Acompanhamento de Processos
Processo: 000070-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
003/2017
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sasc - Secretaria Da Assistência Social E Cidadania
04/03/2020 10:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 02/04/2018.
04/03/2020 10:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
04/03/2020 10:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2018 13:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2018 13:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório SIMP nº 000070-034/2017. Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: expedição de carteira de nome social. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Assegurar a expedição de Carteira de Nome Social à pessoa transexual. Recomendação à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania do Piauí ¿ SASC/PI, no sentido de proceder à expedição da Carteira do Nome Social a Interessada. Recebimento da documentação pleiteada. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2018 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/03/2018 13:21:08 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Assegurar a expedição de Carteira de Nome Social à pessoa transexual. Recomendação à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania do Piauí ¿ SASC/PI, no sentido de proceder à expedição da Carteira do Nome Social a Interessada. Recebimento da documentação pleiteada. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
09/03/2018 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/02/2018 11:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2018 07:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2017 09:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº489/2017 - Ao Secretário de Assistência Social e Cidadania do Piauí.
24/10/2017 09:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que procedi ao cumprimento do despacho.
24/10/2017 09:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere o ofício à SASC, requisitando informações detalhadas e atualizadas acerca da regularização da confecção e expedição da carteira com nome social.
13/07/2017 10:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos pág. 20 a 22.
13/07/2017 10:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº290/2017 - Secretário de Assistência Social e Cidadania.
13/07/2017 10:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficia-se a SASC, com o fim de colher informações.
13/07/2017 10:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a reclamante compareceu aqui na 49ª.
13/07/2017 10:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº04/2017 , pág. 07
13/07/2017 10:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prestados esclarecimentos sobre atendimento da Sta. Érica Resente.
13/07/2017 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº.154/2017
13/07/2017 10:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2017 10:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03