Acompanhamento de Processos
Processo: 000070-172/2019
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Sociedade
27/10/2022 11:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento homologado pelo CSMP
27/10/2022 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2022 10:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2022 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/06/2022 13:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
07/06/2022 12:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
31/03/2022 11:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
"VISTOS EM CORREIÇÃO" "REMETER PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO"
01/02/2022 10:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2021 10:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2021 09:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição interna.
26/10/2020 18:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2020 18:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2020 12:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação do reclamante
29/03/2020 12:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/07/2019 13:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) Águas de Teresina, protocolizado sob nº 12702/2019.[BH]
10/07/2019 13:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
untada do Ofício nº 85/2019, encaminhado pela FUNASA, protocolizado sob nº13207/2019
10/07/2019 13:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) Águas de Teresina, protocolizado sob nº 14340/2019.
03/06/2019 10:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 545/2019-24ªPJ/MPPI, à ARSETE. [[B1]]
03/06/2019 10:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 544/2019-24ªPJ/MPPI, à GEVISA. [[B1]]
03/06/2019 10:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 543/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMDUH. [[B1]]
03/06/2019 10:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 542/2019-24ªPJ/MPPI, à IBAMA. [[B1]]
03/06/2019 10:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 541/2019-24ªPJ/MPPI, à SPE S/A. [[B1]]
03/06/2019 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 537/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]
03/06/2019 10:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 535/2019-24ªPJ/MPPI, à FUNASA. [[B1]]
03/06/2019 10:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Portaria nº 075/2019, convertendo a Notícia de Fato em Inquérito Civil.
03/06/2019 10:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2019 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2019 15:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 493/2019-24ªPJ/MPPI, à AGUAS DE TERESINA. Expedição do Ofício nº 494/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-CENTRO/NORTE.
16/05/2019 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 492/2019-24ªPJ/MPPI, à CAOMA. [[B1]]
16/05/2019 13:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 491/2019-24ªPJ/MPPI, à FRANCISCO JESUS BARBOSA. [[B1]]
16/05/2019 13:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 490/2019-24ªPJ/MPPI, à GEVISA. [[B1]]
16/05/2019 13:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 489/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]
09/05/2019 11:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática
09/05/2019 11:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42