Acompanhamento de Processos

Processo: 000070-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2017 10:18:24
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 05:17:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 26/2014

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Pagamento Atrasado / Correção Monetária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo

Partes

Representado:

Secretaria Estadual De Educação

Representante:

Francisco Erenilson De Sousa Pereira
Francisco Gomes De Sousa

Histórico de Movimentações

07/03/2019 12:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Arquivado conforme despacho.

07/03/2019 12:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 134/2019 GPJPII ao CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

16/07/2018 08:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

16/07/2018 08:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/05/2018 10:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo 000115-182/2017 foi desapensado.

17/05/2018 10:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/05/2018 09:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 260/2018

08/05/2018 09:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

08/05/2018 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 113/2018

12/04/2018 12:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Oficio N°72/2018 CTPII

07/03/2018 11:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Oficio Nº 007/18

07/03/2018 11:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 43/2018

15/02/2018 11:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Oficio N°27/2018 CTPII

15/02/2018 11:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 02/2018 do CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MILTON BRANDÃO-PI

23/01/2018 11:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Comprovante de cumprimento ao Ofício 187/2017

19/01/2018 10:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 051/2018

19/01/2018 10:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 050/2018

19/01/2018 10:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 049/2018

19/01/2018 10:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 048/2018

19/01/2018 10:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

19/01/2018 09:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Cópia do Processo nº 273-15.2014

19/01/2018 09:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

19/01/2018 09:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

11/12/2017 13:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 353/2017

05/10/2017 13:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

25/05/2017 10:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Aditamento à Portaria 026-2014

24/05/2017 09:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo 000115-182/2017 foi apensado.

24/05/2017 09:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 187/2017 de 23/05/2017.

24/05/2017 09:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 186/2017 de 23/05/2017

24/05/2017 09:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/05/2017

24/05/2017 09:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/05/2017

24/05/2017 09:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/05/2017

24/05/2017 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/04/2017

24/05/2017 09:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/04/2017

24/05/2017 09:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA DE RESPOSTA DO OFÍCIO 145/2017 PELA 3ª GRE ATRAVÉS DO OFÍCIO 019/2017.

24/05/2017 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/04/2017

24/05/2017 08:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/04/2017

24/05/2017 08:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

DESPACHO EM 05/01/2017

24/05/2017 08:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/03/2017 11:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/03/2017 11:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2017 10:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46