25/04/2024 11:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/04/2024 13:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 13:43:14 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1391ª sessão ordinária do CSMP.    

18/03/2024 13:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 06:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2023 09:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 09:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, a Juntada da documentação comprobatória da criação e regula...

05/09/2023 09:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

05/09/2023 09:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento, ocorrida no Diário em 18/08/2023.   Paulistana-PI, 05 de Setembro de 2023...

01/09/2023 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 13:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 202...

10/08/2023 09:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 14:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL SIMP 000070-189/2017   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000070-189/2017, instaurado, por meio da Portaria 019/2017, no âmbito d...

03/08/2023 12:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 03 de Agosto de 2023 Jamile Xavier de Sepe...

03/08/2023 12:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a documentação comprobatória enviada pelo Município de Jacobina.   Paulistana-PI, 03 de Junho de ...

06/07/2023 11:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO-MANDADO   Vistos etc.,   Extrai-se da certidão de ID 55610456 e documentos de ID 55610408, a informação de que há interesse na realização de Termo de...

04/05/2023 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/04/2023 09:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 09:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a manifestação de interesse em celebrar TAC, faço concluso o presente procdimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 17...

17/04/2023 09:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                          Faço juntar aos autos, a manifestação do Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 17 de Abril de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

31/01/2023 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 10:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de reenvio do expediente para o Município de Jacobina-PI. E, para constar lavro e assino...

23/01/2023 10:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que, após conferir o e-mail enviado dia 28/09/2022, constatei que não houve confi...

19/01/2023 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2023 12:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão juntada no evento retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 17 de Jane...

17/01/2023 12:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem resposta da Municipalidade. E, para constar, lavro e as...

28/09/2022 12:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprivante de envio do Despacho - Mandado retro, assim como, do TAC respectivo para a Prfeitura de ...

28/09/2022 11:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 11:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente procedimento no Sistema SIMP, em atenção ao despacho retro. Era o que tinha a certifucar. Dou fé.  Paulista...

28/09/2022 10:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Considerando o vencimento do prazo do procedimento em tela, PRORROGUE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias. COMUNIQUE ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a presente prorrogação, nos termos da Súmula nº 09, do CSMP;

28/09/2022 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2022 12:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 12:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 10:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 10:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão retro assim como, a resposta ao expediente 205/2022, faço concluso o presente procedimento para deliberaçõe...

31/08/2022 10:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 34691939.                             Era o que tinha a certif...

31/08/2022 10:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 250/2022.   Paulistana-PI, 31 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Min...

11/08/2022 13:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 250/2022.   Paulistana-PI, 11 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO...

11/08/2022 13:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 205/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

10/06/2022 18:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                        Segue em anexo o comprovante de envio do expediente 205/2022, assim como, o Termo de Acordo de Compromisso, para a Prefeitura Municipal de Jacobina-PI.   ...

10/06/2022 18:40:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 205/2022

10/06/2022 18:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins, que enviei a comunicação do presente procedimento para o CSMP, nos termos do comprovante em anexo.                           Era ...

17/02/2022 11:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações

17/02/2022 11:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações

17/02/2022 11:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações

17/02/2022 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 15:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 15:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 15:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 09:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 09:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 09:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 17:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 17:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 16:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência para apresentação do TAC, a fim de que a municipalidade informe o interesse em sua assinatura e regularização da situação.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2017 12:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público nº 019/2017.

04/05/2017 12:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática