Acompanhamento de Processos

Processo: 000070-107/2018

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/11/2018 10:10:43
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 19:21:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisca Lucinete Da Silva Vieira

Representado:

Saae - Serviço Autônomo De água E Esgoto

Histórico de Movimentações

10/09/2019 08:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento realizado conforme informações do presente movimento.

19/08/2019 12:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para o devido arquivamento nesta Promotoria de Justiça.

08/08/2019 09:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

cumprimento

05/08/2019 08:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMPPI

05/08/2019 08:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/06/2019 11:46:25 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1011 SESSÃO

17/06/2019 10:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/06/2019 10:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/06/2019 10:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/05/2019 13:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 525/2019-2ªPJO

30/05/2019 13:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no despacho (folha 29), foi encaminhado o Ofício nº 525/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e o Ofício nº 526/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

29/05/2019 09:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento do despacho de arquivamento

29/05/2019 09:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento em razão da perda do objeto

26/02/2019 11:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vão estes autos conclusos ao Dr. Vando da Silva Marques.

26/02/2019 11:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do Ofício S/N em resposta ao Ofício nº 143/2019-2ªPJO.

13/02/2019 13:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 143/2019-2ª PJO - Solicitação de informações à Sra. Francisca Lucinete da Silva Vieira, a respeito da continuidade ou não do transbordo de efluentes de esgoto no Conjunto Parque Leste, Rodagem de Picos. Autos aguardando resposta no armário (Prazo expira em 21/02/2019).

08/02/2019 13:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/02/2019 13:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/01/2019 12:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aos 10 (dez) dias dos mês de janeiro de 2019, procedi à juntada do AVISO DE RECEBIMENTO (AR) oriundo do CAOMA/MPPI que adiante segue.

17/12/2018 11:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, certifico o recebimento do ofício nº 067/2018/DIR/SAAE, em resposta ao Ofício nº 363/2018-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO

17/12/2018 11:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 361/2018, 362/2018 e 363/2018 ¿ 2ª PJO, foram devidamente encaminhados aos destinatários.

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

05/12/2018 14:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para à Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras para cumprimento do despacho.

13/11/2018 10:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria de instauração do inquérito civil

13/11/2018 10:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2018 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41