Acompanhamento de Processos
Processo: 000070-034/2023
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
07/07/2025 08:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2025 08:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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04/07/2025 12:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 676/2025-PJCDH Teresina-PI, 04 de Julho de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
04/07/2025 12:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2025 12:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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23/05/2025 09:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/05/2025 09:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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22/05/2025 12:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 505/2025-PJCDH Teresina-PI, 22 de Maio de 2025 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Coordenador(a) da Associação Beneficente São Paulo Apóstolo - ABESPA
22/05/2025 12:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/05/2025 12:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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01/04/2025 11:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/04/2025 11:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/04/2025 10:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 293/2025-PJCDH Teresina-PI, 31 de Março de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
01/04/2025 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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31/03/2025 08:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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24/02/2025 09:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/02/2025 09:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/02/2025 11:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 202/2025-PJCDH Teresina-PI, 21 de Fevereiro de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
21/02/2025 11:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/02/2025 12:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2026, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos
20/02/2025 12:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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20/02/2025 12:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/02/2025 12:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/02/2025 12:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 193/2025-PJCDH Teresina-PI, 20 de Fevereiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
20/02/2025 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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10/02/2025 13:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 10:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, o prazo para resposta ao Ofício Nº 029/2025-PJCDH, encaminhado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina - SEMCASPI, exaurirá em 10.02.2...
07/02/2025 10:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/01/2025 13:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/01/2025 13:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/01/2025 12:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 029/2025-PJCDH Teresina-PI, 13 de Janeiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
13/01/2025 12:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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10/01/2025 10:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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11/12/2024 14:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/12/2024 14:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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19/11/2024 12:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/11/2024 12:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/11/2024 12:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 984/2024-PJCDH Teresina-PI, 18 de Novembro de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Coordenador(a) da Associação Beneficente São Paulo Apóstolo - ABESPA Associação Beneficente São Paul...
19/11/2024 12:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/11/2024 12:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/10/2024 13:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/10/2024 13:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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09/10/2024 13:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/10/2024 13:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/10/2024 13:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 828/2024-PJCDH Teresina-PI, 09 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
09/10/2024 13:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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08/10/2024 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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26/09/2024 10:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/09/2024 10:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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06/09/2024 14:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2024 14:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/09/2024 13:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 689/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Ter...
06/09/2024 13:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2024 11:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/09/2024 11:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/08/2024 09:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/08/2024 09:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/08/2024 10:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 605/2024-PJCDH Teresina-PI, 13 de Agosto de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teres...
14/08/2024 09:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 11:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2024 13:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2024 13:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2024 13:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
18/06/2024 11:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 09:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 412/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2024 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Coordenador(a) da Associação Beneficente São Paulo Apóstolo - ABESPA
18/06/2024 09:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 411/2024-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
18/06/2024 09:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2024 07:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2024 07:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2024 07:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 10:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
09/05/2024 10:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 10:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 09:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 09:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2024 12:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 234/2024-PJCDH Teresina-PI, 01 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Ter...
01/04/2024 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2024 10:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2024 10:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2024 10:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2024 10:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2024 09:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2024 11:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2024 11:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 08:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 08:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 12:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 058/2024-PJCDH Teresina-PI, 25 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de T...
25/01/2024 10:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 047/2024-PJCDH Teresina-PI, 24 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
25/01/2024 10:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 12:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 12:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 12:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2024 12:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 12:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 12:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 12:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2023 10:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2023 10:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2023 09:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2023 09:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 13:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 12:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 588/2023-PJCDH Teresina-PI, 02 de Outubro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
04/10/2023 11:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2023 12:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 57186423.
29/09/2023 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2023 12:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2023 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 11:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 11:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 11:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 09:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2023 10:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
26/06/2023 10:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16