25/04/2025 10:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo para conclusão deste inquérito civil se venceu em 24/04/2025, com possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que se encontra em curso o prazo para respo...

04/04/2025 15:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho Id 62137620, faço a juntada da Resolução n. 04/2023 da SASC. Teresina-PI, 04 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/04/2025 15:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício. 0178/2025-GAB-33ªPJT enviado para SASC por meio eletrônico.

04/04/2025 11:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO: Proceda-se a pesquisa na rede mundial de computadores para obtenção da publicação da Resolução n. 04/2023 da SASC, publicada no DOEE/PI Edição nº 233/2023, de 06/12/2023. Obtido o docume...

04/04/2025 11:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 14:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho - Id 61560274, faço a juntada da ata de audiência realizada no PA 000067-383/2021 da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Teresina-PI, 11 de março de 2025.   Tati...

11/02/2025 13:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Na Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestora Bipartite - CIB/PIAUÍ - ANO 2023 (Id 58189878 - Doc. 5637328), datado de 30/11/2023, restou consignado, ...

13/12/2024 10:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº: 3241/2024/SASC-PI/GAB/ASSJUR e anexos deste, em resposta ao Ofício n. 0674/2024-GAB-33ªPJT enviado ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 13 de de...

18/11/2024 12:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 0803/2024-GAB-33ªPJT enviado para SASC. Teresina-PI, 18 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 1...

13/11/2024 14:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 803/2024-GAB-33ªPJT enviado para a SASC por meio físico.

04/11/2024 15:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 08:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ª PJT, nesta data, faço juntada de cópia da ata de audiência realizada em 17.10.2024 no bojo do Procedime...

21/10/2024 08:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

16/10/2024 10:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Com a juntada do termo de audiência realizada no Procedimento Administrativo SIMP n° 000067-383/2021, em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina com atuação conjunta da 33ª Promot...

14/10/2024 13:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do OFÍCIO Nº 1149/2024 - GAB - 28ª PJT e documentos anexos encaminhados através do SEI n. 19.21.0090.0038343/2024-14. Teresina-PI, 14 de outubro de 2024.   Tatiana Xime...

08/10/2024 10:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 674/2024-GAB-33ªPJT enviado para SASC por meio eletrônico. Anexos enviados: Despacho Id 59946600; Ata de audiência Id 57599001; Portaria n. 05/2023  

19/09/2024 15:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da ata de audiência realizada nos autos do IC 000158-426/2023 em 21/08/2024, na qual foram dadas informações pela Secretária Executiva da SEMCASPI acerca deste procedimento. ...

11/09/2024 14:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho -Id 59946600, faço a juntada das Atas de Audiência provenientes do PA 000067-383/2021 em trâmite na 28ªPJT e dos termos de fomento firmados entre as ILPIs e a SEMCASPI. Te...

30/08/2024 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Requisitado à SEMCASPI, por meio do Ofício n. 210/2024-GAB-33ªPJT (Id 58426092), que apresentasse proposta de execução, com cronograma, de estudo social individualizado acerca dos idosos c...

30/08/2024 09:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao determinado em audiência realizada nos autos do Inquérito Civil SIMP 000158-426/2023 cujo objeto é "Suposta ausência de acessibilidade arquitetônica e má prestação do ser...

10/07/2024 15:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2024 13:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de lista de cadastro, com 09 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 16.04.2024, apresentado pela ILPI Casa Frederico Ozanam em resposta ao Ofíc...

26/04/2024 13:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 09:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 08:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 953/2024 - CHEF-GAB-SEMCASPI, com 2 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 22/04/2024, apresentado pela SEMCASPI em resposta ao Of...

22/04/2024 08:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 12:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta do Abrigo São Lucas ao Ofício n. 211/2024-GAB-33ªPJT (Id 58432246) enviado ao email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 04 de abril de 2024.   Tatiana...

27/03/2024 12:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta da ILPI Flores de Maria ao Ofício n. 215/2024-GAB-33ªPJT (Id 58432870), enviado nesta data ao email da promotoria de justiça. Teresina-PI, 27 de março de 2024. ...

27/03/2024 12:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2024 09:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0212/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço físicoeletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado co...

22/03/2024 09:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0213/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

22/03/2024 09:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n° 0210/2024-GAB-33ªPJTfoi entregue a pessoa diversa do destinatário, no setor de protoclo da SEMCASPI, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovan...

19/03/2024 12:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0215/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

19/03/2024 12:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0214/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

19/03/2024 12:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0213/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

19/03/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0212/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

19/03/2024 12:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0211/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

19/03/2024 11:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir os itens "A" e "A.1" do despacho de ID 58201497, em conformidade com a certidão de ID 58421927. Teresina-PI, 19 de março de 2024. Suzane Lope...

19/03/2024 08:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0210/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

19/03/2024 08:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 13:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que considerando o exposto no despacho - Id 58201497, item A.1, em consulta ao Procedimento Administrativo SIMP 000045-029/2022 em trâmite na 28ªPromotoria de Justiça cu...

29/02/2024 08:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da lista de espera das pessoas idosas que aguardam acolhimento institucional atualizada com os dados de endereço, em cumprimento ao Despacho - Id 58201497, item B e B.1. Te...

29/02/2024 08:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58201497.

22/02/2024 12:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Em audiência ocorrida em 13/11/2023 (Id 57599001), bem como por meio dos Ofícios n. 33/2024-GAB-33ªPJT (Id 57929735) e n. 34/2024-GAB-33ªPJT (Id 57929886), havia sid...

22/02/2024 12:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para fim de instruir o feito que os documentos requisitados em audiência (Id 57599001) e nos Ofícios n. 33/2024-GAB-33ªPJT e n. 34/2024-GAB-33ªPJT, foram apresentados pela SASC e pela SEMCAS...

21/02/2024 12:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o anexo enviado pela SASC e juntado no Id 58189878 - Doc. 5637328, apesar de ser referente a mesma ata de reunião da Comissão Intergestores Bipartites datada de 30/1...

21/02/2024 12:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n.  2315/2023/SASC-PI/GAB/ASSJUR enviado pela SASC ao email desta Promotoria de Justiça, contendo 01 folha, e dois anexos. Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2024. ...

21/02/2024 12:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do inquérito civil em trato se esgotou em 19/02/2024. Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

16/02/2024 14:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 304/2024/SASC-PI/GAB/ASSJUR e anexos deste enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício n. 33/2024-GAB-33ªPJT (Id 57929735), apresentado d...

06/02/2024 11:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 02/02/2024, para resposta pela SASC ao Ofício n. 33/2024-GAB-33ªPJT (Id 57929735). Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2024.   Tatiana Ximenes ...

02/02/2024 12:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 237/2024 - CHEF-GAB-SEMCASPI e do anexo deste contendo 02 folhas, cada, em resposta ao Ofício n. 34/2024-GAB-33ªPJT (Id 57929886), enviado ao email desta Promoto...

19/01/2024 14:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 05/2024-ASS-33ªPJT para a 28ªPJT enviado pelo SEI n. 19.21.0208.0002136/2024-13.

19/01/2024 11:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Encaminhem-se os documentos relativos à Vila do Ancião apresentados nestes autos à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para conhecimento. Cumpra-se integralmente o despacho de ID 5774...

19/01/2024 11:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 10:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 34/2024-GAB-33ªPJT enviado por meio eletrônico para SEMCASPI.

19/01/2024 10:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 33/2024-GAB-33ªPJT enviado de forma eletrônica (email) para SASC.

17/01/2024 10:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que dei fiel cumprimento ao disposto no despacho - Id 57749549, item A. Teresina-PI, 17 de janeiro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

12/12/2023 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Em audiência (Id 57599001) foi requisitado: 1. À SASC, pela Superintendente de Gestão e Planejamento que apresentasse até o dia 17/11/2023: I) a lista de espera para acolhimento instit...

12/12/2023 10:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que conforme requisitado e determinado em audiência - Id 57599001, que: A) Quanto aos itens 5.1.1., a SASC apresentou resposta aos itens I, II, IV e V, sendo estas jun...

07/12/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 3612/2023 - CHEF-GAB-SEMCASPI e anexos deste, enviado ao email da promotoria de justiça, em resposta ao Item 5.1.3, item I do requisitado em audiência - Id 57599...

27/11/2023 10:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Decorrido o prazo, sem interposição de alteração, segue a ata de audiência anexa. Segue anexo ainda a juntada dos documentos entregues em audiência, bem como do termo de comparecimento dos presentes...

23/11/2023 08:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos documentos enviados ao email desta promotoria de justiça pela Superintendência de Gestão e Planejamento da SASC, em resposta às requisições anteriormente feitas. Certif...

23/11/2023 08:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio do email com a minuta da ata para os partipantes da audiência ocorrida no dia 13/11/2023. Teresina-PI, 23 de novembro de 2023.   Tatiana Ximenes...

07/11/2023 14:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 847/2023-33ªPJT enviado para SEMCASPI pelo email e pelo entregador do MPPI.

07/11/2023 14:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 846/2023-33ªPJT enviado para SEFAZ  pelo entregador do MPPI.

07/11/2023 14:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 845/2023-33ªPJT enviado para SASC pelo email e pelo entregador do MPPI.

07/11/2023 13:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorrido o prazo concedido no item 5.1.2. da ata de audiência (Id 57388030), a SASC não apresentou a documentação requisitada até a presente data. Todavia, certif...

07/11/2023 13:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 10:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas do envio da ata de audiência (ID 57388030) não foi formulada nenhuma retificação/reclamação pelos participantes, de tal forma que será cons...

27/10/2023 11:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2023 10:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a ata de audiência de ID 57388030 aos presentes no referido ato instrutório. Teresina, 27 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da...

27/10/2023 10:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento apresentado em audiência do dia 18.10.2023. Teresina, 27 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

27/10/2023 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

27/10/2023 10:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 12:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, deixei de cumprir ao item 5.2.3. do ID 57085115, haja vista que a lista do CAODEC colacionada no ID 57085293, conter em sua grande maioria apenas a quantidade de id...

17/10/2023 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo para resposta ao Ofício n. 686/2023-33ªPJT (Id 57110987), decorreu in albis (em 09/10/2023), sem apresentação de resposta até a presente data. Teresina-PI,...

22/09/2023 14:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 686/2023-33ªPJT encaminhado pelo email para a SASC.

22/09/2023 14:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos que nesta data enviei a ata de audiência (Id 57085115) para o email da 28ªPromotoria de Justiça de Teresina, conforme documento comprobatório abaixo. Teresina-PI, 22 de set...

20/09/2023 15:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Termo de Adesão a Resolução CPJ/PI 05/2020 pelas senhoras Lidiane Batista de Oliveira (Gerente do G-SUAS) e Aline Teixeira Mascarenhas de Andrade (Secretária Executiva do ...

20/09/2023 15:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício 202/2023-SASC-PI/GAB.SPDPI enviado na data da audiência para o email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 20 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragã...

20/09/2023 14:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da lista compilada em decorrência da resposta das promotorias de justiça ao CAODEC, acerca da demanda por institucionalização no interior do Estado. Teresina-PI, 20 de sete...

20/09/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento ao disposto na ata de audiência (Id 57085115), após a confecção da minuta da ata, esta foi enviada aos presentes na audiência referida, e após o decur...

20/09/2023 14:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo a ata de audiência realizada no dia 05/09/2023.  

11/09/2023 09:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o Ofício n. 202/2023 da SASC (Id 56867270), foi enviado nesta data para o email da 28ªPJT para fins de conhecimento daquele órgão ministerial, tendo em vista que naq...

11/09/2023 09:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 202/2023 enviado pela SASC - Superitendência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa encaminhado ao email da 33ª PJT.  Teresina-PI, 11 de setembro de 2023. ...

11/09/2023 09:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 11:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 0601/2023-33ªPJT enviado por e-mail.

25/08/2023 10:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 0600/2023-33ªPJT enviado por e-mail.

25/08/2023 10:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0599/2023-33ªPJT enviado por e-mail.

25/08/2023 10:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0209/2023 enviado por-mail.

25/08/2023 10:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0208/2023 enviado por e-mail.

25/08/2023 10:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0207/2023

25/08/2023 10:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0206/2023 enviado por e-mail.

25/08/2023 10:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0205/2023 enviado por e-mail.

25/08/2023 10:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0204/2023 enviado por e-mail.

25/08/2023 10:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0203/2023 enviado por e-mail.

25/08/2023 10:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 14:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Na audiência ocorrida em 07/07/2023 (Id  56376017), a presidente do ato, durante respondência pela 33ª Promotoria de Justiça, designou audiência de continuação para o dia 04/09/2023 às 09h...

22/08/2023 14:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo de 10 dias úteis concedidos à SASC para enviar informações das medidas adotadas por àquela Secretaria Estadual com o fito de assumir e acolher os dois idosos...

22/08/2023 14:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 10:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 09:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a ata da audiência para o email da 28ªPJT com as determinações proferidas em audiência compiladas no texto do email, para fins de melhor compreensão daquela p...

11/07/2023 09:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue anexo a ata de audiência extrajudicial.

27/06/2023 12:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 1809/2023 - CHEF-GAB-SEMCASPI enviado para o email da 49ªPJT e reenviado para o email desta promotoria de justiça, em cumprimento ao item 05 da audiência (Id 560...

26/06/2023 15:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 513/2023-33ªPJT enviado para a DPE através do email.

26/06/2023 15:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 165/2023-33ªPJT enviado para Supereintendência do Idoso da SASC através do email e do entregador do MPPI.

26/06/2023 15:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 164/2023-33ªPJT enviado para Superintendência de Gestão da SASC pelo email e pelo entregador do MPPI.

26/06/2023 15:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 163/2023-33ªPJT enviado para Secretária Executiva do SUAS da SEMCASPI através do email e do entregador do MPPI.

26/06/2023 15:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 162/2023-33ªPJT enviado para Gerência do SUAS da SEMCASPI pelo email e pelo entregador do MPPI.

26/06/2023 15:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 161/2023-33ªPJT enviado para GPSE da SEMCASPI através do email e do entregador do MPPI.

26/06/2023 15:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 160/2023-33ªPJT enviado para GPSE da SAS através do email e do entregador do MPPI.

26/06/2023 15:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 159/2023-33ªPJT enviado para os Assessores Jurídicos da SASC através do email e entregador do MPPI.

22/06/2023 11:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: A titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, que deverá presidir a audiência designada para 05.07.2023 em razão da férias da signatária, informou a existência de compromisso seu ...

22/06/2023 11:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei aos emails da 28ªPJT e das Defensoras Públicas a relação da demanda para acolhimento dos idosos do interior, após análise e compilação dos documentos enviados...

22/06/2023 11:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da relação da demanda para acolhimentos dos idosos do interior, após análise e compilação dos documentos enviados pela CEDIPI.  Teresina-PI, 22 de junho de 2023.   Tati...

16/06/2023 11:13:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 14/06/2023 às 08h30min foi realizado nesta Promotoria de Justiça atendimento ao público pela Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, ao Sr. Paulino Brandim e, Diego Araújo, assessores jurídicos da SA...

13/06/2023 14:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos documentos enviados pela CEDIPI ao email deste promotoria de justiça, sobre a demanda de idosos para institucionalização dos municípios do interior do Estado. Oportunam...

12/06/2023 14:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos idosos em lista de espera nas ILPIs de Teresina, compilada conforme Id 55965651.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

05/06/2023 13:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 399/2023 da Defensoria Pública enviado para o email desta promotoria de justiça.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

05/06/2023 11:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 129/2023-33ªPJT enviado para Superintendente de Planejamento e Gestão da SASC enviado pelo email e pelo entregador do MPPI.

01/06/2023 12:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos emails enviados pelo Abrigo São Lucas e do Abrigo São José com a lista dos idosos que residem em município diverso de Teresina.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Ass...

01/06/2023 10:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que conforme determinação em audiência, enviei para os emails das partes presentes em audiência cópia da ata para fins de conhecimento. Certifico ainda ter incluído alerta neste protocolo ...

01/06/2023 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Realizo o movimento em trato, em decorrência da atuação conjunta entre a 33ªPJT e a 28ªPJT.

01/06/2023 10:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo a ata de audiência realizada em 31/05/2023 às 08h30min.

30/05/2023 15:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que nesta data liguei para a Central de Acolhimento da SASC (86-99486-9113), conforme informado em resposta a esta Promotoria e juntado no Id 55066294 -Doc. 1132281, e s...

18/05/2023 15:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 14:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 09:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Realizo o movimento em trato, em decorrência da atuação conjunta entre a 33ªPJT e a 28ªPJT.

16/05/2023 14:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 432/2023-33ªPJT enviado para a SASC pelo email e pelo motoqueiro do MPPI.  

16/05/2023 11:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 2588/2022 - CHEF-GAB-SEMCASPI datado de 12/08/2022 e direcionado para a SASC, enviado pela SEMCASPI ao email desta Promotoria de Justiça, e em cumprimento ao det...

16/05/2023 11:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Faço a juntada da ata de audiência nesta data, em razão do tempo concedido às partes presentes, para formular eventual pedido de alteração de texto da minuta da referida ata.  Considerando que o pra...

04/05/2023 15:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da lista de espera da SEMCASPI enviada ao email desta Promotoria de Justiça, durante a audiência realizada no dia 03/05/2023.

02/05/2023 12:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício 256/2023 - 28ª PJT informando o levantamento de casos que tramitam naquela PJ e que demandam de acolhimento institucional.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes As...

02/05/2023 10:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício nº 292/2023-28ªPJT enviado para o email desta Promotoria de Justiça, juntamente com seus anexos, em resposta ao Ofício nº 379/2023-33ªPJT.   Tatiana Melo de Ara...

27/04/2023 14:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 380/2023-33ªPJT enviado para SASC pelo motoqueiro do MPPI.

27/04/2023 14:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 379/2023-33ªPJT enviado para 28ªPJT através do email.

27/04/2023 13:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 378/2023-33ªPJT enviado para o Secretário da SEMCASPI através do motoqueiro do MPPI e pelo email.

25/04/2023 12:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em cumprimento ao despacho ID 55616989, que o Ofício n. 217/2023-33ªPJT enviado para a 28ªPJT (Id 55125085) não foi respondido até a presente data.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Ass...

25/04/2023 12:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 14:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 55616971 e a imprescindibilidade da presença do Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina/PI - SEMCASPI, Márcio...

17/04/2023 14:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a Sra. Bárbara, assessora do secretário municipal, Sr. Márcio Allan, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça e solicitou o adiamento da audiência designada para ama...

17/04/2023 14:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício n°218/2023-33ªPJT dirigido à SASC. Teresina, 17 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 200...

17/04/2023 13:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 15:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4494 Parte(s): ;SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS DE TERESINA (SEMCASPI)
Data Limite Ciência: 17/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 4 Dias
Motivo: Audiência extrajudicial designada

12/04/2023 15:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Mandado de Notificação nº 31/2023-33ªPJT enviado para o Secretário da SEMCASPI foi enviado também através do motoqueiro do MPPI, cujo comprovante de recebimento segue anexo.   Tati...

12/04/2023 11:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da devolução do AR devolvido pelos Correios referente ao Mandado de Notificação nº 31/2023-33ªPJT contido no ID 55124803, sem entrega ao destinatário final.   Tatiana Mel...

03/04/2023 12:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício nº 167/2023 enviado pelo Núcleo da Defensoria do Idoso para o email desta promotoria de justiça.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. ...

16/03/2023 14:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 09:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº218/2023 à SASC por meio físico.

09/02/2023 08:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº217/2023 à 28ªPJT através de e-mail.

09/02/2023 08:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/02/2023 10:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao ítem "1" da ata de audiência de ID 55073681 , procedo à juntada da LDO, LOA e QDD do ano de 2023 do Município de Teresina. Maria Clara Santos Meneses Estagiária Mat....

03/02/2023 10:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 14:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpram-se as determinações da ata de audiência de ID 55072744. Teresina, data da assinatura digital.   JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR Promotora de Justiça

01/02/2023 13:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

01/02/2023 08:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos enviados pela 28ª PJ. Teresina, 01 de fevereiro de 2023   Marina Castro Soares Assessora da 33ª PJT Mat. 15409

27/01/2023 08:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, de ordem da Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar, procedi a contato telefônico com as ILPI Lar das Flores de Maria, Casa São José e Frederico Ozanam e solicitei as respectiv...

23/01/2023 11:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação n. 03/2023 pela SEMCASPI. Teresina, 23 de janeiro de 2023   Marina Castro Soares Assessora da 33ª PJT Mat. 15409

23/01/2023 11:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 11:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 13:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das listas de espera apresentadas pelas instituições de longa permanência para idosos da cidade de Teresina/PI nos procedimentos administrativos em que são acompanhadas tais instituições e que...

20/01/2023 13:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 09:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2023 09:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 11:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 176/2023 enviado à DPE - convida para audiência.

19/01/2023 11:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 175/2023 enviado à 28ª PJ - convida para audiência.

19/01/2023 11:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3955 Parte(s): ;SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS DE TERESINA (SEMCASPI)
Data Limite Ciência: 24/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Cumprimento de despacho.

19/01/2023 11:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2023 enviado à SEMCASPI.

19/01/2023 11:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 178/2023 enviado ao CSMP via processo SEI n. 19.21.0208.0001650/2023-43 - comunica instauracao de IC.

19/01/2023 11:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 177/2023 enviado ao CAODEC via processo SEI n. 19.21.0208.0001648/2023-97 - comunica instauracao do IC.

19/01/2023 11:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2023 11:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2023 11:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/01/2023 11:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO: Pesquisem-se no sistema SIMP e juntem-se aos autos as listas de espera apresentadas pelas instituições de longa permanência para idosos da cidade de Teresina/PI nos procedimentos administr...

18/01/2023 11:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 13:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 13:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Os documentos inseridos na manisfestação inicial e complementados pela documentação de ID 54843399, atestam a existência de, pelo menos, 157 pessoas idosas em lista de espera para acolhime...

16/12/2022 13:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 15:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da 28ªPJ ao Ofício nº 0634/2022-33ªPJ. Teresina, 06 de dezembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

06/12/2022 15:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 11:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 13:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/11/2022 08:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 634/2022-33ªPJ.

03/11/2022 08:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 627/2022-33ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0208.0029930/2022-70 ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina-PI.

03/11/2022 08:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 14:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2022 14:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 14:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2022 14:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

19/10/2022 11:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 11:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS.

19/10/2022 11:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS.

19/10/2022 11:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

19/10/2022 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

19/10/2022 11:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

19/10/2022 11:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

19/10/2022 10:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA A 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

19/10/2022 10:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA A 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

18/10/2022 14:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2022 14:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 13:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 07:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS DO SEI Nº 19.21.0090.0028614/2022-27

18/10/2022 07:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual