Acompanhamento de Processos
Processo: 000070-245/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
IC nº 02/2016
Promotor:
Promotoria:
José Sérvio de Deus Barros
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Promotoria De Justiça Do Estado Do Piauí
Representado:
Ernani De Paiva Maia- Ex-prefeito Do Municipio De Santa Filomena
27/04/2020 15:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Considerando o apensamento do Inquérito Civil nº 02/2016 (000070-245/2018) originada a partir do Ofício nº 214/2016 ¿ AEGPGJ/MPPI, e, tendo em vista que os fatos narrados já são objeto do presente Inquérito Civil, determino, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017 do CNMP. a) o desapensamento e arquivamento do Inquérito Civil em comento; b) a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópia integral da documentação que instrui o Inquérito Civil nº 02/2016.
27/04/2020 15:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Considerando o apensamento do Inquérito Civil nº 02/2016 (000070-245/2018) originada a partir do Ofício nº 214/2016 ¿ AEGPGJ/MPPI, e, tendo em vista que os fatos narrados já são objeto do presente Inquérito Civil, determino, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017 do CNMP. a) o desapensamento e arquivamento do Inquérito Civil em comento; b) a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópia integral da documentação que instrui o Inquérito Civil nº 02/2016.
27/04/2020 15:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O protocolo foi desapensado ao registro 000074-245/2018
27/04/2020 15:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Considerando o apensamento do Inquérito Civil nº 02/2016 (000070-245/2018) originada a partir do Ofício nº 214/2016 ¿ AEGPGJ/MPPI, e, tendo em vista que os fatos narrados já são objeto do presente Inquérito Civil, determino, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017 do CNMP. a) o desapensamento e arquivamento do Inquérito Civil em comento; b) a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópia integral da documentação que instrui o Inquérito Civil nº 02/2016.
06/04/2020 16:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O protocolo foi apensado ao registro 000074-245/2018
06/04/2020 16:25:12 • ATOS COMUNS » Apensamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Despacho determinando que seja apensado aos autos do IC nº 12/2018, SIMP nº 000074-245/2018
24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
13/06/2018 09:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Portaria expedida em 27 de março de 2018, determinando a Prorrogação de Inquérito Civil Público Nº 02/2016
13/06/2018 09:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Despacho exarado em 27 de fevereiro de 2018, determinando a expedição de Portaria de Prorrogação de Inquérito Civil Público Nº 02/2016.
11/06/2018 09:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
11/06/2018 09:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13