07/06/2024 17:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2018 11:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ajuizamento de Ação Civil Pública realizado em 22/08/2017

22/08/2017 13:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DE ENCERRAMENTO DO INCLUSO INQUÉRITO CIVIL EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

17/08/2017 09:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017, PARA TRATAR DE PROBLEMAS RELACIONADOS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI.

14/08/2017 15:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos entregues em audiência extrajudicial (para discussão de TAC) informando que foi realizada solicitação de cooperação entre o município e o DETRAN/PI com a finalidade de implementar sinalização de trânsito e campanhas nas escolas

07/08/2017 08:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO SERÁ INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE AGOSTO, AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO BLITZ EDUCATIVA NA RUA E PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA ESCOLA PIAUIENSE DE TRÂNSITO - EPT.

27/06/2017 15:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 08:30 PARA DISCUSSÃO DAS CLAUSULAS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA FORMA SOLICITADA, NOTIFICANDO-SE O ADVOGADO UANDERSON FERREIRA DA SILVA DO TEOR DO PRESENTE DESPACHO.

22/02/2017 10:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) REGISTRO NO SIMP, COM ATENÇÃO PARA A CORRETA TAXONOMIA; B) COMUNICAÇÃO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 9º, RES. CNMP 23/2007; C) SOLICITAR AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA A REALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO O ENTORNO DA REGIÃO VALENCIANA, B) SENDO FRUSTRADA A SOLICITAÇÃO ANTERIOR, SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA COM O GESTOR MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE TAC, SOLICITANDO APOIO AO CACOP,

22/02/2017 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE 08/02/16 PRORROGANDO O EXPEDIENTE POR MAIS 01 (UM) ANO, À VISTA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE E CONCLUSÃO DESTE.

22/02/2017 10:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER Nº 84/2014

22/02/2017 10:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO - ENVIO DE PORTARIA 03/2014 E REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DETRAN-PI

22/02/2017 10:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO CREAS 27/2014 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 15/2014

22/02/2017 10:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA MP/INQUÉRITO CIVIL 03/2014

22/02/2017 10:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática