28/02/2020 13:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/02/2020 13:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

28/02/2020 13:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Certidão de Julgamernto que homologou o arquivamento.

28/02/2020 13:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2020 13:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 09:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 10:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/02/2020 10:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 09:02:14 • ATOS COMUNS » Voto

Organização da Feira Livre do Portal da Alegria.

10/12/2019 09:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2019 08:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público. Termo de Arquivamento em anexo.

08/11/2019 08:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Saneador - Páginas 592 e 593.

07/11/2019 12:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 11:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.571 a 591.

29/08/2019 11:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 13:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 13:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 500/2019

06/08/2019 13:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração

06/08/2019 13:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido ofício nº 500/2019

29/07/2019 12:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REITERE-SE O OF.Nº 442/2019-PJCDH

29/07/2019 12:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, expediu-se of.nº500/2019

29/07/2019 12:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 25/07/2019)

29/07/2019 12:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo para resposta esgotou

29/07/2019 12:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 11:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº442/2019 Conselho Comunitário do Portal da Alegria.

03/07/2019 14:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

03/07/2019 14:56:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº20/2019.

03/07/2019 14:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

11/06/2019 11:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pág. 558 e 559.

11/06/2019 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Termo de declaração de pág.556 e 557.

03/06/2019 11:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº349/2019

21/05/2019 11:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

21/05/2019 11:17:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO nº013/2019.

02/05/2019 09:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

02/05/2019 09:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 26/04/2019.

02/05/2019 09:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO

02/05/2019 09:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

mandado de Notificação nº031/2019.

02/05/2019 09:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 09:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, FOI EXPEDIDO OF.Nº 031/2019

16/04/2019 09:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DETERMO QUE A SRA PATRÍCIA DE SOUSA FERREIRA SEJA NOTIFICADA A COMPARECER A ESTA 49ª PJ

16/04/2019 09:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À EXMA. DRA MYRIAN LAGO (EM 12/04/2019)

16/04/2019 09:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

OF.Nº214/2019-GAB/SDU-SUL (FLS.542-545)

16/04/2019 09:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

OF.Nº214/2019-GAB/SDU-SUL

16/04/2019 08:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 11:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2020.
Justificativa da prorrogação: INVESTIGAÇÃO

25/03/2019 10:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 09:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 183/2019 - PJCDH

25/03/2019 09:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedido of.nº183/2019 em cumprimento a despacho anterior

25/03/2019 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade da continuação da investigação

25/03/2019 09:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade da continuação da investigação

12/03/2019 09:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 09:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 111/2019 PJCDH

15/02/2019 09:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/02/2019 09:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogação do Inquérito Civil nº 040/2016

15/02/2019 09:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Visto em inspeção 31/01/2019

15/02/2019 09:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 053/2019

15/02/2019 09:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/02/2019 09:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se Ofício 526/2018 PJCDH

15/02/2019 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração da sra. Patricia de Sousa Ferreira

15/02/2019 09:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 526/2018 PJCDH

15/02/2019 09:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício nº 526/2018, destinado à SDU/Sul

15/02/2019 09:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se oficie à SDU Sul concedendo dilação de prazo

15/02/2019 09:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 627/2018 - GAB/SDU-SUL (p.526-527)

15/02/2019 09:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço concluso à Promotora de Justiça, em 29/09/2018

15/02/2019 09:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 480/2018 - PJCDH

15/02/2019 09:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em cumprimento de despacho

15/02/2019 09:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se ofício à SDU Sul, reiterando teor do ofício nº 334/2018

15/02/2019 09:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo concedido à SDU expirou em 23/07/2018, sem que houvesse resposta

13/08/2018 11:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a promotora de Justiça em 05/07/2018.

26/06/2018 09:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº334/2018.

26/06/2018 09:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

26/06/2018 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

26/06/2018 09:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

26/06/2018 09:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

26/06/2018 09:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 15/05/2018.

26/06/2018 09:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.511 a 515.

12/04/2018 11:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência

12/04/2018 11:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Audiência.

12/04/2018 11:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Audiência dia 11/04/2018, na sala de reunião sala 02, às 09:00 hs.

12/04/2018 11:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº089/2018 À 091/2018.

12/04/2018 11:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento em, 13/03/2018.

12/04/2018 11:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se o despacho anterior, designando-se audiência e notificando o representante dos feirantes, da SEMEST, da SDU Sul, Forúm de Economia Solidária, em 09/03/2018.

12/04/2018 11:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, proceda a designação de audiência.

12/04/2018 11:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora em 19/02/2018.

12/04/2018 11:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração pág.489.

12/04/2018 11:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°055/2018, comparecer a sede do MP-PI para tratar do funcionamento da feira.

12/04/2018 11:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº.036/2018. para SEMEST

12/04/2018 11:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº43/2018 para Procurador Geral de Justiça.

12/04/2018 11:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O presente procedimento para organização e regularização da área onde funciona a Feira Livre do Portal da Alegria III e IV.

12/04/2018 11:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº442/2017, para encaminhar o Termo de Audiência realizada em 15/08/2017, para regularização da Feira Livre do Portal da Alegria.

12/04/2018 11:12:59 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de abertura do VOLUME III, que inicia com o número 401 e encerra com a fl.600.

12/04/2018 10:15:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO VOLUME II, EM 11/04/2018. ( Volume II cadastro e documentação das famílias, Portal da Alegria)

12/04/2018 10:11:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Abertura , que se inicia com folha 201 à 400, do VOLUME II.

12/04/2018 10:07:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de encerramento do Volume I, em 11/04/2018, encerrada de pág.200.

12/04/2018 10:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº110/2017, Transformando o Procedimento Administrativo em Inquérito, visando apuração dos fatos.

11/04/2018 10:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2016 09:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO 16/2016 EXPEDIDO PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DA ALEGRIA 3 E 4.

24/05/2016 09:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO PGJ Nº 442/2016, EXPEDIDO PELO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DESTE MPPI

24/05/2016 09:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 123/2016, EXPEDIDO PARA A SEMEST REQUISITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O LICENCIAMENTO DOS BOXES DO MERCADO FEIRA LIVRE DO PORTAL DA ALEGRIA.

24/05/2016 09:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2016, TENDO COMO PARTICIPANTES REPRESENTANTES DA SEMEST, DO FORUM MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DO NÚCLEO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA SANTA MARIA DA CODIPI , DA FEIRA LIVRE DO PORTAL DA ALEGRIA 3 E 4 E DA SDU SUL.

24/05/2016 09:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2016, INTIMANDO REPRESENTANTE DA SDU SUL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.

24/05/2016 09:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2016, NOTIFICANDO A SENHORA PATRICIA DE SOUSA FERREIRA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2016.

24/05/2016 09:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0008/2016, INTIMANDO REPRESENTANTE DA SEMEST PARA AUDIÊNCIA.

24/05/2016 09:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM A NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS RECLAMANTES E DE REPRESENTANTE DA SEMEST.

24/05/2016 09:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIMENTO DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA.

24/05/2016 09:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE AUTUOU O PROCEDIMENTO.

24/05/2016 09:09:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE DECLARAÇÕES DA SENHORA PATRÍCIA DE SOUSA FERREIRA.

24/05/2016 09:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 40/2016, INSTAURANDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APURA DIREITO DE PROPRIEDADE DE GALPÃO ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE DO PORTAL DA ALEGRIA 3 E 4.

24/05/2016 09:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual