14/03/2024 09:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

13/03/2024 11:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 08:35:53 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

26/02/2024 08:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 11:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2023 11:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 08:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem, encaminho o presente para o Conselho Superior do Ministério Público, para deliberação acerca da homologação ou não de Termo de Arquivamento constante dos auto...

28/09/2023 10:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, o envio do MN nº 51/2023 e Ofício nº 181/2023, conforme anexo.   Teresina, 28 de setembro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Fèlix Asse...

28/09/2023 10:07:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em pdf.

28/09/2023 10:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em pdf.

28/09/2023 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

25/09/2023 11:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

em pdf.

22/09/2023 14:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos matéria jornalística relacionada ao objeto do presente IC: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2022/05/23/show-de-wesley-safadao-em-miguel-alves...

06/09/2023 10:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2023 10:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pelo Deputado Oliveira Neto, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 06 de setembro de 2023.   Túlio Damasceno Ca...

30/08/2023 09:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminheo o Ofício nº 155/2023 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 30 de agosto de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante F...

25/08/2023 10:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 155/2023   Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Miguel Borges de Oliveira Neto Deputado Estadual do Piauí Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Cabral T...

25/08/2023 10:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro, conforme anexo.     Teresina, 25 de agosto de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor...

25/08/2023 09:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2023 09:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2023 09:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA Nº 19/2023 - 34ªPJ-MPPI       A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO a tramitação ...

24/08/2023 08:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000070-344/2022           DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO         Determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérit...

12/07/2023 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Tendo em vista a certidão de id. 56386711, determino a reiteração do Ofício nº 100/2023 ao destinatário. Ademais, observo que o prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório s...

12/07/2023 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2023 09:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo ofertado para resposta ao Ofício nº 100/2023 sem encaminhamento de manifestação por parte do oficiado.     Teresina, 12 de...

20/06/2023 09:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 100/2023 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 20 de junho de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante Fèlix As...

13/06/2023 14:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 100/2023   Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Miguel Borges de Oliveira Neto Deputado Estadual do Piauí E-mail: oliveiraneto@alepi.pi.gov.br   ...

12/06/2023 12:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado para investigar suposta utilização irregular de verbas públicas oriundas das Secretarias de Fazenda, Turismo e Cultura do Estado do Piauí...

07/06/2023 15:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada via e-mail pela SECEPI, conforme anexo.   Teresina, 07 de junho de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assesso...

02/06/2023 10:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 94/2023 (grafado equivocadamente como 70/2023) à destinatária, conforme anexo.     Teresina, 02 de junho de 2023.    ...

30/05/2023 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 70/2023-34ªPJ                Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência a Senhora    Josiene Marques Campelo SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES (SECEPI) Endereç...

30/05/2023 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Tendo em vista a certidão retro, DETERMINO a reiteração do Ofício nº 70/2023 à SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES (SECEPI).   Após resposta, retornem os autos conclusos.   Cumpra-...

30/05/2023 12:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve resposta ao Ofício retro.     Teresina, 30 de maio de 2023.     Túlio Damasceno Caval...

25/04/2023 09:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, encaminhei o Ofício nº 70/2023/34PJ-MPPI, conforme anexo.     Teresina, 25 de abril de 2023.     ...

19/04/2023 10:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Ofício nº 70/2023-34ªPJ                Teresina, (data da assinatura eletrônica)       A Sua Excelência a Senhora    Josiene Marques Campelo SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES (SEC...

19/04/2023 09:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2023, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme despacho retro.

18/04/2023 14:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

    DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado para investigar suposta utilização irregular de verbas públicas oriundas das Secretarias de Fazenda, Turismo e Cult...

18/04/2023 08:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/04/2023 08:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício s/n / 2023, encaminhado a esta Promotoria de Justiça em resposta ao Ofício nº 41/2023/34PJ-MPPI, via e-mail, conforme anexo...

28/03/2023 12:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que encaminhei, na data constante do documento anexo, o Ofício nº 41/2023 também por meio físico.     Teresina, 28 de março de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante...

20/03/2023 09:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei o oficio nº 41/2023 ao destinatário, via e-mail, conforme anexo.   Teresina, 20 de março de 2023.   Túlio Damasceno ...

17/03/2023 10:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Procedimento Preparatório nº 000070-344/2022 Teresina, data da assinatura digital   OFÍCIO Nº 41/2023/34PJ-MPPI A Sua Excelência o Senhor Clemilton Luiz Queiroz Granja Presi...

17/03/2023 10:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 14:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREICIONAL Vistos em correição.   Tendo em vista o Ofício constante ao ID. 55041354, DETERMINO seja cumprida a diligência determinada ao ID. 55041153, diante da necessidade ...

01/03/2023 14:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2023 07:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 12:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 16/2023-34ªPJ                                                                 Teresina, (data da assinatura eletrônica)       A Sua Excelência o Senhor   Clemilton Luiz Queiroz Granj...

27/01/2023 12:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000070-344/2022   DESPACHO      Trata-se de procedimento preparatório visando apurar suposta utilização irregular de verbas públicas oriundas ...

27/01/2023 11:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2023 11:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins o transcurso do prazo sem apresentação de resposta ao Ofício 275/2022.   Teresina, 27 de janeiro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio An...

01/12/2022 11:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento da Portaria nº 31/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 01 de dezembro de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista ministerial Pro...

01/12/2022 11:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2022 11:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2022 10:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 10:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 10:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ofício nº 275/2022-34ªPJ                                                                                                                                                                                ...

30/11/2022 10:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

SIMP Nº 000070-344/2022   PORTARIA Nº 31/2022 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Promotor de Justiça Dr. Jorge Luiz da Cos...

30/11/2022 10:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000070-344/2022   DESPACHO   Vistos, etc. Conforme certidão ID 54402466, transcorreu o prazo assinalado no Ofício nº 205/2022-34ªPJ, sem apresentação de ...

20/09/2022 11:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2022 11:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o transcurso do prazo assinalado no Ofício nº 205/2022-34ªPJ, sem apresentação de resposta pela FUNDESPI.   Teresina, 20 de setembro de 2022.   Ma...

22/08/2022 14:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento do despacho retro, enviando o Ofício nº 205/2022-34ªPJ ao destinatário.   Teresina, 22 de agosto de 2022.   Mariana Martins Siqueira...

22/08/2022 13:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

19/08/2022 08:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2022, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho retro

19/08/2022 08:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

17/08/2022 15:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2022 15:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Processo SEI nº 19.21.0378.0021323/2022-19, contendo o Oficio nº 1037/2022/GAB/FUNDESPI, em resposta ao Ofício nº 167/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresi...

04/07/2022 13:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento integral do Despacho retro.   Teresina, 04 de julho de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

04/07/2022 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2022 13:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2022 13:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

04/07/2022 13:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/06/2022 15:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/06/2022 15:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 214 (Assunto: Remessa de Noícia de Fato Referência: Notícia de Fato nº 54/2022 - SIMP nº 000379-144/2022), referente ao procedimento em t...

07/06/2022 09:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

07/06/2022 09:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática