Acompanhamento de Processos

Processo: 000070-085/2017

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/03/2017 12:11:59
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:18:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PA Nº 003/2017

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Licenças » Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Fernano Ferreira Melo

Histórico de Movimentações

13/07/2018 09:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/07/2018 09:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/07/2018 11:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 182/2018-2ªPJ de Corrente ao CSMP/MPPI.

27/06/2018 13:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promoção de Arquivamento.

25/06/2018 12:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/06/2018 12:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

14/06/2018 11:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que o Representante da Igreja Evangélica Apostólica Missão Urgente apresentou cópia da Licença Sanitária Municipal, do Relatório de Inspeção Sanitária e do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento, bem como foi juntado os mesmos nos autos do PA Nº 003/2017 (SIMP/MPPI Nº 00070-085/2017).

07/06/2018 11:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão- Informando que o Senhor FERNANDO FERREIRA MELO (REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA MISSÃO URGENTE) apresentou documentos-PA Nº 03-2017.

07/06/2018 11:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/04/2018 11:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão que transcorreu sem resposta o prazo - Concluso ao membro.

25/04/2018 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/03/2018 15:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada da notificação nº 07/2018

08/03/2018 15:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

despacho

22/02/2018 15:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição - 2018

22/02/2018 14:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/11/2017 09:46:53 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Suspenso o prazo por 180 dias.

22/11/2017 09:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/06/2017 10:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/03/2017 12:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Suspenso pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

30/03/2017 12:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/03/2017 12:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Prazo suspenso por 180 (cento e oitenta) dias.

30/03/2017 12:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Termo de Ajustamento de Conduta

30/03/2017 12:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

30/03/2017 12:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho de instauração do Procedimento Administrativo nº. 003/2017 - 2ª PJ de Corrente

30/03/2017 12:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2017 12:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42