09/04/2024 11:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

27/02/2024 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:33:18 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2024 10:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CSMP.

18/01/2024 10:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...

18/01/2024 10:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento a decisão de arquivamento retro, foi encaminhada cópia do arquivamento para a Secretaria-Geral do Ministério Publico, para a devida publicação...

12/01/2024 08:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 10/2024 - 38ª PJT   Teresina/PI, data da assinatura eletrônica   INQUÉRITO CIVIL (IC) nº 01/2023 SIMP 000070-033/2022     A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura ...

10/01/2024 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   INQUÉRITO CIVIL (IC) nº 01/2023 SIMP 000070-033/2022   OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar sobre a implantação, no município de Teresina, da Lei Federal Nº 13.935, que d...

16/11/2023 13:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio do ofìcio 637/2023 - 38ª PJT para as advogadas, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para c...

09/11/2023 10:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 637-2023-38ªPJT - advogadas - ofício de requisição - 000070-033.2022

17/10/2023 13:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DE ATA ASSINADA Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizo a juntada da ata de audiência devidamente assinada. Bruna Bezerra Neves Assessora da 38ª Promotoria de J...

11/10/2023 08:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2023 08:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 11:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para análise.

05/09/2023 11:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos autos do(s) documento(s) enviado(s) pelo Gabinete do Secretário da Secretária Municipal de Educação - SEMEC, para o e-mail institucional. Para ...

05/09/2023 11:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 14:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2023 SIMP Nº 000070-033/2022 TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Aos dez dias do mês de agosto de 2023 (10/08/2023), às 9 horas, nas dependências da sede leste do Ministério P...

10/08/2023 14:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2023 09:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos autos do(s) documento(s) enviado(s) pela Sra. Maria Juliana Sousa da Silva, para o e-mail institucional. Para constar, lavro e assino a presente ...

08/08/2023 12:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos autos do(s) documento(s) enviado(s) pelo Secretário Municipal de Finanças, Sr. Admilson Brasil Lustosa Filho, para o e-mail institucional. Para...

08/08/2023 09:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que as partes envolvidas no presente procedimento foram devidamente notificadas por e-mail, WhatsApp e pessoalmente, a respeito da audiência extrajudici...

08/08/2023 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço a juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação nº 276/2023, destinada ao Secretário Municipal de Finanças de Teresina/PI, notif...

08/08/2023 09:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço a juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação nº 290/2023, destinada à Sra. Maria Juliana Sousa da Silva, OAB/PI nº 15.239 e a...

04/08/2023 10:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data, informo que entrei em contato, por meio de comunicação telefônica institucional, através do número (86) 9 9937-1047, com a advogada Juliana Sousa para confirmar se ela era a...

04/08/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço a juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação nº 274/2023, destinada ao Secretário Municipal de Educação - SEMEC, notificando-...

04/08/2023 09:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/08/2023 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/08/2023 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/08/2023 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/07/2023 10:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 08:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Protocolo SEI nº 19.21.0378.0015477/2023-39, como resposta da Secretaria Municipal de Finanças. Lia Raquel Carvalho Técnica ministerial/ mat. 277

12/07/2023 08:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 10:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ALICE CARDOSO DA CUNHA OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

23/05/2023 11:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/05/2023 11:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 09:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunica-se que, durante o período de 03 a 19 de maio de 2023, a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina encontra-se em correição interna extraordinária, conforme Portaria Nº 24/2023-38ªPJT, em anexo, p...

10/05/2023 09:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 10:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio à SEMFIN

14/03/2023 09:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 109/2023 - SEMFIN Enviado dia 01/03/2023, mas não receberam.

07/03/2023 10:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - SEMGOV

01/03/2023 10:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 108/2023 - Reitera SEMGOV

01/03/2023 10:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho - Vistos em correição

24/01/2023 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 51/2023 - Encaminhado à SEMFIN

24/01/2023 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 50/2023 - Encaminhado aà SEMGOV

13/01/2023 12:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio ao CAODEC e PGJ

13/01/2023 12:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 04/2023 - Informa ao PGJ conversão de NF em IC

13/01/2023 11:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando - Informa CAODEC de conversão do NF em IC

13/01/2023 11:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2023 11:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2023 11:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de conversão

13/01/2023 11:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 01/2023 - Conversão de NF em IC

18/10/2022 09:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 38ªPJ Nº 341/2022 e 448/2022 - SEMEC

18/10/2022 08:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 448 - Reitera prazo para SEMEC

22/09/2022 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2022, por VICTOR DE BARROS LIMA - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

16/09/2022 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação da presente NF

24/08/2022 11:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício 341/2022

24/08/2022 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 341 - Enviado à SEMEC

24/08/2022 10:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de Abertura de NF nº 83/2022

18/08/2022 09:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Denúncia - Requerente: Grupo de Psicólogos e Assistentes Sociais

18/08/2022 09:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual