Acompanhamento de Processos
Processo: 000070-046/2019
Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC nº 16/2019
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Procuradoria Geral Do Municipio De Teresina
Representado:
W Serviços Incorporados Ltda
05/06/2023 11:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado por decisão do Conselho Superior do Ministério Público, de ID 30004014
05/06/2023 11:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de ofício nº 02/2023, recebido da Procuradoria do Município, informando que o PIC foi extindo por pagamento.
05/06/2023 11:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2023 11:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2022 22:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/08/2019 11:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2019 11:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2019 10:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2019 13:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 000070-046/2019. Origem: 6º Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Assunto: Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137 ¿ Art. 1º a 3º). Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Micheline Ramalho Serejo Silva. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar suposto ilícito tributário perpetrado pela empresa W SERVIÇOS INCORPORADOS LTDA., consistente no não recolhimento do imposto sobre serviços ¿ ISS ou recolhimento a menor imposto devido e lançado antecipadamente por homologação relativos aos anos de 2008 a 2013. Parcelamento dos débitos referentes às certidões de dívida ativa. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/06/2019 13:15:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Crime contra a Ordem Tributária (Lei 8.137- Arts. 1º a 3º).
18/06/2019 11:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/06/2019 12:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/06/2019 12:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/05/2019 11:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício 6 PJ THE-GRINCOT nº 116/2019
08/05/2019 11:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
arquivamento ante parcelamento do débito tributário
08/05/2019 11:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada de comprovação de parcelamento do debito tributário
08/05/2019 11:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2019 12:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência Extrajudicial
28/03/2019 09:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de autos de infração e CDA's
28/03/2019 09:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no INFOSEG
28/03/2019 09:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no CENSEC
28/03/2019 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Gestor da empresa não pôde comparecer por razões de saúde. Nova audiência designada para o dia 24/04/2019.
27/02/2019 11:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR
19/02/2019 08:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Localização: Aguardando AR.
19/02/2019 08:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 16/2019
19/02/2019 08:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
19/02/2019 08:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2019 08:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 16/2019
19/02/2019 08:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2019 08:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a conversão de notícia de fato em PIC.
19/02/2019 08:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos presentes autos Aditivo de Contrato Social nº 05, da empresa investigada, apresentada pelo notificado, Sr. Manoel Francisco dos Santos.
14/02/2019 11:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Not 6PJTHE-GRINCOT nº 018/2019 fora devidamente cumprida.
08/02/2019 08:12:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 36/2019 - PGM
08/02/2019 08:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not 6PJTHE-GRINCOT nº 018/2019
08/02/2019 08:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho instaurando Notícia de Fato e determinando diligências
06/02/2019 08:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2019 08:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42