31/08/2018 10:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/08/2018 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/08/2018 10:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2018 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 13:47:43 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual falta de acessibilidade nos estabelecimentos, a saber, Hotel Pio, Hotel Aeroporto e Teresina Hotel, localizados no Bairro Aeroporto, desta capital. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com cada um dos hotéis investigados, no sentido de se adequarem às exigências técnicas atinentes a acessibilidade, previstas na NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Acompanhamento do TAC. Título Executivo Extrajudicial. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/08/2018 13:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 11:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação no CSMP.

30/07/2018 09:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Termo de Arquivamento para homologação no CSMP.

30/07/2018 09:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 07:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº034/2014 SIMP Nº 000070-029/2014 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Cumpra-se o despacho de fls. 154, lavrando-se Termo de Arquivamento destes autos para fins de remessa ao CSMP e desentranhando as fls. 148/153 para fins de juntada ao procedimento administrativo relativo ao Hotel Aeroporto. Teresina, 12 de março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

09/03/2018 12:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

09/03/2018 12:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

09/03/2018 12:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 10:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/11/2017 10:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje, compareceu a esta Promotoria o senhor Aloizio Pio Januário, proprietário do Hotel Pio, e fez a entrega, para juntada, de relatório fotográfico comprovando a adequação às condições de acessibilidade do estabelecimento Hotel Pio, objeto deste Procedimento. CERTIFICO e dou fé.

14/11/2017 10:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em atenção ao despacho de fls. 154, foram instaurados os Procedimentos Administrativos 33, 34 e 35 de 2017, para acompanhamento e fiscalização, respectivamente, dos TAC's referentes aos Hotéis Teresina (003/2017), Aeroporto (004/2017) e Pio (005/2017) . CERTIFICO e dou fé.

13/11/2017 11:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em atenção ao despacho de fls. 154, foram desentranhadas as fls. 148/153 do procedimento em epígrafe, para juntada no Procedimento a ser instaurado relativo ao TAC firmado com o Hotel Aeroporto. CERTIFICO e dou fé.

13/11/2017 11:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

31/10/2017 11:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 11:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

31/10/2017 10:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, relatório fotográfico do Hotel Aeroporto.

31/10/2017 10:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 10:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de 2017, às 08:30 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificados, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. ERENICE DE CARVALHO SOUSA (Representante do Hotel Teresina), Sr. DENNYSON CHARLES LIMA SOUSA (Representante do Hotel Aeroporto), Sr. ALOÍZIO PIO JANUÁRIO (Representante do Hotel Pio), o Sr. PEDRO NELSON DA SILVA MAIA JÚNIOR (Representante do Hotel Pio) e a Sra. DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (Arquiteta do Ministério Público do Estado do Piauí) a fim de realizar audiência do Inquérito Civil nº. 34/2014 (SIMP n°. 000070-029/2014), que versa sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE EM HOTÉIS DA REGIÃO DO BAIRRO AEROPORTO, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça e da Estagiária Ministerial JULIANA JALES CUNHA PACHECO. Aberta a audiência, a Promotora de Justiça pediu que a arquiteta do Ministério Público pontuasse as alterações que ainda devem ser feitas nos hotéis a fim de deixá-los acessíveis. Pela arquiteta foi dito que no Hotel Teresina as barras foram instaladas porém, fora das normas e que a cadeira deve estar próxima do acionamento; QUE em relação ao Hotel Aeroporto, verificou a ausência de barra de apoio da pia do banheiro do refeitório e do banheiro do apartamento acessível; QUE no Hotel Pio, no banheiro do apartamento acessível foi constatada a ausência de barras; no chuveiro precisa ser feita a instalação de uma cadeira de banho, além de uma barra em ¿L¿ no local correto, pontuou também que devem ser instaladas barras no lavatório do refeitório. Pelo Representante do Hotel Aeroporto foi dito que já encomendou as barras de apoio que serão afixadas na pia do banheiro do apartamento acessível e na pia do refeitório, no prazo máximo de uma semana; QUE em relação à rampa, ele pediu um prazo maior, visto que para deixá-la nos padrões, precisará de adaptações em outros espaços; QUE em 2018 serão construídos mais dois banheiros acessíveis. Pela Representante do Hotel Teresina foi dito que acatará as determinações da arquiteta do Ministério Público no sentido de que a cadeira de banho do apartamento acessível será colocada o mais próximo do acionamento, de modo a garantir a acessibilidade no banho, com a adaptação das barras de apoio lateral; QUE em relação à construção que se acha parada na parte de trás do hotel, comprometeu-se a, quando da retomada da obra, adaptar a rampa existente e construir um banheiro acessível; QUE não sabe quando se dará a retomada da obra, que não interfere na circulação e acessibilidade do hotel. Pelo representante do Hotel Pio, foi dito que as adaptações serão feitas no prazo de 90 (noventa) dias. Pela Promotora de Justiça foi perguntado se os hotéis dispõem de funcionários capacitados em libras, com a resposta negativa, foi concedido o prazo de 90 (noventa) dias para tal capacitação. Ao final, foram firmados os Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em separado com os três hotéis. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Juliana Jales Cunha Pacheco, Estagiária Ministerial, vai assinado pelos presentes.

15/08/2017 09:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos quinze dias do mês de Agosto do ano de 2017, às 08:50 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificados, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. ERENICE DE CARVALHO SOUSA (Representante do Hotel Teresina) e o Sr. DENNYSON CHARLES LIMA SOUSA (Representante do Hotel Aeroporto), a fim de realizar audiência do Inquérito Civil nº. 34/2014 (SIMP n°. 000070-029/2014), que versa sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE EM HOTÉIS DA REGIÃO DO BAIRRO AEROPORTO, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça e da Estagiária Ministerial JULIANA JALES CUNHA PACHECO. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça leu o teor do Relatório Técnico de fls. 94/109 e explicou que há algumas pontuações que não se enquadram nas normas de acessibilidade. Pelo Representante do Hotel Aeroporto foi dito que as irregularidades constantes do relatório são decorrentes do prédio ser uma construção de 35 (trinta e cinco) anos atrás, que permite tão somente, adaptações razoáveis; Que ainda pretende fazer modificações no prédio para garantir maior acessibilidade, mas considera que hoje o prédio já é acessível para pessoas com deficiência, sendo as irregularidades apontadas de pequena monta e sem maiores entraves para a circulação de pessoas; Que requer prazo para analisar o Relatório de Vistoria apresentado pela arquiteta do MP-PI para dar uma solução aos problemas pontuais ali apontados, mormente no que tange à altura da pia dos banheiros de entrada e a inclinação da rampa de acesso à área do café. Pela Representante do Hotel Teresina foram feitas as mesmas argumentações e alegou ainda a falta de recursos para a realização de outras modificações, pleiteando, ademais, a presença da arquiteta do MP-PI na audiência para dirimir as dúvidas do Relatório de Vistoria. Pela Promotora de Justiça foram deferidos os pleitos e entregue cópia do relatório de vistoria a ambas as partes, e remarcada esta audiência para dia 28.08.2017 às 08:30hs, ficando de já os presentes notificados. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Juliana Jales Cunha Pacheco, Estagiária Ministerial, vai assinado pelos presentes.

15/08/2017 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2017 11:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despacho de fls. 110, expedi os mandandos de notificação 287/2017 e 289/2017.

11/07/2017 11:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

em face do despacho de fls. 110, expedi o mandando de notificação 288/2017.

11/07/2017 11:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 08:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 034/2014 SIMP: 000070-029/2014 DESPACHO Em face do Relatório de Vistoria Técnica de fls. 95/109, designo audiência com os representantes legais do HOTEL PIO, HOTEL AEROPORTO e HOTEL TERESINA para o dia 15.08.2017, às 08:30 horas, para apresentação de proposta de Termo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, cuja minuta segue anexada a este despacho, e deve acompanhar a notificação expedida. Teresina-PI, 29 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

01/06/2017 09:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/06/2017 09:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei a juntada do Memorando nº 231/2017-CPPT, que encaminha o relatório de vistoria técnica nº 54/2017.

01/06/2017 09:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 13:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. Nº. 85/2017-CPPT

30/05/2017 13:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 12:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho exarado às fls.91, expedi o Memo. 040/2017.

04/05/2017 12:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 08:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 034/2014 SIMP: 000070-029/2014 DESPACHO Reitere-se o memorando de fl. 90, com urgência. Teresina-PI, 04 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

04/05/2017 08:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 17:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO MEMO. Nº. 20/2017

22/03/2017 17:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 15:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 034/2014 SIMP: 000070-029/2014 DESPACHO Solicite-se à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI informações sobre as datas para as quais estão agendadas as vistorias postuladas nestes autos, de acordo com o cronograma daquela Coordenadoria, mencionado no memorando de fls. 75/76. Teresina-PI, 22 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/03/2017 10:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO

21/03/2017 10:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no despacho de fl. 87 sem qualquer resposta aos ofícios nº. 034/2017 e 035/2017.

14/02/2017 13:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO. ACAUTELEM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AGUARDANDO RESPOSTA AOS OFÍCIOS 034/2017 E 035/2017.

14/02/2017 13:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 09:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios 34/2017 e 35/2017.

14/02/2017 09:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Ante a negativa do CREA-PI em realizar a vistoria requisitada, e uma vez que a falta de laudo pericial inviabiliza o andamento destes autos, cuja perícia foi requisitada inicialmente ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público na data de 25.06.2016(fl. 67), determino seja oficiado à Corregedoria Geral do Ministério Público Piauiense e ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando os fatos e requerendo a adoção de providências no sentido de viabilizar a realização das perícias pelo setor responsável junto à Procuradoria Geral de Justiça, qual seja, o Setor de Perícias e Pareceres Técnicos. Expeçam-se os ofícios. Teresina-PI, 07 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/01/2017 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

23/01/2017 09:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data recebi o OFÍCIO Nº. 26/2017/GAB ¿ CREA/PI, no qual o Engenheiro Civil PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Presidente do CREA/PI, informa que das vistorias solicitadas por esta Promotoria de Justiça apenas serão realizadas as referentes aos seguintes ofícios: Ofício nº. 428/2016-28ª PJT (I.C. nº. 50/2016 ¿ Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência), ofício nº. 429/2016-28ª PJT (I.C. nº. 59/2015 ¿ Clube do Marquês), ofício nº. 434/2016 (I.C. nº.53/2016 ¿ Parque da Cidadania), ofício nº. 442/2016 (I.C. nº. 22/2016 ¿ Casa de Zabelê) e ofício nº. 450/2016 (I.C. nº. 173/2011 ¿ Praça de Nazária), com posterior emissão de relatórios técnicos.

23/01/2017 09:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2016 10:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 427/2016-28ªPJT (RECEBIDO) - (Aguardando Resposta de Ofício).

21/11/2016 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 426/2016-28ªPJT (RECEBIDO) - (Aguardando Resposta de Ofício).

21/11/2016 10:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 08:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício 426/2016-28ªPJT, requisitando vistoria no Hotel Pio, Hotel Aeroporto e Teresina Hotel ao CREA/PI.

16/11/2016 08:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 11:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Considerando o teor do memorando de fls. 75/76, da certidão de fl. 77 e do Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2015, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o CREA/PI, requisite-se a realização de vistoria no HOTEL PIO, HOTEL AEROPORTO e TERESINA HOTEL ao CREA/PI, para verificação do cumprimento do que foi acordado em audiência. Teresina, 10 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

08/11/2016 13:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/11/2016 13:05:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de que houve o decurso do prazo de 60 dias, sem que o Setor de Perícias de manifestasse, encaminhando o laudo técnico.

08/11/2016 13:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memo n° 321/2016-CPPT

08/11/2016 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do P.A. n° 34/2014 em IC n° 34/2014, por força da Portaria n° 135/2016

08/11/2016 13:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 135/2016

08/11/2016 13:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2016 13:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/11/2016 13:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 13:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT, bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

12/09/2016 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 11:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos o Ofício n° 282/2016 ao Exmo. PGJ e o Ofício n° 283/2016 ao Coordenador de Pericias e Pareceres Técnicos do MP-PI, requisitando celeridade na realização da Vistoria Técnica.

17/08/2016 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2016 10:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REITERE-SE MEMO. REQUISITANDO URGÊNCIA NO CUMPRIMENTO. OFICIE-SE AO COORDENADOR DO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS E AO EXMO. SR. PGJ COMUNICANDO O FATO E REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

04/08/2016 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2016 12:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/07/2016 12:49:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de decurso do prazo concedido para que a Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos encaminhasse o Relatório Técnico acerca da acessibilidade nos Hoteis de nomes Pio, Teresina e Aeroporto.

25/02/2016 12:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Realizado o Memorando nº 009/2016

24/02/2016 13:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando a realização de pericia nos hoteis elencados no procedimentos.

24/02/2016 13:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2014 10:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual