08/04/2025 13:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2025 09:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

12/03/2025 09:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/01/2025 09:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2024 11:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030/2024.

05/07/2024 11:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030/2024.

05/07/2024 11:09:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030/2024.

05/07/2024 11:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2662/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030/2024.

05/07/2024 11:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2662/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030/2024.

05/07/2024 11:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2661/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030/2024.

05/07/2024 11:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2661/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030/2024.

05/07/2024 11:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2660/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 030/2024.

05/07/2024 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2660/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N...

05/07/2024 11:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/07/2024 11:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

05/07/2024 11:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

05/07/2024 11:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 11:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

21/03/2024 11:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

28/06/2023 15:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3479/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 1710/2023.

28/06/2023 15:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3479/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 1710/2023.

13/06/2023 15:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

13/06/2023 15:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/06/2023 14:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1710/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A DEMANDA REPRIMIDA NO IDTNP.

13/06/2023 14:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1710/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A DEMANDA REPRIMIDA NO IDTNP.

13/06/2023 14:50:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1709/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/06/2023 14:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1709/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/06/2023 14:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRCAA-FMS.

13/06/2023 14:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRCAA-FMS.

03/05/2023 10:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2238/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2023.

03/05/2023 10:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2238/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2023.

05/04/2023 14:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2023 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA NO HOSPITAL NATAN PORTELA.

05/04/2023 14:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2023 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA NO HOSPITAL NATAN PORTELA.

05/04/2023 14:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRCAA-FMS.

05/04/2023 14:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRCAA-FMS.

07/03/2023 14:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DATADA DE 26.04.2022.

07/03/2023 13:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 09:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-69/2021

12/09/2022 09:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 12:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 828/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

13/05/2022 12:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 828/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

13/05/2022 12:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 827/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

13/05/2022 12:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 827/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

13/05/2022 12:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2022 12:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2022 12:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 69/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 69/2021.

13/05/2022 12:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 048/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

13/05/2022 12:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 048/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

13/05/2022 12:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

13/05/2022 12:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

08/02/2022 14:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 14:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2022 10:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/01/2022 10:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 10:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/01/2022 10:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 10:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/01/2022 10:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 10:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2021 11:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 11:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/10/2021 09:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 09:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/10/2021 10:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2021 10:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 10:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/09/2021 10:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 10:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/09/2021 10:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2021 10:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2021 10:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 09:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/09/2021 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 09:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2021 11:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 11:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2021 11:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 11:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2021 09:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2021 11:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 08:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2021 09:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/06/2021 09:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2021.
Justificativa da prorrogação: continuidade das diligências.

14/06/2021 09:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/06/2021 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/06/2021 23:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2021 13:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 13:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 13:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 13:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/05/2021 13:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 13:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 09:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual