Acompanhamento de Processos

Processo: 000070-383/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/08/2024 09:27:27
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 18:24:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 86/2025

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2025 09:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1720-2025 - CMS

06/05/2025 09:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1720-2025 - CMS

06/05/2025 09:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1719-2025 CSMP

05/05/2025 13:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2025, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

05/05/2025 13:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 86-2025

05/05/2025 11:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_PMT - 11527371 - Ofício CAPS-INFANTIL

05/05/2025 11:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 10:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2025 10:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0534-2025 - PP 86-2025 -  CAPSI

11/02/2025 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

 CAPSI

11/02/2025 10:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0533-2025 - PP 86-2025 -  FMS

11/02/2025 10:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

 FMS

11/02/2025 10:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0532-2025 - PP 86-2025 -  CAODS

11/02/2025 10:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0531-2025 - PP 86-2025 -  CSMP

11/02/2025 10:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 0092-2025  - PP 86-2025

11/02/2025 10:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 10:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2025 10:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - PP 86-2025

07/02/2025 13:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da FMS

07/02/2025 13:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 10:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/11/2024 12:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA DO CApSi

07/11/2024 12:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 12:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2025, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

09/10/2024 12:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4316-2024 - NF 237-2024- CAPSI

09/10/2024 12:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CAPSI

09/10/2024 11:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4315-2024 - NF 237-2024 -  FMS

09/10/2024 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

 FMS

09/10/2024 11:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4314-2024 - NF 237 - 2024 -  CSMP

09/10/2024 11:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 237-2024

09/10/2024 11:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2024 09:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4096-2024 - NF 237-2024 -  CAPS I

20/09/2024 09:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4096-2024 - NF 237-2024 -  CAPS I

20/09/2024 09:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4095-2024 - NF 237-2024 -  FMS

20/09/2024 09:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4095-2024 - NF 237-2024 -  FMS

20/09/2024 09:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4094-2024 - NF 237-2024 - 33ª PJ 

20/09/2024 08:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4091-2024 - NF 237-2024 -  CAODS

20/09/2024 08:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4090-2024 - NF 237-2024 - CSMP

20/09/2024 08:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 237-2024

20/09/2024 08:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 08:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2024 10:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairr...

16/09/2024 15:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE TENTATIVAS DE SOLICITAÇÃO DE MAIORES INFORMAÇÕES PARA POSSÍVEL INSTAURAÇÃO DE NF - INFRUTÍFERAS

16/09/2024 14:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANET DE RECEBIMENTO

05/09/2024 13:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60008822, encaminho o presente protocolo à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

05/09/2024 13:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à 33ª PJT e 29ª PJT.

05/09/2024 13:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2024 13:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

04/09/2024 12:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2024 12:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhado o protocolo em cumprimento ao Ofício n. 563/2024-GAB-33ªPJT.

04/09/2024 11:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 296/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.  

04/09/2024 10:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 563/2024-GAB-33ªPJT enviado ao NPJDCMA através do SEI n. 19.21.0208.0032652/2024-96.

04/09/2024 09:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 564/2024-GAB-33ªPJT enviado a 21ªPJT através do SEI n. 19.21.0208.0032655/2024-15.

29/08/2024 09:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000070-383/2024 DECISÃO: Trata-se do protocolo eletrônico SIMP 000070-383/2024, registrado no Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Meio Ambient...

22/08/2024 08:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59861072, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

22/08/2024 08:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à 21ª PJT e 33ª PJT.

22/08/2024 08:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

21/08/2024 09:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Juntada de Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0130.0028028/2024-14.

21/08/2024 09:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2024 09:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2024 09:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46