09/10/2024 09:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento conforme "IDs:59433202, 60317968 e 60404957".

09/10/2024 08:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

08/10/2024 14:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 14:11:08 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 11:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2024 11:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 09:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação de arquivamento.

06/09/2024 09:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000070-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.00330001/2024-81 o OFÍCIO N.º 1109/2024/70-065/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado...

05/09/2024 10:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2024 10:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

04/09/2024 10:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000070-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba(PI), 4 de setem...

04/09/2024 10:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000070-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve qualquer resposta ou ciência do noticiante ao seguinte expedien...

21/08/2024 13:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000070-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO N.º 1109/2024/70-065/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Representante legal ...

21/08/2024 13:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1109/2024 - ANDES COMERCIAL LTDA. Ofício 1110/2024 - CSMP

16/08/2024 11:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000070-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:59433202", foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO N.º 1109/2024/70-0...

12/08/2024 09:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 09:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço Juntada da Publicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000070-065/2019 pelo DOEMPPI ANO VIII - N° 1606, páginas 46, 47 e 48, disponibilizada em 07 de agosto de 2024.  

30/07/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado à servidora Debora Dias de Oliveira, para acompanhamento no periodo referente as minhas férias.

19/07/2024 13:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no arquivamento do feito.

19/07/2024 13:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2024 11:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 16:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

08/07/2024 21:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

17/06/2024 10:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 10:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000070-065/2019 oficie-se a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba (PI) oficie-se a Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba RESULTADO POSITIVO _ ID 59184658

13/06/2024 09:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 351/2024/70-065/2019-SU-1PJ E Ofício Nº. 357/2024/70-065/2019-SU-1PJ

05/06/2024 10:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 351/2024/70-065/2019-SU-1PJ E Ofício Nº. 357/2024/70-065/2019-SU-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 08 DE JULHO DE 2024

23/05/2024 07:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 351/2024/70-065/2019-SU-1PJ

23/05/2024 07:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 357/2024/70-065/2019-SUPJ-1PJ

10/05/2024 11:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2024 12:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

06/05/2024 14:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

14/07/2023 11:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 11:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55758807 reitere-se os termos do Ofício Nº. 82/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ,endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI) RESULTADO NEGATIVO...

14/07/2023 11:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios Nº. Oficio N°. 696/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ e Nº. Oficio N°. 697/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ. PRAZO DE RESPOSTA EXPIROU DIA 31.05.202...

12/06/2023 09:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução ao servidor a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

18/05/2023 10:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000070-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios Nº. Oficio N°. 696/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ e Nº. Oficio N°. 697/2023/7...

18/05/2023 10:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 08:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 697/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ

09/05/2023 08:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 696/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ

02/05/2023 22:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

28/04/2023 12:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em Sharepoint. 

27/04/2023 11:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

23/02/2023 10:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 10:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54976570   prorrogue-se - 13/11/2025 CSMP - RESULTADO POSITIVO, cf. 55228422 Oficie-se a Secretaria de Saúde do Município deParnaíba (PI), a ser entre...

23/02/2023 10:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0006022/2023-47 via SEI com Ofício N. 75/2023/70-065/2019 -SUPJP-1PJ em anexo

23/02/2023 10:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE HOUVE REITERADAS TENTATIVAS DE ENTREGA PESSOAL DO Ofício Nº. 83/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ NÃO SE OBTENDO ÊXITO.

01/02/2023 07:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 82/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ

26/01/2023 09:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 75/2023/70-065/2019 -SUPJP-1PJ

24/01/2023 11:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 83/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ

24/01/2023 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 82/2023/70-065/2019-SUPJ-1PJ

18/01/2023 09:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2023 09:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

17/01/2023 11:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

16/01/2023 08:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/09/2022 09:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 09:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53989678   a) com cópias do presente despacho e da documentação enviada pela empresa ANDES COMERCIAL LTDA, constante no Documento Nº. 32810525, págs. 15 "...

30/09/2022 09:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2223/2022/70-065/2019-SUPJ/PHB

30/09/2022 09:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

13/09/2022 09:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 09:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53989678   a) com cópias do presente despacho e da documentação enviada pela empresaANDES COMERCIAL LTDA, constante no Documento Nº. 32810525, págs. 15 "u...

13/09/2022 09:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NÃO HOUVE RESPOSTA TEMPORÃNEA AO Ofício Nº. 2222/2022/70-065/2019 - SUPJP/PHB SENDO ENTÃO EXTRAÍDA CÓPIA CRIMINAL SOB SIMP 003112-369/2022

08/08/2022 10:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2222/2022/70-065/2019 - SUPJP/PHB PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 15.08.2022

01/08/2022 07:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2223/2022/70-065/2019-SUPJ/PHB PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 28.08.2022  

26/07/2022 10:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2223/2022/70-065/2019-SUPJ/PHB

26/07/2022 09:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2222/2022/70-065/2019 - SUPJP/PHB

15/07/2022 12:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2022 11:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

11/07/2022 11:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

23/03/2022 08:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 08:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, no que concerne ao DESPACHO ID 34481468 reiteração   dos   termos   do   Ofício   N°.  2555/2021/70-065/2019   -SUPJP/PHB, endereçado a Procuradoria Adjunta de Saúde do Municíp...

14/03/2022 09:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento pessoal pelo destinatário do Ofício Nº. 729/2022

09/03/2022 11:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2022 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 15:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 12:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2022 12:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em share point.

13/01/2022 00:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

23/11/2021 11:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 11:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 11:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 12:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 12:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 11:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 08:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 14:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 14:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

21/09/2021 14:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/09/2021 00:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 13:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 13:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 12:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 12:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 12:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2021 12:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 20:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2021 14:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 09:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 09:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 15:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 15:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 13:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 13:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 11:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 11:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 01:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 15:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos

03/03/2021 13:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 11:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

12/11/2020 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

10/11/2020 13:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 10:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 10:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista o decurso do prazo de 60 dias em Secretaria e o pedido de prorrogação de prazo para resposta (Ofício PROJUR Nª 35/2020) ao Ofício Nª 42/2020/70-065/2019-SUPJP - RESULTADO PARCIAL - faço os autos CONCLUSOS ao promotor presidente para as deliberações que entender pertinentes

28/02/2020 09:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico JUNTADA do expediente a seguir nominado: Ofício PROJUR Nª 35/2020, em resposta ao Ofício Nª 42/2020/70-065/2019-SUPJP

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 09:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 42/2020/70-065/2019-SUPJP, foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro a presente certidão.

16/01/2020 10:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 42/2020/70-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro a presente certidão.

15/01/2020 10:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 42/2020/70-065/2019-SUPJP.

15/01/2020 10:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominados: 1. Ofício n° 42/2020/70-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro a presente certidão.

14/01/2020 09:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicada a Portaria Nº 03-12/2019 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição nº 542, disponibilizado em 11 de dezembro de 2019, páginas 12/13. Certifico, por fim, que a Portaria Nº 03-12/2019 foi recebida pelo destinatário via E-Doc Protocolo 07010070282202094.

11/12/2019 12:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2019 10:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi realizada a conversão do presente feito, de notícia de fato para inquérito civil, atendendo à determinação contida no despacho à fl. 26 dos autos e, na PORTARIA Nº. 02-12/2019, de lavra da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba.

11/12/2019 09:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para Secretaria Unificada para cumprimento das diligências, conforme Ato PGJ Nº. 931/2019.

11/12/2019 09:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2019 09:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 03-12/2019, de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil, para continuidade das investigações.

11/12/2019 09:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para conversão dos autos em Inquérito Civil.

10/12/2019 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho e de portaria de instauração de procedimento.

04/12/2019 09:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 09:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso ao gabinete.

10/10/2019 08:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

08/10/2019 09:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Secretaria Unificada para cumprimento de diligências.

08/10/2019 08:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de NF, para continuidade das investigações.

07/10/2019 09:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de prorrogação de prazo dos autos.

27/09/2019 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

27/09/2019 09:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº. 51-08/2019/70-065/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, sem resposta do mesmo.

05/09/2019 09:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado Ofício Nº 51-08/2019/70-065/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informação.

02/09/2019 09:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício Nº 51-08/2019/70-065/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, com solicitação de manifestação.

23/08/2019 11:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, representação da Pessoa Jurídica de Direito Privado, ANDES COMERCIAL LTDA, com documentação anexa, contendo 13 folhas, referente ao atraso no pagamento do contato licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº. 049/2017 SRP/PMP.

21/08/2019 11:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RESOLVE autuar a presente ¿NOTÍCIA DE FATO¿, com a finalidade de apurar possíveis atos de improbidade administrativa, referente a eventuais atrasos no pagamento de notas fiscais decorrentes de contrato licitatório na modalidade Pregão Presencial de Nº. 049/2017 SRP/PMP, realizado pela Prefeitura de Parnaíba (PI).

21/08/2019 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual