08/05/2025 09:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2025 17:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

04/12/2024 20:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 06:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

09/07/2024 15:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000140.07.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2024 20:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 20:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 13:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP n° 03/2016 SIMP nº 000070-274/2018 D E S P A C H O   Considerando que foi enviado o Ofício n.º 202/2024 ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMAR, aguarde-se o dec...

24/04/2024 13:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 09:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 202/2024, destinado ao Secretário Estadual de Meio ...

18/04/2024 09:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

05/04/2024 14:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP n° 03/2016 SIMP nº 000070-274/2018 D E S P A C H O   Vistos em correição, etc.   Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de Id n.º 5542605, Pág.1, dete...

30/01/2024 23:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 23:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 16:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP n° 03/2016 SIMP nº 000070-274/2018 D E S P A C H O   Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apenas em 15 de setembro de...

19/09/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 13:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

diante da não homologação de arquivamento, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça. Att.,

22/08/2023 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento tendo em vi...

11/07/2023 09:46:23 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

11/07/2023 09:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 10:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 09:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça de Manoel Emídio-PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, remeto os autos do presente procedimento ao Conselho Superior do M...

22/06/2023 09:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 149/2023 Manoel Emídio/PI, 22 de junho de 2023.   A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Rua Álvaro Mendes...

20/06/2023 13:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento em anexo.

15/06/2023 09:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos do Inquérito Civil Público encontram-se digitalizados de forma integral. Nesta data, faço os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça.

15/06/2023 09:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos Virtualizados de forma integral em anexo.

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 13:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Visto em correição. Cumprir último despacho.

26/01/2023 18:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir Investigação.

26/01/2023 18:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/10/2021 10:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 10:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 08:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/08/2021 08:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/05/2021 23:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2020 10:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 10:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/02/2020 14:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta do ofício.

20/02/2020 13:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de expedição de ofício n° 53/2020, em anexo, ao INTERPI para apresentar informações.

20/02/2020 13:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2019 09:56:26 • ATOS COMUNS » Anexação

cumpra-se o despacho.

14/11/2019 09:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação. Vide despacho.

29/07/2019 18:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Corrigir a juntada de documentação. O ofício 710 2018 do Governo do Estado do Piauí foi juntado indevidamente, já que diz respeito a outro procedimento. Após a correção, faça-se novas vistas.

29/07/2019 18:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça abaixo assinado, REQUER o cumprimento do determinado na Portaria Inicial n° 003/2016, nas alíneas b), c) e d). Cumpra-se.

24/10/2018 09:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ref. ICP 003/2016 Certifico que, o Cartório de Registros de Imóveis de Manoel Emídio/PI, encontra-se inativo, aguardando a nomeação de um novo chefe de Cartório pelo Tribunal de Justiça. Manoel Emídio- Pi, 24 de outubro de 2018. Andreonny Alves Messias Assessor de Promotoria Mat. 15252

12/09/2018 11:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual