Acompanhamento de Processos
Processo: 000070-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 103/2023
Promotora:
Promotoria:
Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
16/07/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LEONORA DOS SANTOS LIMA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/04/2025 11:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
03/04/2025 10:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/04/2025 10:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/04/2025 10:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/04/2025 10:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2024 10:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi240510_1545
03/07/2024 08:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 41/2024/PI/SEAUD/DENASUS/MS
09/05/2024 13:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0741107_Termo_de_Transferencia
09/05/2024 13:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1741-2024 - CAODS
09/05/2024 13:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1740-2024 - CSMP (1)
09/05/2024 13:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 091-2024 ICP 103- 2023
09/05/2024 13:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
09/05/2024 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 13:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 103-2023 EM ICP 103-2023
25/04/2024 08:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. Jurídico SIMEPI nº 026-2024 - MPPI
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/03/2024 08:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1159/2024 - SEC-PRES-FMS
15/02/2024 08:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
15/02/2024 08:33:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADM 29ª PJ Nº 004-2024 - FMS
15/02/2024 08:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0348-2024 - FMS -REC. ADM .004-2024
15/02/2024 08:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0348-2024 - FMS -REC. ADM .004-2024
15/02/2024 08:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0672500_Termo_de_Transferencia
15/02/2024 08:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0044-2024 -CAODS- RECOMENDAÇÃO
15/02/2024 08:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0043-2024 - CSMP - PRORROGAÇÃO + RECOMENDAÇÃO
15/02/2024 08:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 103-2023
09/01/2024 12:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2023 09:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA A REC ADM
09/11/2023 12:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA AO OF 3015
09/11/2023 12:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2023 12:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi230928_1412
28/09/2023 11:10:27 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 25-2023- FMS
28/09/2023 11:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3015-2023 - PP 103-2023 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO
28/09/2023 11:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3015-2023 - PP 103-2023 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO
28/09/2023 11:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 107/2023 EM PP 103/2023
28/09/2023 11:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 169-2023 - PP 103-2023
28/09/2023 11:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2023 11:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2023 10:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 107-2023 EM PP 103-2023
25/09/2023 11:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2023 13:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RESPOSTA DO CRM
07/07/2023 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS
29/06/2023 13:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1902-2023 NF 107-2023 - CRM
29/06/2023 13:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1902-2023 NF 107-2023 - CRM
29/06/2023 13:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1901-2023 - NF 107-2023 CSMP
29/06/2023 13:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 107-2023
29/06/2023 09:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS
29/06/2023 09:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2023 08:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1633-2023 - NF 1072023-FMS
05/06/2023 08:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1633-2023 - NF 1072023-FMS
05/06/2023 08:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1631-2023 - NF 107-2023- CSMP
05/06/2023 08:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF Nº 107-2023
05/06/2023 08:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2023 13:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2023 13:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
02/06/2023 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48