12/07/2019 08:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista homologação da promoção do arquivamento pelo CSMP.

12/07/2019 08:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 08:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 12:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 59/2018 (SIMP nº 000070-029/2018). Origem: 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar suposta falta de inclusão escolar e discriminação de crianças com deficiência no CMEI Cíntia Medeiros. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar suposta falta de inclusão escolar e discriminação de crianças com deficiência no CMEI Cíntia Medeiros. Questão solucionada. Cumprimento de todas as cláusulas do acordo. Menores estão tendo acompanhamento adequado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/07/2019 12:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 13:19:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar suposta falta de inclusão escolar e discriminação de crianças com deficiência no CMEI CÍNTIA MEDEIROS.

21/05/2019 13:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Memorando N° 91/2019 remetendo os autos do ICP N° 59/2018 para apreciação pelo CSMP.

17/04/2019 10:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que propõe o arquivamento do presente inquérito civil público tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

05/04/2019 11:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de audiência em que ficou comprovada a resolução do caso, bem como cientificados os presentes do arquivamento do presente procedimento.

01/04/2019 11:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 20/2019 convocando presidente do CONEDE para audiência dia 05/04/2019.

01/04/2019 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 19/2019 convocando diretora do CMEI Cintia Medeiros para audiência dia 05/04/2019.

01/04/2019 11:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 18/2019 convocando para audiência dia 05/04/2019.

01/04/2019 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 17/2019 convocando professora para audiência dia 05/04/2019.

01/04/2019 11:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 16/2019 convocando Ana Claudia para audiência dia 05/04/2019.

01/04/2019 11:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 11:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 105/2019 encaminhado a SEMEC reiterando Ofícios anteriormente enviados.

21/01/2019 10:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 42/2019 expedido à SEMEC reiterando ofício anteriormente enviado.

05/12/2018 09:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 134/2018 oriundo do CMEI Cintia Medeiros.

20/11/2018 07:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 487/2018 reiterando a SEMEC Ofício anteriormente enviado.

24/10/2018 12:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 430/2018 informando à SEMEC a instauração de ICP e requisitando informações sobre as providências adotadas.

24/10/2018 12:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 239/2018 informando ao CAODEC a instauração de ICP.

24/10/2018 12:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 238/2018 informando ao PGJ a instauração de ICP.

24/10/2018 12:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 66/2018 que instaurou o IC nº 59/2018.

24/10/2018 12:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2018 12:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2018 12:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 371.2018 - SEMEC - Solicita informações sobre cumprimento de acordo

03/08/2018 08:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência realizada entre a denunciante, professora Andreia Brito, Diretora do CMEI Cíntia Medeiros e a representante do CONEDE.

23/07/2018 10:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 47/2018 convocando a Coordenadora da divisão de educação inclusiva para audiência no dia 02/08/2018.

23/07/2018 10:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 46/2018 convocando a Diretora do CMEI Cíntia Medeiros para audiência no dia 02/08/2018.

23/07/2018 10:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 45/2018 convocando a professora Andreia Brito para audiência no dia 02/08/2018.

23/07/2018 10:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 44/2018 convocando a denunciante para audiência no dia 02/08/2018.

25/06/2018 13:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2018 12:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 38ª PJT.

25/06/2018 12:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Tendo em vista o disposto no Artigo 35, VII da Resolução CPJ/PI n° 03 de 10 de Abril de 2018.

25/06/2018 12:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 289/2018-28ª PJT.

25/06/2018 12:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho exarado, expedi o Ofício n° 289/2018-28ªPJT adiante juntado. Teresina-PI, 25 de junho de 2018. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça

25/06/2018 12:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 09:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em razão da redesiganação de atribuições das Promotorias de Justiça, a audiência designada para esta data foi suspensa, saindo os abaixoassinados cientificados e com cópia dos despacho exarado nos autos.

20/06/2018 09:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 12:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº. 43/2018 SIMP nº. 000070-029/2018 DESPACHO Tendo em vista o teor da Resolução CPJ/PI n° 03, de 10 de Abril de 2018, que entrou em vigor no dia 10/05/2018, DECLINO DA ATRIBUIÇÃO sobre estes autos e torno sem efeito o despacho de fl. 08 que designou audiência para o dia 20/06/2018 às 08h30min, nesta 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Assim, seja o feito redistribuído à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-Pi, com atribuição na área da educação especial, de tudo fazendo o registro no SIMP, e encaminhando os autos, via Protocolo Geral do Ministério Público, àquele órgão ministerial. Cumpra-se com urgência. Teresina-PI, 15 de Junho de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/06/2018 12:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 13:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

08/06/2018 13:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a Notícia de Fato em epígrafe versa sobre assunto relacionado à Educação Inclusiva e que de acordo com a Resolução CPJ nº 03/2018, que redistribuiu as atribuições das Promotorias de Justiça do Estado do Piauí, a partir do dia 10.05.2018, já estando em vigor tal resolução, todos os procedimentos com aquele objeto devem ser apreciados pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e não mais por esta. Por tal razão, faço a juntada da referida Resolução a seguir, bem como faço conclusos os autos para despacho da Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT. CERTIFICO e dou fé.

08/06/2018 13:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDI AS NOTIFICAÇÕES 464 A 468.

30/05/2018 10:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Ante o teor do Termo de Declaração de fl. 03, acerca da suposta falta de inclusão escolar e discriminação de crianças com deficiência na CMEI Cintia Medeiros, DESIGNO audiência para o dia 20.06.2018 às 08:30hs. Para tanto, devem ser notificados a RECLAMANTE, a DIRETORA DA CMEI CINTIA MEDEIROS, a professora ANDRÉIA BRITO, a Sra. MARIA TERESA MENDES FORTES ¿ Coordenadora da Divisão de Educação Inclusiva da SEMEC, assim como os REPRESENTANTES DO CONEDE-PI e CONADE-TE.

30/05/2018 10:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 08:52:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício 244/2018.

29/05/2018 08:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

INSTAURADA A NOTÍCIA DE FATO 43/2018.

29/05/2018 08:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R.H. INSTAURE-SE N.F. SOLICITE-SE INFORMAÇÕES À SEMEC. TE. 28.05.2018 MARLUCIA GOMES

29/05/2018 08:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual