11/10/2023 07:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao voto pela homologação da promoção do arquivamento em ID 57146405.

11/10/2023 07:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7101/2023 em PDF. 

10/10/2023 12:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 11:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 15:15:23 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2023 15:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 12:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2023 11:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público os autos do Inquérito Civil nº 052.2022 - SIMP nº 000070.088.2022, para exame e deliberação da promoção de arquivamento.

05/04/2023 11:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1965/2023 - SIMP 000070-088/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhado ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público

05/04/2023 11:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2393/2023 

05/04/2023 11:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento e manifestação de ciência do OFÍCIO N° 1952/2023 - SIMP 000070-088/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS pelo Sr. Antonio José de Carvalho Junior - Procurador-geral do Município de Picos.

05/04/2023 08:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO para publicação no Diário do MP-PI.

05/04/2023 08:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 1952/2023 - SIMP 000070-088/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Sr. Antônio José de Carvalho Júnior.

05/04/2023 08:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1952/2023 - SIMP 000070-088/2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhado ao Sr. Antônio José de Carvalho Júnior.

05/04/2023 08:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Registro de Atendimento ao Público SIMP 001182-361/2023 em cumprimento à determinação do "item 3": "Extraia-se cópia do Termo de Ajustamento de Conduta anexado em Id n. 55440458 e registre-se em novo ...

30/03/2023 09:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

28/03/2023 09:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Anexo.

24/03/2023 20:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Arquivamento

23/03/2023 08:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 11:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta de arquivamento com pedido de extração de cópia para abertura de PA para acompanhamento do cumprimento do TAC. 

22/03/2023 11:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Anexo.

22/03/2023 09:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TAC n. 002/2023 - Assinado pelo PGM de Picos. 

22/03/2023 09:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 14:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Conceição enviar o TAC para o PGM de Picos assinar.

16/03/2023 14:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Anexo. 

16/03/2023 14:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Anexa. 

16/03/2023 14:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ata de Audiência e TAC

16/03/2023 14:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 11:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Conceição certificar que deu ciência ao PGM de Picos acerca da Audiência redesignada, bem como para minutar Ata de Audiência.

16/03/2023 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

16/03/2023 11:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

14/03/2023 11:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. ICP> DESPACHO. 

15/02/2023 08:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 09:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 1143/2023   SIMP 000070-088/2022   Cer...

14/02/2023 09:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2023 12:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3882 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 23/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 12 Dias
Motivo: 1. Requisite-se ao Município de Picos-PI que, no prazo de 15 (quinze) dias: - demonstre documentalmente que referido ente público possuía disponibilidade financeira capaz de suportar o pagamento do acordo tratado nestes autos. - Apresente a legislação municipal que autoriza a pactuação de acordos pela PGM; - Informe pormenorizadamente como são realizadas as tratativas para lavratura de acordos em processos judiciais, por exemplo: se todos os procuradores municipais participam do processo de análise e decisão, se existem reuniões específicas com o Prefeito Municipal para tratar dos fatos;

13/01/2023 12:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 10-2023- 000070-088.2022-SUPJP-1ªPJ-PICOS

12/01/2023 11:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/12/2022 23:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

07/12/2022 22:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 22:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Certifico para os devidos fins que o Prefeito do Município de Picos-PI, Gil Marques de Medeiros, foi dispensado da audiência instrutória agendada por esta representante, pois verificada desnecessá...

07/12/2022 22:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/12/2022 14:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência com MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA

05/12/2022 14:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência com FERNILDO ARAÚJO DE CARVALHO.

05/12/2022 14:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência realizada com DAVID PINHEIRO BENEVIDES.

04/12/2022 16:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de audiências.  Atas de audiências preparadas e inseridas no SharePoint. 

22/11/2022 07:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme informado pela Assessora de Promotoria por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, em 18.10.2022, este protocolo foi aberto após extração de cópias de processo pertencente ao acervo daq...

11/11/2022 13:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7406/2022   SIMP 000070-088/2022   Cer...

11/11/2022 12:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2022 10:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 271-2022- ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR

10/11/2022 10:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 270-2022- GIL MARQUES DE MEDEIROS

10/11/2022 10:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 269-2022- MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA

10/11/2022 10:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 268-2022- DAVID PINHEIRO BENEVIDES

10/11/2022 10:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 267-2022- FERNILDO ARAUJO DE CARVALHO

10/11/2022 10:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4419/2022- Comunicando a Instauração do IC ao PGM de Picos

10/11/2022 08:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhando a Portaria 52/2022 ao Diário para publicação

09/11/2022 11:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

09/11/2022 11:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carla Danielle Machado Fontinele; ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA)

09/11/2022 11:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2022 11:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2022 11:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/11/2022 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2022 11:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF. Despacho Portarias

18/10/2022 14:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia do processo nº 0002072-32.2013.8.18.0032, de ordem da Dra. Micheline Serejo, Promotora de Justiça, a fim de que seja aberto procedimento objetivando investigar a pactuação de aco...

18/10/2022 14:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual