02/04/2025 21:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2.025

25/03/2025 14:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/07/2024 08:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/06/2024 09:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada em no dia 21 de maio de 2024 que dentre outros pontos traz informações sobre a reforma do Hospital da Polícia Militar. 

28/06/2024 09:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2024 09:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2026, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

27/02/2024 09:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 09:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SUGAD

27/02/2024 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 09:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

27/02/2024 09:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2024 10:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 09 2024 originário do HPM. 

10/01/2024 13:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício Nº 02/2023 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 3010/2023. 

19/12/2023 10:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2023 10:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 10:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 10:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CMSP

19/12/2023 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

19/12/2023 10:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/09/2023 09:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício HUT Nº 142-2023 - DG-HOSPITAL-HUT e anexos em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0550/2023.

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 11:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000163.08.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

30/06/2023 11:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2023 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2023 11:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

30/06/2023 08:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000375.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

14/06/2023 08:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 08:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 07:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

27/03/2023 11:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício - HUT Nº 142-2023 - DG-HOSPITAL-HUT       Teresina - PI, 20 de m...

21/03/2023 10:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 219-2023 HGV-DG.       Teresina - PI, 20 de março de 2023 ...

07/03/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o LINK PARA O Ofício - SEI nº 76-2023-SUP-HU-UFPI-EBSERH     Teresina - PI, ...

07/03/2023 12:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO/DG/REGULAÇÃO ESTADUAL N° 23/2023 e anexo.     Teresina - PI, 07 de ...

01/03/2023 13:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 12:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HGV

24/02/2023 12:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 12:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao HUT

24/02/2023 12:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 12:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HU

24/02/2023 11:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 11:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício À Regulação Estadual

24/02/2023 11:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 11:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

24/02/2023 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 13:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2022 13:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

17/11/2022 13:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 13:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SESAPI

17/11/2022 13:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 13:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

17/11/2022 13:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

16/11/2022 12:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 12:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 58/2018

27/05/2022 11:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Pública realizada no dia 12/05/2022, a fim de Discutir a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Estado do Piauí.

28/03/2022 10:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do Oficio nª 94 DG HPM

28/03/2022 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Oficio nª 94 DG HPM

03/02/2022 11:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 11:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 11:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 11:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 12:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 12:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 11:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

04/11/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 16:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2021 13:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 13:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 10:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 10:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 10:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 10:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 10:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 10:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/06/2021 10:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 11:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 15:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2021 09:00:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/01/2021 09:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 11:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 11:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 11:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 11:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 10:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 10:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 10:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2020 10:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 185/2020 - que requisita informações à SESAPI

31/01/2020 10:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina o cumprimento de diligências

29/01/2020 08:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUDOH-SESAPI por meio do Ofício n° 02/2020

29/01/2020 08:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUDOH-SESAPI

14/01/2020 15:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício Nº 244/2019, oriundo da Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1528/2019.

14/01/2020 15:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 244/2019, oriundo da Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1528/2019.

07/10/2019 09:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1528/2019 ' que reitera os termos do Ofício n° 572/2019 e Of. 1.017/2019 e Requisita informações à SUPAS

07/10/2019 09:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1.529/2019 - que Reitera os termos do Ofício n° 1.018/2019 e REQUISITA informações à DUDOH

17/07/2019 09:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1018 2019 - DUDOH - Informações sobre equipamentos de ortopedia

17/07/2019 09:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1017 2019 - SUPAS - Reiterando encaminhamento de Audiência

28/05/2019 11:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH, através do Ofício n° 784/2019

28/05/2019 11:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH

27/05/2019 11:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada aos autos do Ofício n° 150/2019 HUT, dentre outros documentos entregues em audiência extrajudicial realizada no dia 24 de abril de 2019.

07/05/2019 09:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 572/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde, requerendo no prazo de 5 dias informações acerca da reunião com os diretores das principais regionais no tocante à necessidade de pareceristas nas regionais e a elaboração de fluxo de pacientes com a Regulação Estadual.

03/05/2019 12:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HPM através do Ofício n° 94/2019

03/05/2019 12:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HPM

03/05/2019 11:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de audiência extrajudicial realizada no dia 24/04/2019 para discutir a demanda reprimida para o serviço de neurocirurgia no Estado do Piauí, a ampliação do serviço de cirurgias ortopédicas, bem como a quebra constante do equipamento do HGV responsável pela realização de cirurgias de aneurisma.

03/05/2019 09:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do Ofício n° 1718/2019.

03/05/2019 09:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

23/04/2019 11:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 82/2019 ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

23/04/2019 11:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 81/2019 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

23/04/2019 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 80/2019 a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí ¿ COREN-PI objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

23/04/2019 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 79/2019 a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

23/04/2019 11:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 78/2019 a Diretora Geral do Hospital de Urgência de Teresina- PI objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

23/04/2019 11:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 77/2019 a Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

23/04/2019 11:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 76/2019 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

23/04/2019 10:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da SUPAS através do Ofício n° 51/2019

23/04/2019 10:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SUPAS

16/04/2019 14:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 75/2019 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

16/04/2019 14:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 74/2019 a Diretora da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde- FMS objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

16/04/2019 14:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 73/2019 a Coordenadora da Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

16/04/2019 14:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2019 14:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2019 14:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA nº 54/2019 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 37/2018 - a fim de garantir a ampliação da oferta de cirurgias ortopédicas no Estado do Piauí

12/04/2019 13:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 500/2019 - que requisita informações ao HPM

12/04/2019 13:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 499/2019 - que requer informações à SESAPI

12/04/2019 12:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada d manifestação do HPM através do Ofício n° 73/2019

12/04/2019 12:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HPM

11/04/2019 11:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 58 2018 - Diversos documentos

18/03/2019 13:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 397 2019 - Diretor do HPM - Recomendação 08 2019

18/03/2019 13:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 396 2019 - Secretario de Segurança Pública - Recomendação 08 2019

18/03/2019 13:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 395 2019 - SESAPI - Recomendação 08 2019

18/03/2019 13:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 394 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 08 2019

18/03/2019 13:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 176 2019 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 08 2019

18/03/2019 11:56:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 8 2019 - Adequação e melhorias no HPM para realização de cirurgias ortopédicas de alta complexidade

15/03/2019 09:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 375 2019 - SUPAT - Recomendação 06 2019

15/03/2019 09:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 373 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 06 2019

15/03/2019 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 172 2019 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 06 2019

15/03/2019 09:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 58 2018 - Ofício nº 04DT

25/02/2019 08:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny POntes, foi realizada a juntada de manifestação do HU, através do Ofício n° 64/2019.

25/02/2019 08:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HU através do Ofício n°64/2019.

19/02/2019 13:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 PP Nº 58 2018

07/02/2019 08:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 117 2019 - SUPAS - PP 58 2018

07/02/2019 08:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 116 2019 - Ao Diretor do HPM - PP 58 2018

07/02/2019 08:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 115 2019 - Ao Diretor do HU - PP 58 2018

06/02/2019 09:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência Extrajudicial- 31.01.2019 - Ortopedia

01/02/2019 10:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada ao autos de manifestação da FEPISERH, através de Ofício n° 14/2019.

01/02/2019 10:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

28/01/2019 12:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de notificação n° 32/2019 ao Secretario do Estado de Segurança Pública.

28/01/2019 09:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 28 2019 - PP Nº 58 2018 - SUPAS

25/01/2019 12:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - ORTOPEDIA - 24.01.2019

25/01/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 27 2019 - PP Nº 58 2018 - COSEMS

25/01/2019 11:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 26 2019 - PP Nº 58 2018 - Conselho Municipal

25/01/2019 11:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 25 2019 - PP Nº 58 2018 - Conselho Estadual

25/01/2019 11:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 24 2019 - PP Nº 58 2018 - Regulação Estadual

25/01/2019 11:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 23 2019 - PP Nº 58 2018 - FEPISERH

25/01/2019 11:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 22 2019 - PP Nº 58 2018 - HGV

25/01/2019 11:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 21 2019 - PP Nº 58 2018 - DRCAA

25/01/2019 11:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 20 2019 - PP Nº 58 2018 - Sec de Justiça

25/01/2019 11:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 19 2019 - PP Nº 58 2018 - Sec de Saúde

25/01/2019 11:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 62 2019 - Convite ao Procurador Federal Kelston Pinheiro para Audiência Extrajudicial

25/01/2019 11:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 61 2019 - Ao Diretor do HPM - Ortopedia PP 58 2018

25/01/2019 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 60 2019 - Ao Diretor do HU - Ortopedia PP 58 2018

25/01/2019 10:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 33 2019 - Comunica Audiência Extrajudicial ao CAODS

23/01/2019 08:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 16 2019 - PP Nº 58 2018 - DRCAA

23/01/2019 08:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 15 2019 - PP Nº 58 2018 - FEPISERH

23/01/2019 08:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 14 2019 - PP Nº 58 2018 - HGV

17/01/2019 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 10/2019 visando o comparecimento do COSEMS em audiência extrajudicial.

17/01/2019 13:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 8/2019 visando o comparecimento da SUPAS em audiência extrajudicial.

17/01/2019 13:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 7/2019 visando o comparecimento da CERIH em audiência extrajudicial.

17/01/2019 13:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00033/2019 - Requisição de informações à Diretorada DRCAA.

17/01/2019 13:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00032/2019 - Requisição de informações à Presidente da FEPISERH.

17/01/2019 13:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 00031/2019 - Requisição de informações à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

17/01/2019 13:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

17/01/2019 13:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação e determinação de novas diligências

18/12/2018 09:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HGV através do Ofício n° 2828/2018

18/12/2018 09:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação do HGV.

12/12/2018 14:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Ortopedia - 29.11.2018

03/12/2018 08:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DRCAA-FMS através de Ofício n° 504/18

03/12/2018 08:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da Da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS através de Ofício n°504/2018.

26/11/2018 11:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 236 2018 - PP Nº 58 2018 - Adiamento de Audiência Extrajudicial

22/11/2018 07:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 974/2018 - Requisição à Diretora do Hospital Getúlio Vargas das séries históricas das faltas de materiais, órteses e próteses, nos anos de 2017 e 2018, com a quantidade de dias das referidas faltas, necessários para a realização de cirurgias pela Clínica Ortopédica.

20/11/2018 12:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 955/2018 - Notificação encaminhada à CERIH para participação de audiência extrajudicial.

20/11/2018 12:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 954/2018 - Notificação encaminhada ao COSEMS para participação de audiência extrajudicial.

20/11/2018 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 953/2018 - Notificação encaminhada à Direção do Hospital Getúlio Vargas para participação de audiência extrajudicial.

20/11/2018 12:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 952/2018 - Notificação encaminhada à Diretoria de Regulação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde para participação de audiência extrajudicial.

20/11/2018 12:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 951/2018 - Notificação encaminhada ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde para participação de audiência extrajudicial.

19/11/2018 09:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 966 2018 - À Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS

19/11/2018 09:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho para que se oficie à DRCAA da FMS para apresentação de relatório atualizado da demanda de consultas na especialidade ortopedia

19/11/2018 09:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados em audiência pelo Diretor do Núcleo de Regulação Interna do HGV

19/11/2018 08:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Extrajudicial realizada em 14/11/2018

16/11/2018 11:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência Extrajudicial realizada em 14/11/2018 para tratar do Procedimento Preparatório Nº 58/2018, do Inquérito Civil Público Nº 55/2017 e do Procedimento Administrativo Nº 01/2018

13/11/2018 11:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 944/2018 - Notificação encaminhada à Presidente a FEPISERH visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

13/11/2018 11:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 943/2018 - Notificação encaminhada ao Superintendente de Assistência à Saúde ¿ SUPAS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

13/11/2018 11:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 943/2018 - Notificação encaminhada ao Superintendente de Assistência à Saúde ¿ SUPAS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

18/10/2018 08:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 09 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 107/2018,

05/10/2018 08:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 271/2017 - Comunicando ao CAODS a instauração do PP n° 58/2018.

04/10/2018 10:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2018 10:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2018 10:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 107/2018 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 58/2018 - a fim de apurar a demanda reprimida para atendimento na especialidade ortopedia no Estado do Piauí

03/08/2018 12:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 309/2018 ¿ DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 381/2018.

03/08/2018 11:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 291/2018 ¿ DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 381/2018.

03/08/2018 11:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GABINETE N° 1650/2018, oriundo do Hospital Getúlio Vargas - HGV, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 380/2018.

30/07/2018 11:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 134/2018.

30/07/2018 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 193/2018 comunicando a prorrogação da Notícia de Fato nº 23/2018, em razão da necessidade de novas diligências.

26/07/2018 12:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 484/2018 solicitando informações sobre a existência demanda reprimida na regulação de pacientes que necessitam de atendimento na especialidade de ortopedia (consultas ambulatoriais e realização de cirurgias) à Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS.

25/07/2018 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2018.
Justificativa da prorrogação: em razão da necessidade de novas diligências

19/07/2018 10:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO GABINETE N° 1.585/2018, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 380/2018.

16/07/2018 10:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PRORROGAR E REITERAR.

11/07/2018 13:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 381/2018 - Solicitação de informações à Direção de Regulação da FMS.

11/07/2018 13:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 380/2018 - Solicitação de informações à Direção do HGV.

11/07/2018 13:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

-TERMO DE AUTUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Nº 23/2018, em razão do Ofício Nº 65/2018, originário da Secretaria Municipal de Saúde de Altos, que informa a dificuldade na regulação de pacientes para os serviços de referência no Estado, notadamente na especialidade de ortopedia, através da Central Estadual de Regulação da Assistência à Saúde- CERAS e do Gestor Saúde.

07/06/2018 09:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual