Acompanhamento de Processos
Processo: 000070-283/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nº Processo de Origem:
IC 03/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
João Paulo De Assis Neto
27/11/2020 11:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.
27/11/2020 11:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
19/11/2020 11:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/11/2020 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/10/2020 11:12:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/09/2020 09:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2020 09:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/05/2020 13:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo com o encaminhamento dos autos físicos ao CSMP, para fins de homologação da Decisão de Arquivamento
06/05/2020 13:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de 10 (dez) dias de apresentação de razões a esta Promotoria de Justiça quanto à decisão de arquivamento acostada aos autos.
06/05/2020 13:09:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via correios, dos ofícios de nº 201/2020-PJBD/MPPI e 202/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.
06/05/2020 12:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Esta data 21.04.2020, faço juntada da publicação no DOEMPI, da Decisão de Arquivamento retro alimentada.
21/04/2020 15:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 211/2020-PJBD/MPPI que enviei ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público - DOEMPI para fins de conhecimento e publicação, a Decisão de Arquivamento retro alimentado, conforme faço prova em anexo.
21/04/2020 15:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 210/2020-PJBD/MPPI, enviei ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, para fins de conhecimento, a Decisão de Arquivamento retro alimentada, conforme faço prova em anexo.
21/04/2020 15:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Despacho de Arquivamento
22/08/2019 16:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 463, -feira de 17/05/2019.
16/08/2019 12:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei e encaminhei via E-doc/Athenas, cópia desta Decisão de Arquivamento ao CSMP para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.
16/08/2019 12:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, Art. 10 §1º, procedi o encaminhamento do Termo de Arquivamento ao DOEMPI, para publicação no Diário Oficial do MP.
15/08/2019 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.
01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/07/2019 09:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Arquivamento ante a solução da problemática.
15/07/2019 09:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Para assessora realizar a movimentação, em razão das férias desta servidora.
01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.
06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.
13/03/2019 14:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Despacho Ministerial outras providências
13/03/2019 14:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/07/2018 12:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
19/07/2018 12:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
25/04/2018 22:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí
27/03/2018 14:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE as diligências determinadas às fls. 18/19. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento.
27/03/2018 14:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
PRORROGO a presente inquérito civil por mais 01 (um) ano.
16/03/2018 11:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2018 11:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23