11/04/2025 10:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A PARTE SUBSTITUÍDA.

02/04/2025 09:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A PARTE SUBSTITUÍDA.

02/04/2025 09:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A PARTE SUBSTITUÍDA.

02/04/2025 09:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A PARTE SUBSTITUÍDA.

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2025 10:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/10/2024 09:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS

25/10/2024 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2024 09:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/10/2024 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/10/2024 09:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/10/2024 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 09:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL.

25/03/2024 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL.

14/03/2024 11:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

14/03/2024 11:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

14/03/2024 11:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2023 07:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3567-2023 - comunicar ao CSMP prorrogação PA 46-2020

10/11/2023 07:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de novas diligências

10/11/2023 07:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGAÇÃO - PA 46-2020 SIMP 000070-030-2020

10/11/2023 07:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 11:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

15/03/2023 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

15/03/2023 11:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTATIVO Nº 46/2020.

15/03/2023 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTATIVO Nº 46/2020.

12/01/2023 11:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

07/11/2022 14:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PETIÇÃO JUDICIAL COMPROVANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DA SUBSTITUÍDA.

07/11/2022 14:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO JUDICIAL COMPROVANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DA SUBSTITUÍDA.

20/09/2022 12:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS.

20/09/2022 12:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO.

20/09/2022 12:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO.

20/09/2022 11:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

20/09/2022 11:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

20/09/2022 11:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

20/09/2022 11:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

20/09/2022 11:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 08:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 46/2020.

20/09/2022 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 13:22:09 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntada de Petição Judicial protocolada dia 23 de fevereiro de 2022 nos autos do processo nº 0017621-54.2010.8.18.0140.

18/02/2022 12:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 11:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 13:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 13:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2021 08:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/08/2021 11:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 11:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/08/2021 11:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da continuação do trâmite processual

06/08/2021 11:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2021 12:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2021 10:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 10:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 10:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/11/2020 10:15:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

31/08/2020 12:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/06/2020 19:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2020 19:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

10/03/2020 13:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A PACIENTE PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO RECEBIMENTO DO VALOR MENCIONADO EM ALVARÁ JUDICIAL.

10/03/2020 13:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A PACIENTE PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO RECEBIMENTO DO VALOR MENCIONADO EM ALVARÁ JUDICIAL.

10/03/2020 13:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

10/03/2020 13:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

10/03/2020 13:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 248/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/03/2020 13:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 248/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/03/2020 13:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 056/2020, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

10/03/2020 13:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 056/2020, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

10/03/2020 13:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual