

16/06/2023 12:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba

27/04/2023 09:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça do dia 14.04.2023 até o dia 08.10....

17/04/2023 11:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que não houve apresentação de resposta à precatória enviada para o Núcleo das Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente à pessoa de DÍLIA SÁVIA DE SOUSA...

01/02/2023 09:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Em cumprimento ao despacho retro, c...

01/02/2023 09:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 09:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os seguintes processos extrajudiciais para distribuição: 000063-024/2022, 000071-024/2022, 000074-024/2022, 000070-024/2022, 000049-024/2022 e 000064-024/2022.

27/01/2023 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2023 12:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/01/2023 11:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o pedido formulado nos documentos de ID 54914724, deferio o pedido de cópia deste procedimento.  Encaminhe-se a referida cópia ao e-mail do requerente.  Cumpra-se.  Teres...

09/01/2023 12:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos, sem tramitação.

09/01/2023 10:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de prorrogação

09/01/2023 10:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO PRORROGAÇÃO    Verifica-se o esgotamento do prazo de investigação, bem como que ainda há necessidade de realização de outras diligências para resolução do caso. Ante o exposto, determin...

09/01/2023 10:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 11:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 11:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 11:30:06 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 08:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 08:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 08:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta Florentino - segunda parte

23/11/2022 08:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2022 14:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/11/2022 09:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 13:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 13:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Alderico.

11/11/2022 13:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Precatória e ofício Dília 

11/11/2022 10:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 10:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Considerando que dois dos investigados não foram localizados, adotese as providências cabíveis para cumprimendo da diligência.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 11 de novembro de 2022.  CH...

11/11/2022 10:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante recebimento Dimensão e Laurindo

11/11/2022 10:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que os requeridos Dília Sávia de Sousa Falcão e Alderico Gomes Tavares não foram localizados, conforme certidão de IDS 911663 e 911662, respectiva. Te...

11/11/2022 09:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante recebimento Dília e Alderico

10/11/2022 09:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

comprovante notificação Igor Fontelenele e Juliana Teles.

10/11/2022 09:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/11/2022 08:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Considerando o pedido formulado pelo requerido, encaminhe-se cópia integral dos autos para o e-mail indicado.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 10 de novembro 2022.  CHICO DE JESUS  Prom...

10/11/2022 08:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2022 08:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/11/2022 14:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/11/2022 12:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício e precatória 

08/11/2022 12:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios investigados 

08/11/2022 11:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando recente informação encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, determino a expedição de precatório à Comarca de Parnaíba para fins de notificação do requerido Floren...

07/11/2022 14:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos processo TC 009553/2020 - parte 3

07/11/2022 14:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos processo TC 009553/2020 - parte 2

07/11/2022 13:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos processo TC 009553/2020

07/11/2022 13:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000070-024/2022 TERMO DE AUTUAÇÃO        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuições conferidas pela Constituição da R...

07/11/2022 13:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual