08/05/2025 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2025 16:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0283/2025-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio deste SIMP e pelo SEI n. 19.21.0208.0016603/2025-20.

07/05/2025 12:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que foi enviado, por meio eletrônico, ao representante legal da empresa Grão Espresso conforme se verifica no Id 62416265; CERTIFICO ainda que o correio eletrônico do ...

07/05/2025 12:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da decisão no Diário Oficial do MPPI.

06/05/2025 10:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0212/2025-ASS-33ªPJT enviado para SDU Leste. Teresina-PI, 06 de maio de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. ...

05/05/2025 16:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que solicitei a publicação da decisão de arquivamento no Diário do MPPI, conforme anexo. Teresina-PI, 05 de maio de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT -...

05/05/2025 16:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0212/2025-ASS-33ªPJT enviado para SDU Leste por meio eletrônico.

05/05/2025 16:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0211/2025-ASS-33ªPJT enviado para o representante legal da Grão Espresso por meio eletrônico.

25/03/2025 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO: Trata-se de Inquérito Civil SIMP 000070-383/2023, tendo por objeto apurar a suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Grão Espresso, situado no Rivers...

25/03/2025 12:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

26/02/2025 08:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Façam-se os autos conclusos para arquivamento. Teresina-PI, data e assinatura digitais.   JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR Promotora de Justiça

26/02/2025 08:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 11:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Laudo Técnico de Conformidade e o ART, com 7 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 06.02.2025, apresentado pelo estabelecimento comercial G...

29/01/2025 11:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para a comprovação da correção das irregularidades apontadas no relatório técnico da SAAD Leste ao establecimento comercial Grão Expresso, em data...

29/01/2025 11:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 11:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0554/2024-ASS-33ªPJT enviado ao solicitante por meio eletrônico.

19/12/2024 11:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Decisão, anexa.

13/12/2024 11:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email do Sr. André Mota, solicitando dilação do prazo para apresentação do laudo técnico em acessibilidade conforme Recomendação n. 08/2024. Teresina-PI, 13 de dezembro ...

02/12/2024 21:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 02/12/2024 o prazo para resposta ao Ofício nº 0649/2024-GAB-33ª PJT, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 02 de dezembro de 2024.   Tatiana Xime...

14/11/2024 11:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Expedida Recomendação n. 08/2024 ao estabelecimento comercial (Id 60214524) Grão Expresso assinalando-se o prazo de 10 (dias) úteis para manifestação sobre o acatamento da referida recomen...

07/11/2024 13:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/10/2024 08:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 393/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC pelo SEI n. 19.21.0208.0038700/2024-51.

14/10/2024 12:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da recomendação no Diário do MPPI.

10/10/2024 11:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 649/2024-GAB-33ªPJT enviado para Grão Expresso. Teresina-PI, 10 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de A...

10/10/2024 11:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 10:26:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que realizei o atendimento do Sr. André de Araújo Mota, CPF: 637.663.373-00, proprietário do estabelecimento comercial "Grão Espresso", o qual compareceu a esta Promot...

01/10/2024 08:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0649/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico. Anexos: Recomendação 08/2024; Despacho; Portaria de instauração.

01/10/2024 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 13:10:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n. 08/2024, anexa.

04/09/2024 14:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 305/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032772/2024-57.

04/09/2024 13:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 99/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 99/2024, anexo.

23/08/2024 14:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 12:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Em atendimento a requisição ministerial, veiculada por meio dos Ofícios nº 0804/2023-33ª PJT (ID 57359640) e 362/2024-GAB-33ª PJT (ID 59199776), a SAAD Leste apresentou relatório técnico a...

18/07/2024 08:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório expirou em 26/05/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 18 de julho de 2024. Suzane Lopes E...

18/07/2024 08:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 15:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 09:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 157/2024-GAB/SAAD-LESTE (01 folha), relatório técnico (03 folhas) e anexo (14 folhas), recebidos nesta Promotoria de Justiça em  18.06.2024...

19/06/2024 09:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 09:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58421144 foi cumprido na sua integralidade.

14/06/2024 09:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 362/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria de justiça.

14/06/2024 09:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

18/03/2024 13:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MOTA & REIS CAFES E LANCHES LTDA- G...

19/02/2024 10:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que deixei de cumprir a reiteração do Ofício n. 804/2023, conforme determinado no despacho - Id 58128661, haja vista a juntada do cronograma de envio dos relatórios técn...

19/02/2024 10:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio ...

15/02/2024 09:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58128524.

15/02/2024 09:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho anexo.

08/02/2024 12:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório em trato venceu em 25/01/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2024.   Tatiana Ximenes ...

12/01/2024 11:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

05/12/2023 13:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos que decorreu o prazo (em 17/11/2023) para resposta ao Ofício n. 0804/2023-33ª PJT pela SAAD Leste, sem manifestação até a presente data. Teresina-PI, 05 de dezembro de 2023...

05/12/2023 13:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 11:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data a portaria de ID 57150035, bem como o despacho de ID 57096811 foram cumpridos na sua integralidade.   Teresina-PI, 24 de Outubro. Suzane Lopes Estagiária Mat. ...

24/10/2023 11:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0804/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

24/10/2023 11:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0803/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0035795/2023-16.

24/10/2023 11:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0802/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0035791/2023-27.

03/10/2023 08:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 053/2023-33ªPJT no Diário oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57150035. Teresina - PI, 03 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Estag...

26/09/2023 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2023 09:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2023 09:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue em anexo portaria.

21/09/2023 14:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa MOTA & REIS CAFES E LANCHES LTDA - GRAO ESPRESSO apresentou DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE "BAIXO RISCO A", cujo efeito específico e exclusivo é...

18/09/2023 11:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Despacho de ID 56029989 foi cumprido na sua integralidade. Certifico mais, que o prazo da Notícia de fato restou esgotado em data 05/07/2023. Teresina - PI, 18 de setembro de 2023. ...

18/09/2023 11:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 15:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56029989.

24/05/2023 10:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem como que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise dos documentos...

23/05/2023 14:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 13:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Mandado de Notificação nº 80/2023-33ª PJT. Teresina, 19 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

19/04/2023 13:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 10:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/03/2023 08:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao item 2 do despacho de ID 55331788, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Grão Espresso. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária...

09/03/2023 08:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item 6 do despacho (ID 55331788) juntei ofício e ata de audiência em ID 55342960.   Teresina,  09/03/2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ª...

09/03/2023 08:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio n°91/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 09.03.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária Mat. 2655

08/03/2023 10:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item 5 do despacho (ID 55331788) abri chamado n° S766928.   Teresina,  08/03/2023.   Brenda Marcelly Olveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

08/03/2023 08:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2023 08:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2023 08:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 19:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/03/2023 19:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 11:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 11:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

03/03/2023 11:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 221/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

03/03/2023 11:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO

02/03/2023 13:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2023 13:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual