Acompanhamento de Processos

Processo: 000070-172/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/05/2019 11:03:59
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:05:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representante:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

27/10/2022 11:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento homologado pelo CSMP

27/10/2022 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2022 10:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/10/2022 10:16:14 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/10/2022 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/06/2022 13:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2022 12:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

31/03/2022 11:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

"VISTOS EM CORREIÇÃO" "REMETER PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO"

01/02/2022 10:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2021 10:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 09:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição interna.

26/10/2020 18:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2020 18:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2020 12:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação do reclamante

29/03/2020 12:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2019 13:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) Águas de Teresina, protocolizado sob nº 12702/2019.[BH]

10/07/2019 13:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

untada do Ofício nº 85/2019, encaminhado pela FUNASA, protocolizado sob nº13207/2019

10/07/2019 13:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) Águas de Teresina, protocolizado sob nº 14340/2019.

03/06/2019 10:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 545/2019-24ªPJ/MPPI, à ARSETE. [[B1]]

03/06/2019 10:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 544/2019-24ªPJ/MPPI, à GEVISA. [[B1]]

03/06/2019 10:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 543/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMDUH. [[B1]]

03/06/2019 10:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 542/2019-24ªPJ/MPPI, à IBAMA. [[B1]]

03/06/2019 10:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 541/2019-24ªPJ/MPPI, à SPE S/A. [[B1]]

03/06/2019 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 537/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

03/06/2019 10:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 535/2019-24ªPJ/MPPI, à FUNASA. [[B1]]

03/06/2019 10:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 075/2019, convertendo a Notícia de Fato em Inquérito Civil.

03/06/2019 10:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2019 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2019 15:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 493/2019-24ªPJ/MPPI, à AGUAS DE TERESINA. Expedição do Ofício nº 494/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-CENTRO/NORTE.

16/05/2019 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 492/2019-24ªPJ/MPPI, à CAOMA. [[B1]]

16/05/2019 13:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 491/2019-24ªPJ/MPPI, à FRANCISCO JESUS BARBOSA. [[B1]]

16/05/2019 13:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 490/2019-24ªPJ/MPPI, à GEVISA. [[B1]]

16/05/2019 13:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 489/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

09/05/2019 11:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2019 11:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42