Acompanhamento de Processos

Processo: 000071-027/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/03/2017 12:34:22
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 02:44:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Sesapi

Histórico de Movimentações

11/10/2021 09:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

11/10/2021 09:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 09:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2021 09:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2021 09:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 09:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2021 09:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/10/2021 13:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2020 08:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho para prorrogação das investigações

02/03/2020 08:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 465 2020 - Comunicando ao CSMP prorrogação do ICP 17 2017

02/03/2020 08:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho para prorrogação de prazo - ICP Nº 17 2017

07/02/2020 08:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n°061/2020 - que notifica o Coordenador(a) do residencial terapêutico do Bairro Pirajá

07/02/2020 08:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 060/2020 - que notifica à Diretoria da DUVAS à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020

07/02/2020 08:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 59/2020 - que notifica o Secretário de Saúde do Estado a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020

07/02/2020 08:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 58/2020 - que notifica o GASM para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020

28/01/2020 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 104/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

28/01/2020 12:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 105/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À COORDENADORA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.

28/01/2020 12:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2020 - DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/12/2019 11:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUCARA por meio do Ofício n° 237/2019

19/12/2019 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da DUCARA

09/12/2019 09:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada - ICP Nº 17 2017 - Relatórios de Vistoria no Serviço Residencial Terapêutico do bairro Pirajá

08/11/2019 14:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada - ICP Nº 17 2017 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 917 2019

05/07/2019 12:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 918/2019 - que requisita informações á GEVISA

05/07/2019 12:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 917/2019 - que requisita informações à SESAPi

08/04/2019 12:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

FORMULÁRIO GERAL DE SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

08/04/2019 12:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 212/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI solicitando providências para realização de uma vistoria técnica nas Residências Terapêuticas supracitadas e no Centro de Atenção Psicossocial infanto juvenil ¿ CAPSi de gestão estadual, em data próxima e desimpedida, a ser ajustada, com a participação deste Promotor de Justiça, de profissionais da Engenharia, Assistência Social e Psicologia.

08/04/2019 11:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do OFICIO. Nº 148/2019-DUAD-SESAPI.

15/03/2019 08:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

25/02/2019 12:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FMS através do Ofício n° 197/2019

25/02/2019 12:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FMS

25/02/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 1010/2019

25/02/2019 09:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

06/02/2019 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0099/2018-12ªPJ à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina requisitando providências ao município de Teresina a respeito dos cadastramentos das Residências Terapêuticas junto ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde-CNES.

06/02/2019 09:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 0098/2018-12ªPJ ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações e providências acerca da disponibilização de carro destinado ao transporte dos moradores das RT's.

06/02/2019 09:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0097/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações e documentos acerca das providências adotadas diante do supracitado memorando expedido à DUAD, bem assim, acerca da regularização do fornecimento de material de limpeza e higiene, conforme relatório da CGE.

06/02/2019 09:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0096/2018 - 12ªPJ ao Diretoria de Unidade de Adminitração/SESAPI requisitando informações e documentos acerca das providências adotadas diante do supracitado memorando expedido à DUAD, bem assim, acerca da regularização do fornecimento de material de limpeza e higiene, conforme relatório da CGE.

06/02/2019 09:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 053/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do comunicando prorrogação do ICP 17/2017.

30/01/2019 08:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme de despacho de prorrogação

30/01/2019 08:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/01/2019 10:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada a juntada do Relatório de Vistoria às Residências Terapêuticas de gestão estadual realizada pela Controladoria Geral do Estado.

14/11/2018 10:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Gerência da Vigilância Sanitária.

14/11/2018 10:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Gerência da Vigilância Sanitária - GEVISA

23/10/2018 12:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 786/2018 ¿ 12ª PJ à Gerente Substituta da Vigilância Sanitária ¿ GEVISA requisitando a realização de nova inspeção sanitária no supracitado SRT, listado no relatório de fiscalização da Gerência de Vigilância Sanitária ¿ GEVISA, Ofício GEVISA nº 0100/2017.

23/07/2018 06:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO GASM N° 68/2018, oriundo da Gerência de Atenção à Saúde - GASM, em resposta ao ofício 12ª PJ n° 288/2018.

29/06/2018 08:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 292/2018 ao Secretário Estadual de Saúde, requisitando informações e providências acerca das medidas tomadas diante do Termo de Notificação Nº 9857 de 12/07/2017.

28/06/2018 08:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 288/2018 à Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí, requisitando informações e providências acerca das medidas tomadas diante do Termo de Notificação Nº 9857 de 12/07/2017.

10/05/2018 09:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO GASM Nº. 46/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção À Saúde-DUVAS.

13/04/2018 12:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 169/2018 solicitando informações e providências acerca da regularização do fornecimento de alimentos nas RT's de gestão estadual, com envio de documentos comprobatórios a Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí.

13/04/2018 12:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 168/2018 solicitando informações e providências acerca da regularização do fornecimento de alimentos nas RT's de gestão estadual, com envio de documentos comprobatórios ao Diretor da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde ¿ DUVAS.

11/04/2018 12:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 167/2018 solicitando informações e providências acerca da regularização do fornecimento de alimentos nas RT's de gestão estadual, com envio de documentos comprobatórios ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí.

05/04/2018 08:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 143/2018 reiterando informações e providências acerca das medidas tomadas diante do Termo de Notificação Nº 9857 de 12/07/2017 a Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí.

05/04/2018 08:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 144/2018 reiterando informações e providências acerca das medidas tomadas diante do Termo de Notificação Nº 9857 de 12/07/2017 ao Secretário Estadual de Saúde.

15/03/2018 15:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

16/11/2017 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial realizada com representantes da SESAPI, SEPLAN e CGE.

07/11/2017 08:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO nº 512/2017 - Solicitação de comparecimento do Controlador Geral do Estado à audiência extrajudicial.

07/11/2017 08:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO nº 511/2017 - Solicitação de comparecimento do Secretário Estadual de Planejamento à audiência extrajudicial.

07/11/2017 08:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO nº 510/2017 - Solicitação de comparecimento do Diretor da DUVAS à audiência extrajudicial.

07/11/2017 08:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO nº 509/2017 - Solicitação de comparecimento da Gerente de Secretário Estadual de Saúde à audiência extrajudicial.

07/11/2017 08:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO nº 508/2017 - Solicitação de comparecimento do Secretário Estadual de Saúde à audiência extrajudicial.

07/11/2017 08:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2017 08:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2017 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 328/2017 - Comunicação ao CAODS.

06/11/2017 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

 Portaria nº 136/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 17/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de apurar irregularidades e adequar o funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico implantado na Rua Paraíba, Nº 1209, bairro Pirajá, Teresina ¿ Piauí, de Gestão Estadual, às normas sanitárias.

03/08/2017 12:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 276/2017 comunicando a prorrogação ao CSMP.

02/08/2017 13:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

21/07/2017 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 380 2017 - Solicitação de informações e providências à SESAPI acerca das medidas tomadas diante do Termo de Notificação Nº 9857 da GEVISA

21/07/2017 09:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 379 2017 - Solicitação de informações e providências à GASM acerca das medidas tomadas diante do Termo de Notificação Nº 9857 da GEVISA

19/07/2017 12:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 0100/2017 - GEVISA, oriundo da Gerência de Vigilância Sanitária - GEVISA.

07/07/2017 14:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão nº 93/2017 - Certidão de contato telefônico com a SESAPI.

07/07/2017 14:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 328 2017 - Solicitação de Inspeção Sanitária à GEVISA.

15/05/2017 08:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 0058/2017, oriundo da Fundação Municipal de Saúde.

25/04/2017 10:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Memorando n° 165/2017-CPPT - Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnico.

25/04/2017 09:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO GASM Nº 68/2017, oriundo da Gerência de Atenção à Saúde Mental.

05/04/2017 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memo. Nº. 165/2017 ¿ 12ª PJ - Solicitação de visita técnica in loco na Residência Terapêutica do Bairro São Pirajá ao Setor de Perícias do MPE - PI.

05/04/2017 09:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 187/2017 - Solicitação de Relatório de Inspeção Sanitária à GEVISA.

05/04/2017 09:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 189/2017 - Solicitação de Relatório de Supervisão à GASM.

05/04/2017 09:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2017 14:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 133/2017 ao Caods encaminhando portaria de instauração.

16/03/2017 12:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 12:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2017 12:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de instauração.

16/03/2017 12:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 12:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02