07/06/2022 12:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

31/05/2022 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 13:57:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1357 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/05/2022 13:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 10:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2022 10:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 11:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

23/03/2022 11:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 239/2022.

11/03/2022 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício CSMP nº 28/2022 Teresina (PI), 11 de março de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina   Assunto: devolução do protocolo...

23/02/2022 10:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 10:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2022 10:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 10:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2022 10:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 10:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2022 10:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 10:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2022 10:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 10:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 14:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2022 12:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 11:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 11:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/04/2021 08:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 08:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 08:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/04/2021 08:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/02/2021 09:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 09:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/02/2021 09:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 09:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2020 09:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2020 09:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 09:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2020 08:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 08:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2020 11:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 11:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2020 11:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

23/11/2020 11:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/03/2020 08:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0489/2020 - Requisita informações atualizadas ao TFD.

04/03/2020 08:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina que oficie-se o TFD requisitando informações atualizadas.

04/09/2019 09:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício N° 186/2019- DRCAA-FMS oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 809/2019.

04/09/2019 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de o Ofício N° 186/2019- DRCAA-FMS oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 809/2019.

21/08/2019 08:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício N° 284/2019- DRCAA-FMS oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1119/2019.

21/08/2019 08:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício N° 284/2019- DRCAA-FMS oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1119/2019.

01/08/2019 12:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1119/2019 à DRCAA requisitando informações acerca da existência de prestadores na rede SUS em Teresina dos seguintes exames: teste de dosagem fator XIII quantitativo, eletrocefalograma, dosagem de vitamina B12, fator intrínseco anticélula parietal, endoscopia digestiva e ressonância.

30/07/2019 10:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Parecer Técnico n° 45/2019 enviado por meio do Ofício n° 258/2019/MPPI/PGJ/CAODS oriundo do CAODS, em resposta ao Memorando 12ª PJ N° 368/2019.

23/07/2019 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DA Sra. SUÉLEM INGRED. DIA 02.05.2019

07/06/2019 09:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 809/2019 à Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria requisitando informações acerca da existência de prestadores na rede SUS em Teresina de exames, como o teste de dosagem de fator XIII quantitativo (código da investigação no SIGTAB n° 02.02.02.028.2).

07/06/2019 09:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 812/2019 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio solicitando a constituição de grupo técnico com os médicos auditores do Tratamento Fora do Domicílio e da Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, para fins de avaliação dos casos excepcionais.

07/06/2019 08:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 808/2019 à DUCARA solicitando providências acerca da criação de fluxo para a realização de exames especializados ofertados para pacientes beneficiários do TFD, dentre outras.

07/06/2019 08:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Memorando n° 374/2019 comunicando ao CSMP a conversão do PP n° 59/2019 em ICP n° 59/2019.

07/06/2019 08:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Memorando n° 375/2019 comunicando ao CAODS a conversão do PP n° 59/2019 em ICP n° 59/2019.

07/06/2019 08:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Formulário de solicitação de apoio técnico ao CAODS, para que investigue a necessidade de encaminhamento da paciente Suélem Ingride Ribeiro da Cruz para o Estado do Ceará para a realização dos exames prescritos pelo médico neurologista.

07/06/2019 08:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Memorando n° 368/2019 solicitando ao CAODS apoio técnico quanto à necessidade de encaminhamento da paciente Suélem Ingride Ribeiro da Cruz para o Estado do Ceará para a realização dos exames prescritos pelo médico neurologista.

07/06/2019 08:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2019 08:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2019 08:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Portaria n° 86/2019 de conversão do PP n° 59/2018 em ICP n° 59/2018.

05/04/2019 08:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO CORREIÇÃO 2019

05/04/2019 08:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

18/10/2018 08:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 16 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 108/2018

11/10/2018 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 279/2018 - Comunicação de Portaria ao CAODS

11/10/2018 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2018 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2018 12:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 108/2018 Objeto: conversão da Notícia de Fato Nº. 25/2018 em Procedimento Preparatório Nº 59/2018, a fim de apurar irregularidades no acesso da paciente SUÈLEM INGRIDE RIBEIRO DA CRUZ, ao tratamento fora de Domicílio-TFD.

03/10/2018 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 666. 2018 à Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria¿ DUCARA/SESAPI requisitando informações acerca da paciente.

03/10/2018 08:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 667/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio requisitando a constituição de grupo técnico com os médicos auditores do Tratamento Fora do Domicílio e da Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, para fins de avaliação dos casos excepcionais.

19/09/2018 10:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração da usuária do TFD, Sra. Suelen da Cruz

18/09/2018 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 17.09.2018 COM REPRESENTANTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

13/09/2018 09:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 178/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD.

23/08/2018 12:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. N°. 2511/2018, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 384/2018.

07/08/2018 12:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório, oriundo do Centro de Hemoterapia do Ceará, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 385/2018.

07/08/2018 12:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 144/2018-SHU/MEAC/HUWC/UFC/EBSERH, oriundo da Superintendência dos Hospitais Universitários da UFC, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 414/2018.

01/08/2018 09:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 61/2018, oriundo da Diretoria da Unidade, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 459/2018

23/07/2018 10:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 274/2018_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, oriundo da Superintendência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

18/07/2018 09:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 268/2018_SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFPI/EBSERH, oriundo da Superintendência HU-UFPI/EBSERH.

16/07/2018 10:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 459/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, reiterando requisição de informações e documentos comprobatórios acerca do supracitado compromisso firmado e da solicitação feita por esta Promotora.

16/07/2018 10:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 458/2018 ¿ 12ª PJ ao Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, reiterando requisição do relatório circunstanciado de referenciamento acerca da paciente, e que ateste a necessidade ou não do acesso da paciente ao Tratamento Fora de Domicílio.

16/07/2018 10:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 457/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, reiterando requisição de informações e providências acerca da realização do exame de dosagem de fator XII quantitativos prescrito à paciente.

16/07/2018 10:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 181/2018 ao CSMP , comunicando a prorrogação do prazo da Notícia de Fato nº 25/2018.

13/07/2018 10:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do comprovante do envio de documentos pelos Correios (Ofícios 12ª PJ nº 414/2018, 385/2018).

13/07/2018 08:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 11.07.2018

12/07/2018 11:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação da Notícia de Fato nº 25/2018.

28/06/2018 08:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª Nº 414/2018 ao Superintendente dos Hospitais Universitários do Estado do Ceará, solicitando relatório circunstanciado de atendimento e referenciamento da paciente SUÉLEM INGRIDE RIBEIRO DA CRUZ.

28/06/2018 08:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 387/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, solicitando informações e documentos comprobatórios acerca do compromisso firmado e da solicitação feita por esta Promotora.

28/06/2018 08:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 386/2018 ¿ 12ª PJ ao Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, solicitando relatório circunstanciado de referenciamento acerca da paciente, e que ateste a necessidade ou não do acesso da paciente SUÉLEM INGRIDE RIBEIRO DA CRUZ, ao Tratamento Fora de Domicílio.

28/06/2018 08:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 385/2018 ¿ 12ª PJ à Diretora Geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE, solicitando relatório circunstanciado de referenciamento acerca da paciente SUÉLEM INGRIDE RIBEIRO DA CRUZ.

28/06/2018 08:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 384/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, solicitando informações e providências acerca da realização do exame de dosagem de fator XII quantitativos prescrito à paciente SUÉLEM INGRIDE RIBEIRO DA CRUZ.

12/06/2018 08:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, Notícia de Fato nº 25/2018, a fim de apurar irregularidades no acesso da paciente SUÉLEM INGRIDE RIBEIRO DA CRUZ, ao Tratamento Fora de Domicílio- TFD.

12/06/2018 07:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 88/2018, notificando Franklin, médico auditor do TFD para comparecer à audiência.

12/06/2018 07:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 86/2018, notificando Vanessa de Sousa Cruz para comparecer à audiência.

12/06/2018 07:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 85/2018, notificando Melissa Palis Santana para comparecer à audiência.

12/06/2018 07:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 87/2018, notificando SUÉLEM INGRIDE RIBEIRO DA CRUZ para comparecer à audiência.

11/06/2018 08:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

NOTÍCIA DE FATO 25/2018, a fim de apurar irregularidades no acesso da paciente SUÉLEM INGRIDE RIBEIRO DA CRUZ, ao Tratamento Fora de Domicílio-TFD.

07/06/2018 10:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual