02/04/2018 07:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Armário do arquivo morto da PJ de Itainópolis/PI.

02/04/2018 07:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 07:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 13:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 015/2013 (SIMP nº 000070-267/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Itainópolis. Assunto: supostos atos de improbidade motivados por perseguição política. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídas ao então Prefeito do Município de Vera Mendes-PI, em razão de suposta perseguição política. Judicialização do objeto do presente Inquérito Civil, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública em face do investigado. Desnecessidade de remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para homologação da promoção de arquivamento, quando tais procedimentos ensejaram na judicialização de todo o seu objeto. Súmula nº 03 CSMP-PI. Comunicação deste Órgão Superior, mediante ofício, com as cópias da inicial. Não homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento por considerar desnecessária a remessa do procedimento ao órgão colegiado, sendo suficiente apenas o encaminhamento de ofício comunicando a judicialização da matéria, na forma da Súmula nº 03 do CSMPPI, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 08:11:34 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídas ao então Prefeito do Município de Veras Mendes/PI, em razão de suposta perseguição política. Judicialização do objeto do presente Inquérito Civil, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública em face do investigado. Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, quando tais procedimentos ensejarem na judicialização de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação deste Órgão Superior, mediante Ofício, com as cópias da inicial. Não Homologação do Arquivamento.

05/02/2018 08:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 08:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 08:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 12:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ICP encaminhado ao CSMP para homologação de arquivamento.

05/12/2017 12:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 08/2017 ao Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

05/12/2017 12:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Inquérito Civil Público nº 15/2013, SIMP nº 000070-267/2017 CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que foi ajuizada demanda judicial nº 0000289-68.2012.8.18.0055 (Ação Civil Pública) referente ao INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 15/2013 - SIMP nº 000070-267/2017, conforme documentos que seguem anexos; CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017, segundo o qual é necessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos de inquérito civil público que ensejarem ajuizamento de ação judicial; RESOLVE: Extinguir o presente Inquérito Civil Público. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente Inquérito Civil Público e determino a remessa desta decisão ao CSMP/PI através de ofício instruído com documentos comprobatórios do ajuizamento da demanda judicial. Itainópolis-PI, 05 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

05/12/2017 12:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 16:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 16:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2017 13:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática